Warat Volume Ii

CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS................................................................................................ 33 LIVRO II - DA FUNÇÃO JURISDICIONAL................................................................................................................................ 34 TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO................................................................................................................................ 34 TÍTULO II -…

Conde de Lippe ........... 62 5.3.- As primeiras leis ................................ 65 6.- Síntese do capítulo .................................... 69 7.- Notas bibliográficas e explicativas do capítulo I ...... 72 CAPÍTULO II - A AUTONOMIA JUDICANTE MILITAR 1.- Autonomia judicante militar - suas razões .............. 95 1.1.- Sociedade civil, sociedade militar e disciplina militar .......................................... 95 …

pluralidade entre os sócios. No que diz respeito à teoria do contrato-organização, Salomão Filho 15 ensina que sociedade é um negócio jurídico destinado a constituir um sujeito de direito, distinto daquele 14 ROYER, Cooper. Traité des Sociétés. Tomo II, Capítulo X, n. 1, Paris: Recueil Sirey, 1939, p. 627/636. Apud: GONÇALVES NETO, Alfredo de Assis. Lições de Direito Societário. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2002, p. 48/49. 15 SALOMÃO FILHO, Calixto. O Novo Direito Societário.…

processos já concluídos. O universo de estudo da pesquisa documental constituiu-se dos processos e/ou inquéritos em que constava a incidência penal de furto (simples, qualificado, noturno, privilegiado, todos que constam do capítulo I, do título II, da parte especial do Código Penal Brasileiro) e que foram distribuídos aos juízes das comarcas de Belém, Porto Alegre, São Paulo (capital), Recife e de todo o Distrito Federal (Brasília, Taguatinga, Ceilândia, Sobradinho, Paranoá,…

"O direito não é uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu­me de justiça dedicá­lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher,…

uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a…

uma pura teoria, mas uma força viva. Todos os direitos da humanidade foram conseguidos na luta. O direito é um trabalho incessante, não somente dos poderes públicos, mas da nação inteira" (A luta pelo direito, IHERING) Ao concluir o presente volume, escrito simultaneamente ao exercício do magistério e ao desempenho do mandato parlamentar, pareceu-me de justiça dedicá-lo: a meus pais, de quem recebi a lição simples do amor ao trabalho; à minha mulher, que me ajudou e estimulou a…

sistematização que será dada ao Direito quando este for interpretado pelos juristas, juizes, funcionários judiciais etc.. 27 28 LARENZ, Karl. La filosofia contemporânea del derecho y del Estado. P, 35. BOBBIO, N. O Positivismo Jurídico. (Parte II, Cap. I). p, 135. 28 O positivismo jurídico garante uma pretensa “neutralidade” na interpretação e aplicação das leis. Isso só se dá pois os juristas passam a determinar na doutrina (ou seja, nos livros…

comentada, Lisboa, 1983. NADAIS, A. / VITORINO, A. / CANAS, V. — Constituição da República Portuguesa. Texto e Comentários à Lei n." 1/82, Lisboa, 1982. II — LIVROS DE ESTUDO, MANUAIS, TRATADOS CANOTILHO, J. J. G. —Direito Constitucional, 6.' ed., Coimbra, 1993. MIRANDA, J. — Manual de Direito Constitucional, 4 vols.: Vol. 1, 4a ed., Coimbra, 1990; Vol. II, 3a ed., Coimbra, 1991; Vol. III, 2a ed., Coimbra, 1987; Vol. IV, 2a ed., Coimbra, 1993. SOUSA, M. R. — Direito Constitucional.…

Generalidades 2 Da Antigüidade Clássica ao início da Idade Moderna II O CONSTITUCIONALISMO MODERNO E CONTEMPORÂNEO 1 XV XIX , 3 3 6 10 Experiências precursoras do constitucionalismo liberal e seu estágio atual 10 10 1.1 Reino Unido 1.2 Estados Unidos da América 15 1.3 França 23 2 Um caso de sucesso da segunda metade do século XX: a Alemanha 33 3 O constitucionalismo no inído do século XXI 40 C A P ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO…