Wambier Talamini Execução Processo Civil

RECOMENDADA Direito Processual Civil 1) Cursos e Manuais . CÂMARA, Alexandre Freitas. Lições de Direito Processual Civil. 3vols. Rio de Janeiro: Lumen Juris. . MARINONI, Luiz Guilherme e ARENHART, Sérgio Cruz. Manual do Processo de Conhecimento. São Paulo: RT. . GRECO FILHO, Vicente. Direito Processual Civil. 3 vols. São Paulo: Saraiva. . WAMBIER, Luiz Rodrigues, ALMEIDA, Flavio Renato Correia de, TALAMINI, Eduardo. Curso Avançado de Processo Civil. 3 vols. São Paulo:…

DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Itajaí, 17/11/2009. UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS - CEJURPS CURSO DE DIREITO EMBARGOS À EXECUÇÃO E EXCEÇÃO DE PRÉEXECUTIVIDADE NA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL BRUNA SOARES CABRAL Monografia submetida à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, como…

Processual Civil III Código Docente Ana Cristina Adry M. de Argôllo Semestre 2014.2 Carga horária 60h 1. EMENTA Execução. Regras gerais. Princípios informadores da execução. Responsabilidade patrimonial. Sujeitos do processo de execução. Espécies de execução: entrega de coisa, quantia certa, obrigação de fazer, alimentos. Petição inicial. Citação. Arresto. Penhora. Avaliação. Arrematação. Pagamento: adjudicação, usufruto de imóvel ou empresa, dinheiro. Suspensão e extinção da…

garantir futura execução por quantia certa. E tem por objetivo apresentar suas respectivas características buscando o entendimento do como ocorre o procedimento e os objetos os quais recaem, demonstrando também sua forma. 1. ARRESTO 1.1 PREVISÃO LEGAL. Dispõe o art. 813 a 821do Código de Processo Civil: 1.2 CONCEITO É medida cautelar de garantia da futura execução por quantia certa. Assegura a viabilidade da futura penhora, na qual virá a converter-se ao tempo da efetiva…

Tradicionalmente se diz que o processo cautelar é o instrumento do instrumento. E por que ? o que isso significa? Porque, se de um lado, se pode afirmar que todo o processo tem caráter instrumental com relação ao direito material (por exemplo, as normas de direito civil), porque existe para fazer com que sejam efetivamente cumpridas estas normas, de outro lado , o processo cautelar existe para garantir a eficácia do processo de conhecimento ou da execução, sendo logo, nesse sentido e…

1 O PROCESSO SINCRÉTICO: O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHECE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA Pedro Antônio Peniza Bravo Cassales1 INTRODUÇÃO. O presente trabalho estuda o novo procedimento de execução de sentença civil que reconhece obrigação de pagar quantia certa, o cumprimento de sentença - instituído pela Lei nº. 11.232 de 22 de dezembro de 2005-, o qual atribuiu, como regra, ao procedimento de execução de titulo executivo judicial, o processo sincrético. O estudo…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIRETO DA __ VARA DE FAMÍLIA, SUCESSÕES E CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA/GO Autos do Processo nº Pretensão: Alimentos - FULANO, representado por sua genitora FULANA, ambos já qualificados nos autos em epígrafe, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada subscrevente, dizer e ao final requerer conforme segue. Vossa Excelência, por meio do Ofício nº XXX, determinou em 27 de julho de 2011 que o Chefe do Departamento da

Embargo Extrajudicial; Considerações Finais; Referencia das fontes citadas. RESUMO O presente trabalho científico tratará do embargo extrajudicial previsto na Ação de Nunciação de Obra de Nova prevista nos Procedimentos Especiais do Código de Processo Civil, presente no artigo 935 do CPC. Quando nos casos em que for necessária extrema urgência ao prejudicado para obter êxito quanto ao seu embargo, poderá o mesmo, valendo-se de duas testemunhas, dirigir-se ao proprietário da obra…

Capítulo IV – Execução sincrética para cumprimento das obrigações de fazer a não fazer e entrega de coisa: executivas lato sensu 1. Execução das obrigações de fazer e não fazer 1.1 Noção de obrigação de fazer e não fazer As obrigações de fazer consistem em prestações que o devedor fica sujeito a realizar em favor do credor.1 Traduzem-se em ato humano, por isso, são classificadas como obrigações positivas, contrapondo-se as obrigações de não fazer, que se caracterizam pela omissão de…

DA SILVA ABREU, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, filho de Ananias da Silva Abreu e Amélia da Silva Abreu, portador da cédula de identidade nº 000.111 SSP-DF, inscrito no CPF sob o nº 221.221.221-90, residente e domiciliado na Quadra 59 casa 95 Setor Central do Gama – DF, CEP 72.465-590, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua procuradora que esta subscreve (mandato em anexo), propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR…