Web 4 De Penal

por alguns sistemas de publicação. Esses sistemas são de utilização muito simples e dispensam o conhecimento de linguagens de publicação de páginas na internet - como html, por exemplo. Fórum de discussão⁴ Fórum de discussão é uma ferramenta web que se caracteriza por ser: Ambiente online de construção coletiva de conhecimento; Espaço que estimula a comunicação digital entre os participantes; Espaço propício para vivenciar relações interpessoais como: interatividade;…

É parcialmente verdadeiro c. É falso d. É verdadeiro Correto e. É parcialmente falso Resposta Correta: É verdadeiro Comentário resposta correta: O texto analisado está de acordo com o disposto no livro texto, resumo e web aula, pois o negócio jurídico, por ser toda a manifestação de vontade, que através de uma ação ou omissão humana, cria modifica ou extingue algum direito, a exemplo dos contratos de compra e venda e testamentos deve guardar as prescrições…

Fischer* RESUMO Partindo do referencial teórico da criminologia crítica, o presente artigo buscará verificar a legitimidade da medida cautelar de prisão preventiva com fulcro no conceito de “garantia da ordem pública”, prevista no Código de Processo Penal Brasileiro, diante de uma ordem constitucional consagradora de princípios, direitos e garantias fundamentais, como a dignidade da pessoa humana, a presunção da inocência, o devido processo legal, e a não culpabilidade. A…

.........................................................................................09 3.5 Tratamento.................................................................................................................10 4. TRANSTORNO DE PERSONALIDADE E IMPUTABILIDADE PENAL...........10 4.1 Fundamentos da Imputabilidade................................................................................11 4.2 Sistemas de aferição da Imputabilidade...................................................

Código Penal, e o Código de Processo Penal Lei Federal nº 10.695, de 1º de julho de 2003: “Altera e acresce parágrafo ao artigo 184 e dá nova redação ao artigo 186 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, alterado pelas Leis nº 6.895, de 17 de dezembro de 1980, e 8.635, de 16 de março de 1993, revoga o artigo 185 do Decreto-Lei nº 2.848, de 1940, e acrescenta dispositivos ao Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.”

pela Internet e o momento da conseqüência, far-se-á um estudo sobre os princípios que visam à proteção dos direitos fundamentais do cidadão, enfatizando o princípio da mínima intervenção. Da teoria do Direito Penal Mínimo, a qual possui como principal objetivo a intervenção penal somente após a tentativa da resolução do litígio em outras áreas do direito, objetivando a ressocialização e reintegração do infrator à sociedade. Em um terceiro momento, abordar-se-ão os crimes contra a honra

1 CRIMES CIBERNÉTICOS: O DESAFIO DO DIREITO PENAL NA ERA DIGITAL CYBERCRIMES: THE CHALLENGE OF CRIMINAL LAW IN THE DIGITAL AGE 1 1e2 2 POLEGATTI, B. C.; KAZMIERCZAK, L. F. Departamento de Direito – Faculdades Integradas de Ourinhos - FIO/FEMM RESUMO No tempo presente não é mais condizente acreditar que não existe o chamado “mundo virtual” ou “ciberespaço”, que nada mais é do que o lugar onde as pessoas se interagem apenas utilizando os recursos computacionais seja através de jogos…

digitação, vírus, rootkits ou Cavalos de Tróia. * Em muitos casos, falhas ou vulnerabilidades no software fornecem um ponto de apoio para o criminoso. Por exemplo, criminosos que controlam um site podem aproveitar a vulnerabilidade de um navegador da Web para introduzir um Cavalo de Tróia no computador da vítima. Exemplos desse tipo de crime cibernético incluem o phishing, o roubo ou a manipulação de dados ou serviços através de pirataria ou vírus, roubo de identidade e fraude no…

manutenção e dois carros estavam dentro do Túnel na hora do atropelamento. Além disso os amigos do jovem garante que os dois carros trafegavam em alta velocidade aparentado praticar um racha. A CET-Rio afirma que a pista ficou fechada ao tráfego de 1:10 às 4:10, bem como os motoristas que estavam no túnel não furaram o bloqueio da via, informou ainda que dentro túnel há uma passagem usada para saída de emergência que foram utilizadas por eles, ainda a possibilidade de indiciar os…

FACULDADE ESTÁCIO DO AMAPÁ COLEGIADO DO CURSO DE DIREITO JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Macapá-AP 2014 JOÃO LIMA RODRIGUES OS CRIMES VIRTUAIS E SUAS TIPIFICAÇÕES NA LEI PENAL Monografia apresentada ao Colegiado de Direito, da Faculdade Estácio do Amapá, como requisito parcial para a obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof.Esp. Mauro Alberto Rodrigues Vieira.