Warrant

mediante a simples transferência do Título a um terceiro.Tanto podem transferir o dito bem, quanto podem apenas oferecer o Título em garantia sobre algum outro negócio jurídico. Os exemplos mais conhecidos são o Conhecimento de Depósito e o Warrant, emitidos por armazéns gerais e representam as mercadorias que estão depositados no armazém geral; assim como o Conhecimento de Frete ou de Transporte de Mercadorias, emitidos por empresas transportadoras. Os Armazéns Gerais são…

eles têm. Os warrants gerais e o conhecimento de depósito são títulos de emissão de armazéns-gerais, representativos de mercadorias neles depositadas. A sua emissão depende de solicitação do depositante e substituem o recibo de depósito. Os títulos de emissão dos armazéns-gerais são criados juntos e a mercadoria depositada somente pode ser entregue, em regra, a quem exiba ambos os documentos. Contudo, embora tenha origem e finalidade comuns, o conhecimento de depósito e o warrant…

prestação presente em troca de prestação futura . Exemplo: Nota promissória, Letra de Câmbio, etc. 2. AQUISIÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS DETERMINADAS - Emitidos sobre gêneros ou mercadorias em depósito. Exemplo: Conhecimento de depósito ou “warrant”. 3. QUALIDADE DE SÓCIO - Emitidos para dar a qualidade de sócio ao seu possuidor. Exemplo: ações de uma sociedade anônima. 4. IMPROPRIAMENTE DITOS - Direito a prestação de algum serviço representam uma obrigação de pagamento de causas…

mediante a simples transferência do Título a um terceiro.Tanto podem transferir o dito bem, quanto podem apenas oferecer o Título em garantia sobre algum outro negócio jurídico. Os exemplos mais conhecidos são o Conhecimento de Depósito e o Warrant, emitidos por armazéns gerais e representam as mercadorias que estão depositados no armazém geral; assim como o Conhecimento de Frete ou de Transporte de Mercadorias, emitidos por empresas transportadoras. Os Armazéns Gerais são…

reembolso fixo ou dependente dos lucros do emitente; . Existência de juros e plano de reembolso de dependentes e de variáveis em função dos lucros; . Convertibilidade em ações; . Com direito de subscrição de ações (as chamadas obrigações com warrants); . Com prêmio de Emissão. * Títulos de participação Um título de participação é um valor mobiliário, o qual consiste num empréstimo tendenciosamente perpétuo, concedido a empresas públicas ou detidas majoritariamente pelo…

Conceito de valores mobiliários 2. Conceito de ações 3. Tipos de ações 4. Conceito de obrigações 5. Tipo de obrigações 6. Títulos de Participação 7. Unidades de Participação em Fundos de Investimento 8. Unidades de Titularização de Créditos 9. Warrants Autônomos 10. Direitos Destacados de Valores Mobiliários 11. Certificados 12. Valores Mobiliários Obrigatoriamente Convertíveis 13. Valores Mobiliários Convertíveis por Opção do Emitente 14. Valores Mobiliários Condicionados…

mediante a simples transferência do Título a um terceiro.Tanto podem transferir o dito bem, quanto podem apenas oferecer o Título em garantia sobre algum outro negócio jurídico. Os exemplos mais conhecidos são o Conhecimento de Depósito e o Warrant, emitidos por armazéns gerais e representam as mercadorias que estão depositados no armazém geral; assim como o Conhecimento de Frete ou de Transporte de Mercadorias, emitidos por empresas transportadoras. Os Armazéns Gerais são…

Conhecimento de depósito e warrant: - Os armazéns gerais, regulados pelo Decreto nº 1.102, de 21.11.1903, são empresas destinadas à guarda e conservação de mercadorias, as quais emitem títulos especiais que representam as mercadorias neles depositadas. Por motivos diversos, o empresário ao fazer depósitos de mercadorias nos armazéns gerais pode adquirir dois títulos representativos das mercadorias neles depositadas, denominados conhecimento de depósito e warrant. Nos termos do art.…

prestação presente em troca de prestação futura . Exemplo: Nota promissória, Letra de Câmbio, etc. 2. AQUISIÇÃO DE DIREITOS REAIS SOBRE COISAS DETERMINADAS - Emitidos sobre gêneros ou mercadorias em depósito. Exemplo: Conhecimento de depósito ou “warrant”. 3. QUALIDADE DE SÓCIO - Emitidos para dar a qualidade de sócio ao seu possuidor. Exemplo: ações de uma sociedade anônima. 4. IMPROPRIAMENTE DITOS - Direito a prestação de algum serviço - representam uma obrigação de…

Art. 178 do CP - Emissão Irregular de conhecimento de Depósito ou "Warrant" Cleider Fernandes Conceito Emitir conhecimento de deposito ou warrant, em desacordo com disposição legal: Pena – reclusão de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa. V. art. 15 do Dec.n. 1.102/1903 (estabelecimento de empresa de armazéns gerais). Bem Jurídico Tutelado Os bens jurídicos protegidos são a de fé pública do conhecimento de deposito ou warrant e, indiretamente, o patrimônio. Este dispositivo…