Web 4 De Penal

internet, ideias, conceitos ou frases de outro autor (que as formulou e as publicou), sem lhe dar o devido crédito, ou seja, sem citá-lo como fonte de pesquisa. Trata-se de uma violação aos direitos autorais de outrem. Isso tem implicações cíveis e penais. E o “desconhecimento da lei” não serve de desculpa, pois a lei é pública e explícita. Portanto, para evitá-lo, as normas da ABNT orientam a forma correta para citá-los nos trabalhos quando for necessário se utilizar de algum…

muitos como território livre sem lei e sem punição. Mas a realidade não é bem assim, e diariamente o judiciário vem coibindo a sensação de impunidade que reina no ambiente virtual e combatendo a criminalidade cibernética com a aplicação do Código Penal, do Código Civil e de Legislações específicas como a Lei 9.296/96 - que trata das interceptações de comunicação em sistema de telefonia, informática. A Lei nº 9.609 - que dispõe sobre a proteção da propriedade intelectual de programas de…

mas um núcleo preparado para cuidar dela e auxiliar na sua inserção na sociedade”, afirma. E-mail: revistadialogos@pol.org.br Distribuição gratuita aos psicólogos inscritos nos CRPs versão on line no site www.pol.org.br sumário Editorial 4 Artigo Mais do mesmo? Valdirene Daufemback 30 Entrevista Leila Torraca Caminhos e contextos Direitos, sujeitos e processos coletivos 5 Reportagem Mudança de foco nos processos de adoção reforça papel do psicólogo 8 Palavra do…

acadêmico apresentado à disciplina de Direito Virtual da Faculdade de Direito Milton Campos como requisito parcial à aprovação. Orientador: Luiz Cláudio S. Caldas Faculdades Milton Campos Nova Lima 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CAPÍTULO 1 – DO CONCEITO E DAS CIRCUNSTÂNCIAS RELATIVAS AS TRANSAÇÕES COMERCIAIS ELETRÔNICAS 5 1.1. Evolução histórica 5 1.2. O conceito e as particularidades do comércio virtual 5 1.3. Classificação das transações no…

Direito e Legislação_A4R_A5R Aulas: Aula-tem a 1: Introdução ao Estudo do Direito Aula-tem a 2: Teoria Geral do Estado Aula-tem a 3: Direito Constitucional Aula tem a 4: Direito Civil - Parte Geral Aula tem a 5: Direito de Fam ília e das Sucessões Resumo Web aula Atividade de Autodesenvolvimento Roteiro de Estudos Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Aula tem a 6: Propriedade Literária, Científica, Artística e Intelectual Aula-tem a 7: Direito do Consum idor A aula não está…

Por outro lado e não menos importante existe a população carcerária que cresce descompassadamente a cada dia e com isso a preocupação do estado em também redução dos custos e a criminalidade, liberação de vagas, redução das tensões nas unidades penais, cumprimento da legislação e responsabilidade pública. Neste contexto, este projeto tem como objetivo unir o empresariado e o estado na redução de custos e responsabilidade social. ABSTRACT Brazil has a large tax burden and…

trabajo. SUMÁRIO 5.0 POLÊMICA 10 6.0 CONCLUSÃO 11 7.0 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 12 1. INTRODUÇÃO O papel dos blogs na democratização da produção de conteúdo na web está relacionado à primeira força geradora de Cauda Longa, de que fala Anderson (2006). Com as ferramentas de blogging, qualquer pessoa pode tornar-se um produtor de conteúdo, aumentando o número de informações que passam a ser…

A confusão conceitual entre "Maioridade Penal" e "Responsabilidade Criminal" Os dois principais marcos internacionais sobre os direitos da criança, a Carta de Pequim (1985)2 3 4 e a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989)5 , ambos da ONU, não estabelecem com precisão uma idade mínima para seu julgamento e punição, deixando aos Estados Nacionais essa definição, com base em sua cultura e "que esta não deve ser fixada a um nível demasiado baixo, tendo em conta os problemas de…

FUNDAMENTOS HISTÓRICOS DO DIREITO WEB 5 - UNIDADE 1 Do positivismo Faz-se imperioso aludir à gênese do postulado positivista para que se possa "conhecer", de forma clara e fundamentada essa teoria. Dessa forma, abordar-se-á alguns pontos desse marco do conhecimento jurídico. A inegável contribuição da teoria de Kelsen é a possibilidade de construir uma teoria científica do direito. Desse modo, definir a norma como objeto da ciência do direito caracteriza-se por "sanar"

disciplinar as relações daí oriundas constituem o tema deste trabalho. Abordase o estudo de aspectos como legislação para segurança da informação, políticas nacionais e internacionais relativas ao tema em questão,infra-estrutura de chaves-públicas,e direito penal voltado a crimes contra a segurança da informação. Palavras-Chave Segurança, informação, legislação, políticas. 1. INTRODUÇÃO A legislação competente à segurança da informação desenvolveuse tendo como base os textos…