Wambier Talamini Execução Processo Civil

[pic] |Fase: |Disciplina: |Código |Créd. 04 | |VI |DIREITO PROCESSUAL CIVIL II |DPC02 |CH: 60h | |Ementa: | |O Duplo Grau de Jurisdição. Princípios Aplicáveis…

Ativa e Passiva 3 04. PETIÇÃO INICIAL E PROCEDIMENTO 3 05. HABILITAÇÃO COMO MERO INCIDENTE NO PROCESSO 4 06. JURISPRUDÊNCIA DO TJ/PR E STJ 5 6.1 Tribunal de Justiça do Paraná 5 6.2 Superior Tribunal de Justiça 5 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 6 01. CONCEITO A habilitação trata-se de um procedimento especial, o qual conduz os sucessores do “de cujus” ao processo, a fim de se tornar viável o seu prosseguimento. Conforme dispõe Humberto…

Trabalho de Direito Processual Civil. Execução Contra Devedor Insolvente Aluno: Roney Augusto Nogueira Reis Período: 7° Curso de Direito: Legitimidade De acordo com o artigo 753 do CPC, possuem legitimidade ativa para requerer a declaração de insolvência qualquer credor quirografário, o próprio devedor e o inventariante do espólio deste. Nessa definição dos legitimados ativos há também grande semelhança entre os processos de execução contra devedor insolvente e de falência

Palavras-chave: Recursos. Finalidade. Princípios. Efeitos. Fases. Espécies. 1. Introdução O presente trabalho trata da Teoria Geral dos Recursos e suas espécies na esfera do processo civil. Para que haja um bom entendimento da matéria, serão classificados os efeitos dos recursos, suas fases, seus requisitos intrínsecos e extrínsecos, princípios e as devidas modalidades recursais. Em paralelo, será…

embargos de declaração como recurso legítimo para impugnar a sentença que apresente vício de obscuridade, contradição ou omissão, pois as partes da lide têm o direito de receberem um pronunciamento jurisdicional de forma clara e completa sobre seu processo. Este remedium juris tem objetivo de pedir o complemento ou esclarecimento da decisão proferida, na qual tenha sido constatado um dos referidos vícios, através de um novo pronunciamento de mesmo juízo que prolatou a decisão. O aspecto…

AULA ESTRUTURADA Disciplina: Processo de Execução e Cumprimento de Sentença Professor: Francis Vanine de Andrade Reis Curso: Direito Período: 6º Carga Horária da Disciplina: 60 h/a Unidade de Ensino: Teoria geral da execução civil Carga Horária: 18 horas Objetivos da Unidade: Conhecer e compreender os conceitos básicos, princípios e fundamentos do processo de execução civil brasileiro Competência: Conhecer, conceituar e compreender o processo de execução civil brasileiro, em seus…

Recursos Os recursos estão colocados pela lei para as partes impugnarem decisões judiciais, dentro do mesmo processo, com o fim de sua reforma, invalidação, esclarecimento ou integração, bem como impedir que a decisão impugnada se torne preclusa ou transite em julgado. “Psicologicamente – lembra Gabriel Rezende Filho – o recurso corresponde a uma irresistível tendência humana. Na verdade, é intuitiva a inconformação de qualquer pessoa diante do primeiro juízo ou parecer que lhe é…

eficiência do futuro e eventual provimento”, sendo que “no campo das medidas cautelares, tomam-se providências conservativas”, que têm o objetivo único de salvaguardar “a futura execução do que a sentença de mérito venha a determinar”. São exemplos de tutelas cautelares os procedimentos de arresto (Art.813 do Código de Processo Civil) e seqüestro (Art. 822 do CPC). Frise-se que a maioria das medidas que constam do Capítulo II do CPC (“Dos Procedimentos Cautelares Específicos”) não são…

DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, pela Universidade do Vale do Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas, campus de Tijucas. Orientador: Prof. Esp. Aldo Bonatto Filho Tijucas 2008 FÁTIMA DAS DORES WIGGERS OLIVEIRA PROVA NO PROCESSO CIVIL Esta Monografia foi julgada adequada

A EXCLUSÃO DO EFEITO SUSPENSIVO OBRIGATÓRIO NOS EMBARGOS DE EXECUÇÃO DE TÍTULO, A PARTIR DA LEI 11382/06. A. C. BOVO1; G. D .CABRAL2 RESUMO: A introdução da Lei 11382 de 06 de dezembro de 2006 trouxe alterações significativas nos embargos de execução de título. A exclusão do efeito suspensivo nos embargos prevista no art. 739-A do CPC deu ao aplicador da lei, a liberdade de concedê-lo somente quando, da forma e até que ponto julgar necessário. PALAVRAS CHAVE: embargos, efeito…