Visita Intima Do Preso

de 11 de março de 2009, do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e homologadas pelo Ministério da Educação,por meio da Resolução nº 2 do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 19 de maio de 2010. Atualmente existem 550 mil presos no Brasil e desses apenas 10% têm seus direitos garantidos. A EJA (Educação de Jovens e Adultos)é uma modalidade de ensino cujo objetivo é permitir que pessoas adultas, que não tiveram a oportunidade de frequentar a escola na idade…

familiar, inclusive as esporadicamente agregadas; no âmbito da família, compreendida como a comunidade formada por indivíduos que são ou se consideram aparentados, unidos por laços naturais, por afinidade ou por vontade expressa; ou, em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. Dessa maneira, caso não se tenha qualquer relação entre agredida e agressor não será aplicado os dispositivos da Lei Maria da…

cometerem qualquer tipo de agressão às mulheres, serão presos. HISTORIA DA NOMENCLATURA DA NOVA LEI nº 11.340/2006 A nova lei recebeu o nome de uma cearense, Maria da Penha, uma militante dos direitos das mulheres que virou símbolo nacional e internacional na luta contra a violência domestica. Aproximadamente 20 anos após o fato, o agressor foi preso, diante da pressão internacional de…

italiano Galileu Galilei desenvolveu instrumentos ópticos, além de construir telescópios para aprimorar o estudo celeste. Este cientista também defendeu a idéia de que a Terra girava em torno do Sol. Este motivo fez com que Galilei fosse perseguido, preso e condenado pela Inquisição da Igreja Católica, que considerava esta idéia como sendo uma heresia. Galileu teve que desmentir suas idéias para fugir da fogueira. A invenção da prensa móvel, feita pelo inventor alemão Gutenberg em 1439,…

continuou a influenciar o desenvolvimento do conceito moderno de orientação sexual, sendo associada ao amor romântico e identidade sexual adicionalmente ao seu exclusivo significado sexual. O adjetivo heterossexual é usado para descrever relações íntimas e/ou sexuais entre indivíduos do sexo masculino e do sexo feminino, os quais podem ou não identificar-se como heterossexuais. A heterossexualidade tem sido identificada, ao longo da história e na maioria das civilizações, como a "normal"…

Considerando violência contra a mulher qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, no âmbito da unidade doméstica, da família e em qualquer relação íntima de afeto, na qual o agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. De forma que, em face do objetivo da citada Lei e para a mesma se torne um efetivo instrumento de proteção da mulher em situação de violência

aquele que está à direita de Deus e que intercede por nós’ (Rm 8,34), está presente de múltiplas maneiras na sua Igreja: na sua Palavra, na oração de sua Igreja, ‘lá onde dois ou três estão reunidos em meu nome’ (Mt 18,20), nos pobres, nos doentes, nos presos (Mt 25, 31-46),nos seus sacramentos dos quais ele é o autor, no sacrifício da missa e na pessoa do ministro. Mas ‘sobretudo está presente sob as espécies eucarísticas’" (SC 7; CIC 1373). 9. "No santíssimo sacramento da Eucaristia…

........................................ 16 - E se houver pessoas idosas entre a população prisional, de que modo posso tornar menos desconfortável a sua permanência no sistema prisional? ............................................... 16 - A visita íntima é um direito da pessoa privada de liberdade, mas como garanti-la? ............. 16 - Caso haja uma pessoa com deficiência entre as privadas de liberdade, como devo proceder? .....................................................................

------------------------------------------------- 3 3.1 O envelhecimento humano é o contrario da morte prematura -------------------- 4 3.2 O idoso e a sociedade -------------------------------------------------------------------- 4 3.3 Visita domiciliar ou assistência domiciliária ao idoso (HOME CARE)--------------- 5 3.4 Características da assistência domiciliar ao idoso ------------------------------- 5 – 6 4.0 A fragilidade no idoso: o que vem sendo produzido pela…

em outubro de 2008 após Eloá ser mantida em cárcere privado por 100 horas em seu apartamento, em Santo André. O júri era formado por seis homens e uma mulher. Apesar de ter sido condenado pelos 12 crimes, pela lei brasileira, ele não pode ficar preso por mais de 30 anos. No início da leitura da sentença, Lindemberg se mostrava sereno. Depois, a medida que a juíza Miliena Dias lia as penas, o réu abaixava cada vez mais a cabeça. O júri considerou o réu responsável inclusive pela…