Wambier Talamini Execução Processo Civil

COURTES LUTZKY, advogada e professora de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. S U M Á R I O INTRODUÇÃO..................................................................................04 Pressupostos processuais positivos ou intrínsecos..............................08 1 Pressupostos processuais de existência ou de constituição regular do…

FACULDADE CATHEDRAL CURSO DE DIREITO TEORIA GERAL DOS RECUROS Acadêmico: Turma: 6C Professor: Disciplina: Direito Processual Civil Período: 2º Bimestre – 6 Semestre BOA VISTA-RR NOVEMBRO/2014 SUMARIO 1. TEORIA GERAL DOS RECURSOS................................................. 03 1.1 Natureza Jurídica............................................................ 03 1.2 Finalidades...................................................................... 03 1.3 Espécies.....

CHAMAMENTO AO PROCESSO SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2013 FACULDADES DA INDÚSTRIA - SISTEMA FIEP WILLIAM EVALDO WILLI CHAMAMENTO AO PROCESSO Trabalho apresentado á disciplina de Direito Processual Civil, sob orientação do professor Paulo Gradela Filho, para obtenção de nota parcial no curso de Bacharelado em Direito. . SÃO JOSÉ DOS PINHAIS NOVEMBRO/2013 Conteúdo Introdução O chamamento ao…

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL: UMA ANÁLISE SOBRE AS MODIFICAÇÕES NO PROCESSO DE EXECUÇÃO EM FACE DAS LEIS Nº 11.323/2005 E 11.382/2006 Paola M Gallina1 Mariana M. Betioli2 Natália Taves Pires3 INTRODUÇÃO O presente estudo irá discorrer acerca da execução de títulos extrajudiciais no direito processual civil brasileiro. É importante destacar a importância da discussão de tal tema, tendo em vista as recentes alterações legislativas das Leis 11.323/2005 e 11.382/2006, as…

dos Tribunais A objeção na execução (exceção de préexecutividade) e a reforma do Código de Processo Civil A OBJEÇÃO NA EXECUÇÃO (EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE) E A REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL Revista de Processo | vol. 153 | p. 11 | Nov / 2007 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1279 | Out / 2011DTR\2007\672 Eduardo Talamini Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP. Coordenador e Professor do Curso de PósGraduação em Direito Processual Civil do Instituto…

do Código de Processo Civil e artigo 84 do Código de Defesa do Consumidor, ou seja, as astreintes brasileiras, constituem-se de um dos meios adotados pelo legislador pátrio para tentar dar maior efetividade as decisões judiciais que obriguem o devedor a cumprir sua obrigação. Não cabendo nenhuma discussão no que refere-se a eficácia e a efetividade da referida tutela requerida. O Código de Processo Civil mesmo com recente reforma ocorrida em 2002 e as alterações acerca do processo…

UNIFORMIZADORA DO RECURSO ESPECIAL E DEFESA DA LEI FEDERAL Trabalho de Conclusão de Curso - (TCC) - apresentada ao curso de Especialização em Direito Processual Civil como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista em Direito Processual Civil – Formação para o Magistério Superior (FMS). Universidade Anhanguera-Uniderp Rede de Ensino Luiz…

Exibição de documentos e coisas O Código de Processo Civil Brasileiro trata do seu art. 355 à 363 sobre a Exibição de Documentos e Coisas. Durante o curso processual, o juiz pode ordenar a exibição de um documento ou coisa que auxilie ou seja primordial na elucidação de fatos e na determinação do direito em discussão. Art. 355 - O juiz pode ordenar que a parte exiba documento ou coisa, que se ache em seu poder. Essa exibição pode ser requerida à uma das partes da lide, ou…

a Faculdade Anhanguera de Osasco, e os professores indicados para compor o ato de defesa presencial de toda e qualquer responsabilidade pelo conteúdo e idéias expressas na presente monografia. Estou ciente de que poderei responder administrativa, civil, e criminalmente em caso de plágio comprovado. Osasco/SP, 31 de julho de 2011 VINÍCIUS PAULINO MACEDO IV VINÍCIUS PAULINO MACEDO DA ALIENAÇÃO JUDICIAL EM HASTA PÚBLICA COM ÊNFASE NAS HIPÓTESES DE DESFAZIMENTO À LUZ DA…

Barra do Garças, março de 2008 FORMAS DOS ATOS PROCESSUAIS Trabalho realizado por JAIRO GEHM E NILSON MARCOS e apresentado como requisito para obtenção de nota parcial do 1º bimestre da disciplina de Direito Processual Civil ministrada pelo Profº. Edson Azolini. Barra do Garças, março de 2008 INTRODUÇÃO A experiência tem demonstrado que a existência das formas dos atos processuais deve…