Warat Volume Ii

univocidade (semântica). Na Escola da Exegese essa concepção resultou em um “culto ao texto da lei”, por meio da expressão “intenção do legislador”; por outro lado, a Jurisprudência dos jurídica. Trad. Juan A. Casaubon. Buenos Aires: Eudeba, 1973. p. 51; WARAT, Luis Alberto. O direito e sua linguagem. 2. ed. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 1995. p. 38 e ss.; NEVES, Marcelo. Teoria da inconstitucionalidade das leis. São Paulo: Saraiva, 1988. p. 127 e ss; ÁVILA, Humberto. O…

afirmasse da ciência ser uma linguagem perfeita (Condillac). A propósito disso escreve um jurista argentino dos dias atuais: "Sem a rigorosidade da linguagem não há ciência. Fazer ciência é traduzir numa linguagem rigorosa os dados do mundo" (Luiz Alberto Warat, El Derecho y su lenguaje, Buenos Aires, 1976, p. 30). Não esqueçamos, como adverte San Tiago Dantas, que a terminologia é um grande problema para quem estuda o Direito, conhecer a taxonomia de sua disciplina, saber o que as…

com todos nós há exatos 30 anos. Você fez a diferença, pelo menos, para mim! Pensamentos “Escrever é sempre correr o risco de devolver ao desejo sua liberdade.” (Luis Alberto Warat) Com esta citação, extraída da sua obra A Ciência Jurídica e seus dois maridos, presto também uma homenagem ao Prof. Warat, importante filósofo e pensador do nosso tempo, que, em meados dos anos 80, tive a oportunidade de conhecer. “A lei é filha da política, não da justiça. No entanto, a…

entre a criminologia feminista e a criminologia crítica: a experiência brasileira...................................................................................... Carmen Hein de Campos Salo de Carvalho 65 93 101 119 143 Parte II Interpretação jurídico feminista da lei Disposições preliminares – artigos 1º, 2º, 3º e 4º . ......................................... Comentários: Carmen Hein de Campos 173 Da violência doméstica e familiar – artigo…

freedom. The society is there to accept them. They will say, however, there is a silent rejection. 5 Índice I. Introdução............................................................................................................................. 8 II. Crime, punição e ambiente social ....................................................................................... 11 III. Crime, criminoso e reclusão…

alternativa ao desemprego provocado pela corrente neoliberal. Para Montaño (1999, p. 13-14), há que se analisar a pequena empresa além de suas características intrínsecas, as quais correspondem à sua pequena dimensão, com poucos trabalhadores, baixo volume de produção e menor complexidade, possuindo escassa divisão de tarefas e alta centralização. Uma análise acurada exige a observação das dimensões extrínsecas, inserindo-as no contexto socioeconômico e político para diferenciá-la…

sobre a aplicação dos direitos fundamentais de segunda dimensão Os direitos de segunda dimensão são os direitos a prestações pelo Estado para atender as necessidades da coletividade, sendo sociais, econômicos e culturais. Encontram-se no Capítulo II, “Dos Direitos Sociais”, da CF/88, englobando a educação, a saúde, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, conforme o artigo 6º. Como…

jurista a encontrar o seu mister, porque, ao mesmo tempo, é partícipe e destinatário diretamente comprometido desse constante (re)nascer, não lhe cabendo abdicar do seu próprio destino. E é nesse espaço que vem a lume a Direito e Democracia, em seu volume 10, número 2, orgulhosa em veicular os trabalhos de seus articulistas, juristas conscientes de seu papel e de seu lugar neste universo. A indispensabilidade da necessária pesquisa qualitativa do direito, através de um diálogo…

conjunto de representações, 1 Joaquim de Arruda FALCÃO NETO. O advogado, a cultura jurídica e o acesso ao sistema judiciário, PIMES, - comunicação 18 - “A Universidade e seus Mitos” Recife, Universidade Federal de Pernambuco, 1979 (mimeo) 2 Luis Alberto WARAT. O Sentido Comum Teórico dos Juristas, in A crise do direito numa sociedade em mudança, José Eduardo FARIA (org), Brasília, Ed. UnB, 1988, p. 31. 8 imagens, noções baseadas em costumes, metáforas e preconceitos valorativos e…

ciências humanas e sociais, a segunda metade do século XX, e que resultam da tomada de consciência do fundamental papel desempenhado pela linguagem e pelo discurso na própria constituição e preservação do Direito e da cultura jurídica (capítulos I e II da Parte I). Analisam-se em seguida algumas das mais relevantes linhas de acção desenvolvidas no seio da articulação dos estudos jurídicos e literários, com particular incidência na dimensão hermenêutica e nos aspectos narrativos e…