Visita Intima Sistema Prisional

tuberculose nas Unidades Prisionais da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária de São Paulo localizadas na área de abrangência do Departamento Regional de Saúde de Bauru (DRS VI) e verificar se as diretrizes e recomendações oficiais estão sendo seguidas. Foi realizado estudo descritivo, de avaliação de programa, sendo as informações obtidas através de entrevista não-diretiva com profissionais de saúde coordenadores das ações de controle nas unidades prisionais. Obteve-se taxa…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MARINGÁ ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA MARINGÁ 2009 ALEXANDRE CALIXTO DA SILVA SISTEMAS E REGIMES PENITENCIÁRIOS NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA SÍNTESE HISTÓRICO/JURÍDICA Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em Direito da Universidade Estadual de Maringá, como exigência parcial para obtenção do título de Mestre na Área de Direito Penal sob a…

Conselho levantaram as principais carências enfrentadas pelas Varas Criminais e de Execução Penal do país. Surgiu daí a necessidade de reformulação estrutural do modelo até então existente e o CNJ, valendo-se do seu papel de órgão central do sistema judicial, elaborou uma nova política-domínio, assumindo a responsabilidade pela uniformização dos mais diversos programas de ação para fins de fixar a estratégia global da instituição judiciária. O resultado é o Plano de Gestão para…

cabeça quente. Quem nunca usou essas expressões para traduzir uma emoção? A sabedoria popular já sabe que emoções causam alterações físicas. Os cientistas também: a rigor, emoção é o estímulo que afeta o sistema límbico [região do cérebro que a processa] e é capaz de mudar o sistema periférico. Faltava saber exatamente onde essas mudanças físicas ocorrem, o que pode ajudar a melhor definir as emoções e entender os transtornos afetados por elas. No intuito de responder a…

Judiciário. A política criminal se insere no contexto das ciências criminais tendo como objeto de estudo a questão dos meios e recursos para fazer frente à criminalidade, buscando suporte teórico nos estudos criminológicos e fazendo análises sobre os sistemas punitivos vigentes. A Política Criminal é a ciência ou a arte de selecionar os bens (ou direitos) que devem ser tutelados jurídica e penalmente e escolher os caminhos para efetivar tal tutela, o que iniludivelmente implica a…

síntese histórica da pena com destaque a sua origem e desenvolvimento desde os primórdios da civilização até a atualidade. Aqui também discorreu-se sobre as teorias para sua finalidade e não menos importante aqui foi também refletido sobre os regimes prisionais, que são as formas de sanção imposta pelo Estado. No segundo capitulo os estudos foram voltados a execução penal, nele foi explanado sobre como ocorreu o seu surgimento no Brasil, desde o projeto de Código Penitenciário da…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Centro Universitário do Distrito Federal – UDF Coordenação do Curso de Direito Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Brasília - DF 2011 WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Renata dos Santos Vieira PRIVATIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à Coordenação de Direito do Centro Universitário do Distrito Federal UDF, como requisito parcial para obtenção do grau de…

NO SISTEMA PRISIONAL Apucarana 2013 RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO SISTEMA PRISIONAL Trabalho de Curso apresentado à Faculdade de Apucarana – FAP – como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito Orientador: Prof. Especialista Paulo Henrique Pavolak Apucarana 2013 RODRIGO CORDEIRO DE LIMA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO…

A REALIDADE DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO EM FACE DO CÓDIGO PENAL DE 1940 A INEFICÁCIA DAS PENAS Monografia "A realidade do sistema prisional brasileiro em face do código penal de 1940 a Ineficácia das Penas" De grande relevância para a harmonia geral das organizações sociais contemporâneas é a matéria que tange à ineficácia das penas instituídas no Brasil, mediante realização do delito, e cumpridas em ambiente prisional, que, com efeito, tem se mostrado ineficiente…

PERFIL DO AGENTE PENITENCIÁRIO O Agente Penitenciário realiza um importante serviço público de alto risco, por salvaguardar a sociedade civil contribuindo através do tratamento penal, da vigilância e custódia da pessoa presa no sistema prisional durante a execução da pena de prisão, ou de medida de segurança, conforme determinadas pelos instrumentos legais. Desta sorte, existe a necessidade de que os Agentes Penitenciários apresentem um perfil adequado para o efetivo exercício da…