Wambier Talamini Execução Processo Civil

Código de Processo Civil: da execução por quantia certa contra devedor insolvente 05/mar/2014 O concurso universal de credores que se instaura quando o devedor é declarado insolvente, e que o Código de Processo Civil regula, é espécie de processo concursal, ou de execução coletiva. Por Rondineli Varela dos Santos 1. INTRODUÇÃO Contra o devedor insolvente, o procedimento da execução forçada tem inicio com a resolução de quaestio iuris preparatória ou preliminar, que é a declaração…

entre o pedido e a sentença e os vícios decorrentes de sua não observância.* GILBERTO GOMES BRUSCHI. Advogado. Doutor e mestre em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Professor na graduação da faculdade de direito da Universidade São Judas Tadeu. Professor convidado nos cursos de pós-graduação lato sensu em direito processual civil da Escola Paulista de Direito (EPD), do Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina (CESUSC), do Complexo Jurídico…

Juizados Especiais Cíveis 1.2 – AUTORA Priscila de Assis Mourão 1.3 – ORIENTADOR 1.4 – DEPARTAMENTO A QUE ESTÁ VINCULADA A MONOGRAFIA Departamento de Direito Do Processo Civil 1.5 – PREVISÃO DE DURAÇÃO DA PESQUISA 1.5.1 – Início: Fevereiro/2011 1.5.2 – Término: Dezembro/2011 2 - OBJETO 2.1 – TEMA Direito Processo Civil–Juizado Especial Cível. 2.2 – DELIMITAÇÕES DO TEMA A conciliação nos Juizados Especiais Cíveis. 2.3 – FORMULAÇÕES DO PROBLEMA 2.3.1 –…

18/04/13 Envio | Revista dos Tribunais EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC EMBARGOS À EXECUÇÃO COM EFICÁCIA RESCISÓRIA: SENTIDO E ALCANCE DO ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO DO CPC Revista de Processo | vol. 125 | p. 79 | Jul / 2005 Doutrinas Essenciais de Processo Civil | vol. 8 | p. 1263 | Out / 2011DTR\2005\493 Teori Albino Zavascki Área do Direito: Geral Sumário: 1.O tema - 2.As diversas posições doutrinárias a respeito -…

INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE BLUMENAU 2012 KAUANA MONTIBELLER DALFOVO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO PROCESSO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE Trabalho de Conclusão de Curso apresentado para obtenção do grau de Bacharel em Direito pela Universidade Regional de Blumenau. Orientador: Profº. MSc. Feliciano Alcides Dias BLUMENAU 2012 KAUANA MONTIBELLER DALFOVO PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NO…

166/2010 Trabalho apresentado à disciplina de Direito Processual Civil II, da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. BETIM 2014 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 PROJETO DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL (RECURSO ESPECIAL) 3 CONCLUSÃO REFERÊNCIAS INTRODUÇÃO O trabalho faz a análise das modificações que ocorrerão em relação ao Recurso Especial no projeto do Novo Código de Processo Civil. Pretendemos simplificar os pontos de…

GLÁUCIA MARA COELHO SISTEMATIZAÇÃO DA ASSISTÊNCIA LITISCONSORCIAL NO PROCESSO CIVIL BRASILEIRO: CONCEITUAÇÃO E QUALIFICAÇÃO JURÍDICA Tese de Doutoramento apresentada ao Departamento de Processo da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, sob orientação do Professor José Rogério Cruz e Tucci Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo – 2013 1 SUMÁRIO Capítulo 1 – Introdução ......................................................................................

forma contribuíram para a concretização deste trabalho. RESUMO Esta monografia tem como objeto principal o estudo da prova do tempo de serviço rural na obtenção de benefícios previdenciários, iniciando com a análise das provas do Direito Processual Civil Brasileiro, seguido do segurado especial e dos benefícios previdenciários do regime geral de previdência social, frente à interpretação e entendimento dos ensinamentos previdenciários e jurisprudenciais. Percebe-se que a comprovação do…

DIREITO 6º SEMESTRE/2013 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 DIREITO PROCESSUAL CIVIL IV ANTEPROJETO DE REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ATO 379/2009 Trabalho sobre o anteprojeto de reforma do código de processo civil ato nº 379/2009 e as mudanças em relação ao cumprimento de sentença e ao processo de execução. Apresentado no 6º semestre, do curso…

ofendendo o que há de mais sagrado no Estado Democrático de Direito, a Constituição Federal. ___________________________ 1 La seguridad jurídica es una de las bases principales de sustentación de nuestro ordenamiento”. (MORELLO, Augusto M. “El Processo Justo”. Apud, GONÇALVES, ob. cit., p. 72.) 2 DINAMARCO, Cândido Rangel. “Relativizar a coisa julgada material”. In: Revista da Escola Paulista da Magistratura, vol. 2, n. 2, jul.-dez./2001, São Paulo: Imprensa Oficial, p. 9-10. …