Warat

formulada no intuito de explicar esses mesmos textos normativos que são abrangidos pela linguagem jurídica objeto, ou seja, possui a função dedescrever as estruturas que compõem as normas jurídicas, era muito usada por Hans Kelsen. Referências: ¹ WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem, p. 66. ² BOBBIO, Norberto. Teoria da norma jurídica, p. 78. ³ Dados do Superior Tribunal de Justiça – STJ. Disponível em: Acesso em: 30 de outubro de 2012. Aspectos da Linguagem Jurídica Em…

2 Warat nos ensina que o senso comum teórico dos juristas advém da crença que eles têm de um mundo que está a sua volta, mas que é baseado em conhecimentos vulgares que “traduzem necessidades em ideias. Trata-se de atividade intelectual do homem comum, resultante da percepção imediata e da utilidade do saber. É um saber que, provocando conotativamente a opacidade das relações sociais, afasta os juristas da compreensão do papel do direito e do seu conhecimento na sociedade”…

limites auto-estabelecidos. A cidadania como força jurídica e política que constitui o Direito e Política, sem passar pelas mediações idealizadas de um pensamento jurídico obcecado em transformar o Direito em um “idioma” de obrigação e obediência”.WARAT, Luís Alberto. O Direito e sua Linguagem. p.108 7 tendências ou variantes que se desdobram e ao mesmo tempo integram-se como o ‘Direito Alternativo’”.10 Tal tensão cognoscitiva sobre o que é, a função, e os valores que…

de pessoas sob acusação de heresia. Perceberemos, nesse ponto, como a Inquisição operava, tornando-se responsável por exterminar mais de um milhão de pessoas no período em que se manteve operante. 1 É importante destacar que, conforme Luis Alberto Warat, pensar o Direito e a Arte não permite, em regra, retomar qualquer tipo de discussão em torno de qualquer elemento sobrevivente do normativismo, “preocupandose, por exemplo, sobre de que maneira o cinema pode ser fonte do direito…

democráticas. Em suma, há que inventar uma subjectividade constituída pelo topos de um conhecimento prudente para uma vida decente” (Souza Santos, 2000, p. 344-345). 13 Para aprofundamento do assunto, ver Santin (2005, 2003). 14 Sobre o assunto ver Warat (1997). Vol. 40 n. 2 • julho-dezembro 2007 77 Janaína Rigo Santin ras das pessoas a deliberarem sobre política. Pois participação sem uma educação que desenvolva a capacidade de autonomia, discernimento e visão crítica da…

transcendência ou de uma ontologia existencial e histórica. Daí, é imprescindível consubstanciar o Estado na moldura do princípio democrático, sobretudo quando o eminente professor Luiz Alberto Warat afirmou que devemos ultrapassar o sentido da democracia para a democracia como sentido. Luiz Alberto Warat dá uma nova dimensão epistemológica ao conceito de democracia. Para ele, o conceito clássico, inicialmente de fundamental importância para o processo histórico de modernidade, deve…

científica, típica da concepção de ciência à época, acaba por instrumentalizar um tipo de ideologia, ou melhor, de ocultação ideológica, a separação entre a Doxa e a Episteme. Neste ponto, entre outros autores, procurou-se trabalhar com Luiz Alberto Warat no sentido de esclarecer que o fato de se eliminar a ideologia do discurso do direito já implica adotar uma posição que não deixa de ser ideológica. O capítulo faz também uma abordagem do positivismo na perspectiva hartiana no…

Paulo de Gusmão. Introdução ao estudo do direito. Rio de Janeiro: Forense.FERRAZ JUNIOR, Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito, Técnica, Decisão,Dominação. São Paulo: Atlas. GENRO, Tarso, Introdução Crítica ao Direito. Porto Alegre: Fabris. Warat, Luiz Alberto. Introdução Geral ao Estudo do Direito. V. 1 e 2. Porto Alegre:3 Fabris, s.d. WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução ao pensamento jurídico crítico. São Paulo: Acadêmica.” (FAT,2014) A referência da disciplina em relação ao…

mesma ilação a respeito da ponderação de princípios em relação a direitos fundamentais: o sentido (peso) 7 BAGNALL, Law as Art, 1996, p. 271. Com maior especificidade a respeito da análise da semiótica na interpretação do Direito, consulte-se WARAT, Luis Alberto. O Direito e sua Linguagem. 2ªversão. Porto Alegre : SAFE, 1995, p. 19 – 35. 9 Nesse sentido, veja-se o capítulo 5 de STRECK, Lenio Luiz. Jurisdição Constitucional..., 2002. 10 Conforme De Giorgi, na teoria dos…

partidária. A aplicação da lei ao caso concreto ao mesmo tempo que exige uma visão holística, requer uma especialização de conhecimentos, daí o surgimento de varas especializadas em direito previdenciário e os juizados especiais federais. Luiz Alberto Warat[12] afirma que “ os métodos de interpretação da lei constituem um conjunto de princípios e conceitos que funcionam como diretrizes retóricas para o raciocínio do jurista.(...) Diz ainda que os métodos de interpretação podem ser…