Visita Intima Ao Menor Infrator

motivos que o levaram a delinquir, aborda os processos psicopatológicos da conduta delituosa, apresenta-se ainda como psicologia social ao investigar os aspectos interpessoais do delito, traça os vários tipos de delinquente e auxilia no amparo a menores infratores. Paulo Dourado retrata algumas características da Psicologia Jurídica, como: A possibilidade de descobrir falso testemunho e a autoridade dos delitos; Colabora na formação da convicção do juiz sobre a veracidade ou falsidade…

célere e prioritária possível (em observância do disposto no art. 4º, caput e par. único, alínea "b", da Lei nº 8.069/90), de modo que entre a prática do ato infracional e o início do cumprimento da medida socioeducativa (se for o caso), decorra o menor período de tempo possível. A demora na resposta socioeducativa faz desaparecer o caráter pedagógico da medida, acarretando a "perda da pretensão socioeducativa estatal" e autorizando a extinção e o subsequente arquivamento do…

homens Murchem a flor das ilusões da vida, Musa consoladora, É no teu seio amigo e sossegado Que o poeta respira o suave sono. Não há, não há contigo, Nem dor aguda, nem sombrios ermos; Da tua voz os namorados cantos Enchem, povoam tudo Da íntima paz de vida e de conforto. Ante esta voz que as dores adormece, E muda o agudo espinho em flor cheirosa, Que vales tu, desilusão dos homens? Tu que podes, ó tempo? A alma triste do poeta sobrenada À enchente das angústias, E,…

instituto complexo e polêmico e foi delimitado no ano de 1985, pelo médico e Professor de psiquiatria infantil da Universidade de Colúmbia, Richard Gardner (1985), para ilustrar a situação em que, separados, ou em processo de separação ou em casos menores, por desavenças temporárias, e disputando a guarda da criança, a mãe a influencia a condiciona o rompimento dos laços afetivos com o outro genitor, desenvolvendo sentimentos de ansiedade e temor quanto ao ex-companheiro. O vínculo…

pena e reconheceram a utilidade pública da lei penal. Trazia também um esboço de individualização da pena, alimentada pelos pensamentos liberais, além de assegurar os institutos das atuantes e das agravantes, assim como o tratamento especial aos menores de 16 anos[7] Data deste diploma também a prisão cautelar, onde o acusado que não podia pagar pela fiança era mantido preso até a data do julgamento. O Código Criminal de 1830 seguia os preceitos da Constituição de 1824, e por isso…

parental ......................................................................................................... 120 Papéis desempenhados pela mulher e pelo homem na sociedade .............................. 125 Aspectos psicológicos de menores infratores ................................................................ 130 Os direitos da criança e do adolescente ........................................................................ 148 Violência…

Trouxe inúmeras inovações em relação à prevenção e proteção contra a violação dos direitos fundamentais das crianças e dos adolescentes1, que não mais são tratados como meros objetos da intervenção do Estado (tal qual ocorria no revogado Código de Menores), mas sim como SUJEITOS DE DIREITOS. Tem como viga mestra a DOUTRINA DA PROTEÇÃO INTEGRAL, que está enunciada na Constituição Federal de 1988, em seu art.227. O artigo 227 da nossa CF é reconhecido na comunidade internacional…

consangüínea e afetuosa.........................16 1.4- Criação do Código de Menores................................................................................17 1.5- Juizado de Menores na Capital.................................................................................19 1.6- A criação do Programa de colocação Familiar.........................................................22 1.7- Abertura do Abrigo de…

Sistema de Fildélfia Por influência católica dos cárceres monacais da Idade Média, desponta um novo regime de reclusão em Filadélfia, no ano de 1790, com as seguintes particularidades: frequente leitura da Bíblia; proibição do trabalho e de receber visitas; isolamento absoluto e constante do condenado; trabalho da consciência para que a punição fosse temida. (CANTO), 2000 p. 13). Essas prisões destinavam-se, a princípio, para recolher vadios, mendigos e prostitutas. Posteriormente…

territorial link, enabling the presence of the PCC even where we do not find its members. SUMÁRIO Introdução......................................................................................................................10 Quando a antropóloga é visita.............................................................................27 Problemas.............................................................................................................34…