Wambier Talamini Execução

institutos novos no processo, até mesmo numa forma de processo diferente. Vimos que este já passou por tantas fases para chegar à que hoje se encontra, qual seja, a do processo sincrético, onde nítida e inclusive legalmente, visualizamos “fase” de execução implantada no “processo” de conhecimento. Porém, não é sobre este tema que nos debruçamos, mas sim, sobre “A PROVA”, pois, em que pese ser um instituto tão utilizado, e até mesmo, muito estudado, não podemos falar da…

institutos novos no processo, até mesmo numa forma de processo diferente. Vimos que este já passou por tantas fases para chegar à que hoje se encontra, qual seja, a do processo sincrético, onde nítida e inclusive legalmente, visualizamos “fase” de execução implantada no “processo” de conhecimento. Porém, não é sobre este tema que nos debruçamos, mas sim, sobre “A PROVA”, pois, em que pese ser um instituto tão utilizado, e até mesmo, muito estudado, não podemos falar da…

diferentes tipos de provimentos jurisdicionais pretendidos pelo autor ao provocar o Judiciário, objetivando a solução da lide. Tecnicamente, considerando o tipo de resultado delineado pela parte, reconhece-se três tipos de processos: conhecimento, execução e cautelar. O processo de conhecimento tem por objeto gerar um pronunciamento judicial em que o juiz aplique à situação de fato, comprovada pelo autor o direito correspondente e, o faz por sentença de mérito (procedência ou…

Moacyr Amaral, Afrânio Jardim, Vicente Greco, Luiz Rodrigues Wambier, Eduardo Talamini, entre outros. Carnelutti: justa composição da lide – não define o que é, mas a finalidade Allorio: atuação tendente a fazer coisa julgada; Calamandrei: coisa julgada é a “pedra de toque”; também Libmam, Couture... – idem Celso Neves: Verdadeira jurisdição é o processo de pura declaração o que excede é execução imediata ou posterior. Atividade juris satisfativa…

RECURSOS E PROCESSOS DE EXECUÇÃO PROFA. LESLIE SHÉRIDA FERRAZ COLABORADORA: DANIELA MONTEIRO GABBAY E FERNANDA MEDINA PANTOJA 2ª EDIÇÃO ROTEIRO DE CURSO 2010.1 Sumário Recursos e processos de execução 1. APRESENTAÇÃO...........................................................................................................................................................................3 2. PLANO DE AULAS.............................................................................

Possibilidade de a sentença influir na relação jurídica. Tipos de assistência - interesse jurídico indireto. Assistência simples (adesiva) assitência litisconsorcial interesse jurídico direto. Cabe em qualquer procedimento, salvo no processo de execução e no procedimento sumaríssimo (Lei n. 9.099/95). O assistente pode ser admitido até o trânsito em julgado da sentença. No segundo grau, a assistência denomina-se recurso de terceiro prejudicado (art. 499). PROCESSO CIVIL. AÇÃO…

de mérito, não mais sujeita a nenhum tipo de recurso. Somente ocorre se e quando a sentença de mérito tiver sido alcançada pela preclusão, isto é, a coisa julgada formal é pressuposto para que ocorra a coisa julgada material. O professor EDUARDO TALAMINI ensina o conceito de coisa julgada material: “A coisa julgada material pode ser configurada como uma qualidade de que se reveste a sentença de cognição exauriente de mérito transitada em julgado, qualidade essa consistente na…

poderiam vir a ser objeto de renúncia, de perdão ou de transação, não podendo, contudo, ocorrer o mesmo quando se tratasse do efeito declaratório. A segunda corrente doutrinária, perfilhada por Liebman3, Dinamarco4, Ada Pellegrini5, Tereza Arruda Wambier e José Miguel Medina6, trata a coisa julgada como a qualidade que torna não só o efeito declaratório, mas também os demais efeitos da decisão judicial totalmente imutáveis. Referidos mestres comungam a idéia de que a coisa…

sua finalidade é fazer com o que o judiciário tome conhecimento do título que possui e o reconheça seu caráter de executável. Tem fins condenatórios porque o objetivo do autor é a condenação do réu, e consequentemente proporcionar a interposição de execução sem as delongas naturais do procedimento ordinário. E por fim, é procedimento de cognição sumária, porque o juiz mediante a prova escrita apresentada pelo autor, se for a mesma suficiente para convencê-lo acerca de sua legalidade,…

18 2.5 Repetição de Indébito ...................................................................................... 21 2.6 Mandado de Segurança .................................................................................. 26 2.7 Embargos à Execução Fiscal .......................................................................... 32 2.8 Exceção de Pré-Executividade ........................................................................ 36 2.9 Ação de Consignação em…