Visão Do Kelsen Com A Ideia De Justiça

consiste na análise dos conceitos clássicos de soberania e constituição como pontos a serem revistos em face do processo de mundialização do direito. A pesquisa ocorre em três momentos. No primeiro deles, fazemos um cotejo histórico-filosófico das idéias clássicas sobre soberania e constitucionalismo enfocando, sobretudo, as flexibilizações conceituais pelas quais possam estar passando, na atualidade, estes fenômenos. Num segundo momento faremos análise do processo de mundialização do…

MANUAL DE SOCIOLOGIA JURÍDICA Ana Lucia Sabadel ESCOLAS JURÍDICAS “Escola jurídica”: grupo de autores que compartilham determinada visão sobre a função do direito, sobre os critérios de validade, as regras de interpretação das normas jurídicas e os conteúdos que o direito deveria ter – “o que é”, “como funciona” e “como deveria ser figurado”. São consideradas como produto de determinadas épocas e culturas jurídicas. A existência das características em comum de escolas jurídicas nos…

isso). direito como faculdade ( minúsculo) (eu tenho direito à vida). direito como manifestação do que é justo (a educação é um direito de todos). direito como fato social (não há sociedade sem direito, nem direito sem sociedade). DIREITO E JUSTIÇA NA GRÁCIA ANTIGA A civilização grega influenciou o mundo romano, as instituições da sociedade medieval, o Renascimento e a Idade Moderna. É impossível compreender a cultura e as instituições da sociedade ocidental contemporânea, sem…

concepção ampla (ou sociológica), a Constituição é simplesmente a forma de organização do Estado. O que é o Constitucionalismo? Um movimento político, jurídico e ideológico que concebeu ou aperfeiçoou a idéia de estruturação racional do Estado e de limitação do exercício de seu poder. Essa idéia só é concretizada com a elaboração de um documento escrito que represente sua lei fundamental e suprema. Origem do Constitucionalismo Tem origem na Constituição dos Estados Unidos…

sim, é através dele que ela se manifesta. Possui como essência, o amor pela verdade que se busca constantemente, a partir de algo que se conhece. Dizer que o Direito é um ramo da Sociologia porque o ser humano é a razão da sua existência é uma visão digna de destaque. Desde que se entenda que o conceito emitido para o Direito tem origem na grande importância das relações humanas como encenadoras da necessidade de normas e sanções. Vê-se, pois, que o conceito que se pode dedicar ao Direito

desordem. Cavalieri Filho (2013) nos ensina que pena é um castigo imposto, exerce coação física ou material. Segundo a definição de Gusmão (2013), trata-se de uma perda ou diminuição de direitos pessoais impostos àquele que inobserva uma regra. Para Kelsen (2006) pena é um mal, a privação de certos bens como a vida, a saúde, a liberdade, a honra, valores econômicos aplicados como consequência de uma determinada conduta. É uma maneira de a ordem jurídica prescrever uma conduta exatamente…

legitimidade), adaptando a teoria do contratualismo de Locke. Acrescentando às dimensões fundamentais do pensamento político moderno a democracia. Locke trazia a democracia como “essência do estado-mínimo”, cuja visão era a da mínima interferência possível do estado na sociedade e falava de justiça, tratando da passagem dos direitos naturais p/ o dir. positivo através do contrato social.Com as guerras, ocorre o fim do estado mínimo; + na dec. de 70 ele volta. Daí nasce o neoliberalismo…

seus expoentes Chiovenda, Allorio e Carnelutti. Em Chiovenda, estão assentados significativos elementos de uma teoria da jurisdição. Importantes processualistas seguem as idéias do autor, dentre eles, Calamandrei, Rocco, Segni, Zanzuchi. Para Chiovenda, o Estado moderno considera sua função essencial a administração da justiça, sendo o Estado o único com poder para aplicar a lei ao caso concreto, poder esse denominado jurisdição. A função jurisdicional é organizada em órgãos…

2006. (capítulo 3 – Hobbes) pág. 51-77. | |4-SÍNTESE DO TEXTO | |Percebe-se no texto em estudo a idéia de Hobbes sobre o homem e a natureza. | |O medo e a esperança

sociedade, pois, ninguém consegue criar um senso comum e moral sozinho, sem viver em comunidade ou em sociedade. O que é o Direito? É heteronomia; vem de fora; objetivo; Bilateral Sancionador. (a norma é Objetiva, sendo doutrinado inicialmente por Hanz Kelsen [criador da pirâmide Jurídica], separando o subjetivo, a moral, o costume, das normas positivadas). Nem todos tem o mesmo costume. Para o Positivismo, o Direito é uma ciência normativa, pois, seu objeto de estudo são as normas…