Warat

francês e italiano, mas também ao pioneirismo e ao incentivo de alguns professores de filosofia e sociologia jurídicas em diversas faculdades de Direito do País, como Roberto Lyra Filho, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Luiz Fernando Coelho e Luiz Alberto Warat. [08] A Teoria Crítica do Direito, que no início limitava-se a se opor aos fundamentos do positivismo jurídico, ampliou seu objeto de crítica, voltando-se também contra o jusnaturalismo e o realismo sociológico, este de…

concretizaram no Brasil, onde persiste uma desfuncionalidade do direito, o que em parte pode ser explicado pela formação jurídica precária dos profissionais da área, os quais muitas vezes permanecem reféns de um "sentido comum teórico" (expressão de Warat) produzido por uma cultura de manuais que "ficcionaliza o mundo jurídico" e os afasta da realidade social. (2005, 81-88). Esta cultura standard fornecida pelos manuais seria a responsável pela reprodução de um sentido da norma…

age como fator estabilizador no discurso e na prática normativa [56] , o que quer dizer que ela organiza os valores, de modo a sistematizá­los e hierarquizá­los de acordo com os interesses em jogo. Por isso é que, para Warat, a ideologia jurídica corresponde a uma falsificação científica, já que os discursos dos juristas não estão comprometidos com a verdade, mas, sim, com a utilidade e o convencimento, ou seja, encontram­se no…

do que aconteceu no mundo ocidental, explicando as quatro macrotransições, Mythos (Consciência Mítica), Theos (Consciência teísta), Logos (Consciência racional), depois tratada como modernidade e por último Holos (Consciência Holística), que para Warat seria a Transmodernidade, uma utopia possível de ser alcançada. Adentrando ao paradigma da modernidade, um dos aspectos emergentes é o paradigma da modernidade, onde o autor alega que dividindo os problemas, as possibilidades de…

teóricos vagamente identificáveis, coágulos de sentido que vão produzindo no interior do discurso jurídico verdades de princípios que ocultam o componente político da investigação de verdades e que vagam indefinidamente servindo ao poder” (1994:15), que WARAT chama de “senso comum teórico dos juristas, o lugar do segredo”. De outra banda, tem-se entendido, hoje, que os princípios podem ser compreendidos tanto na acepção de lei quanto na de princípios gerais do direito, ou seja, têm-se…

francês e italiano, mas também ao pioneirismo e ao incentivo de alguns professores de filosofia e sociologia jurídicas em diversas faculdades de Direito do País, como Roberto Lyra Filho, Tércio Sampaio Ferraz Jr., Luiz Fernando Coelho e Luiz Alberto Warat. [08] A Teoria Crítica do Direito, que no início limitava-se a se opor aos fundamentos do positivismo jurídico, ampliou seu objeto de crítica, voltando-se também contra o jusnaturalismo e o realismo sociológico, este de…

.] O fato de uma ciência se basear sobre a norma positivada relegando-se aos âmbitos axiológico e fático se conduz ao conceito de dogmática de WARAT: "uma atividade que não só acredita produzir um conhecimento neutralizado ideologicamente mas também desvinculado de toda preocupação seja de ordem sociológica, antropológica, econômica ou política" (WARAT, 1995:41). O direito penal, como ramo do sistema jurídico, não poderia ser diferente da metodologia jurídica - o método dogmático foi…

possível com operadores do Direito conscientes dessas diferenças e libertos de pensamentos absolutos, pois, segundo Luís Alberto Warat, a "prática dos juristas unicamente será alterada na medida em que mudem as crenças matrizes que organizam a ordem simbólica desta prática. A pedagogia emancipatória do Direito passa pela reformulação e seu imaginário instituído" (WARAT, 1990, p. 98). No binômio Direito e multiculturalismo, há a procura pela conciliação entre o respeito à cultura das…

Universitaires de France, l975. 133p. VERNENGO, Roberto Jose & WARAT, Luis Alberto. "El significado de los terminos generales y sus problemas". Buenos Aires, Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales, l974. 29p. ---: "Los usos del lenguaje". Buenos Aires, Cooperadora de Derecho y Ciencias Sociales, l975. 36p. VILANOVA, Lourival. "Teoria das formas sintáticas". Separata da Revista Estudos Universitários, v.9, n.3 jul/set 1969. 74p. WARAT, Luis Alberto. "Comunicación,…

delimitação próprio da TPD, características fundamentais para o seu projeto epistemológico: materialidade objetiva (verificável) e generalidade. 1 8 Ver detalhadamente tal paralelismo em: WARAT, L. Alberto. O Direito e sua linguagem. 2ª Ed., Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995. 1 9 Sobre o tema ver: Warat, Luis Alberto. Op. cit. 23 Em relação à segunda característica (esquema de interpretação), a norma tem uma função que não é tipicamente exegética, no sentido de …