Warat Introdução

Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO – MONISMO JURÍDICO – DIREITO OFICIAL – DIREITO NÃO OFICIAL – VALIDADE – LEGITIMIDADE – ORDENS JURÍDICAS – DOUTRINAS PLURALISTAS – EMANCIPAÇÃO – PRÁTICAS JURÍDICAS – POSITIVISMO JURÍDICO INTRODUÇÃO A Teoria Crítica pode ser aplicada em diversos ramos das ciências humanas já que ela tem por função emancipar o homem de toda forma de alienação, contribuindo, assim, para a compreensão de muitas patologias sociais e…

Lisboa, Ed. Cosmos, 1946, p. 147),o que não foi diferente nas reformas posteriores, levando o filósofo Trasímaco concluir que ‘a justiça,base do Estado e das ações do cidadão,consiste simplesmente no interesse do mais forte’ (ThomasRansom Giles, Introdução à Filosofia,EDUSP, 1979, p. 42). Tal realidade sempre foi assim e o é atualmente,seja nos regimes capitalistas, seja nos socialistas, onde os operários chegaram ao poder e estabeleceram leis que ali os mantêm, ou onde a burocracia…

ações devastadoras do meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE: meio ambiente; desenvolvimento; educação ambiental. sustentabilidade; preservação; Revista EPeQ/Fafibe, 1ª. Ed., vol.01________________________________________________________50 INTRODUÇÃO O artigo 225 da Constituição Federal brasileira assegura a todos os humanos o direito e proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem coletivo, indicando ainda o dever de defesa deste meio para as presentes e…

Introdução E fácil perceber que, de modo geral, os vínculos jurídicos são marcados por algum elemento efetivo que os torna especiais. Conquanto esse elemento possa se fazer presente em outras modalidades de relação jurídica, é nas relações familiares que ele se faz essencial. A ideia de razão que flui da modernidade ocasiona uma relação de exclusão com a ideia da emoção, na verdade prega-se o individualismo em detrimento da coletividade. A razão fruto da modernidade é a razão…

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

ações devastadoras do meio ambiente. PALAVRAS-CHAVE: meio ambiente; desenvolvimento; educação ambiental. sustentabilidade; preservação; Revista EPeQ/Fafibe, 1ª. Ed., vol.01________________________________________________________50 INTRODUÇÃO O artigo 225 da Constituição Federal brasileira assegura a todos os humanos o direito e proteção ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como bem coletivo, indicando ainda o dever de defesa deste meio para as presentes e…

afirma que o juiz deve subordina-se a norma ainda que sob o peso de dogmas íntimos. O autor Luís Alberto Warat diz que no trabalho jurídico, os juízes e outros profissionais do Direito são fortemente influenciados pelo senso comum teórico. Baseia-se em valores. Eduardo Couture ensina que, quando lei e justiça entram em conflito, deve o juiz ficar com a justiça. No anteprojeto da lei da introdução ao Código Civil, estabelece-se a interpretação da lei na base do bem comum, justiça…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA – UniCEUB FACULDADE DE CIÊNCIAS JURÍDICAS INTRODUÇÃO AO DIREITO PLANO DE ENSINO 1. EMENTA O conceito de Direito: superando as evidências forjadas pelo senso comum; análise da consolidação da cultura jurídica na modernidade; os aspectos fático-axiológicos do fenômeno jurídico; o aspecto normativo do direito: estrutura, eficácia e validade da norma jurídica; fontes do direito e sua relação com as teorias jurídicas; Direitos Humanos e Justiça.

INTERPRETAÇÃO NA TEORIA PURA DO DIREITO Isaac Reis 1 Sumário: Introdução; 1. A Hermenêutica Jurídica Tradicional; 2. Interpretação na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 3. O poder de impor um sentido; 4. Possibilidades de construção de uma hermenêutica crítica; Conclusão; Referências consultadas. Resumo: O presente artigo realiza uma análise teórica da contribuição de Hans Kelsen no campo da Hermenêutica Jurídica, ressaltando as rupturas e continuidades com a doutrina…

e jurisprudenciais. - Leituras básicas e complementares. RECOMENDAÇÃO DE INFORMAÇÕES: ASCENSÃO, José de Oliveira. Introdução à Ciência do Direito. 3. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2005. AZEVEDO, Plauto Faraco de. Aplicação do direito e contexto social. 2.ed. São Paulo: Revista dos tribunais, 2000. BARZOTTO, Luiz Fernando. Positivismo Jurídico Contemporâneo. Uma introdução a Kelsen, Ross e Hart. São Leopoldo: Unisinos, 1999. BOBBIO, Norberto. O positivismo jurídico: lições de…