Violação Dos Direitos Autorais

O PLAGIO NO MEIO ACADEMICO Furtado, J.A.P.X. Trabalho acadêmico em Direito e a violação de direitos autorais através do plagio. Jus Navigandi, Teresina, ano 7, n. 60 nov. 2002 Disponivel em: http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=3493.Acesso em: 30 ago.2013. O texto “Trabalhos acadêmicos em Direito e a Violação de direitos autorais através de plagio” extraído do Jus Navigandi por, Jose Augusto Paz Ximenes Furtado, aborda os principais temas, questões éticas envolvidas no…

Direitos de Personalidade 4.1.Breve escorço histórico: Dir. romano: ação contra injúria Gregos: punição de quem violava interesse físico ou moral Cristianismo: pregação de uma fraternidade universal Carta Magna inglesa(1215) proteção de alguns aspectos fundamentais da personalidade humana. Ex. liberdade Declaração dos Direitos do Homem ( 1789) : valorizou a tutela da personalidade humana e a defesa dos direitos individuais. Pós- II GM: é o momento em que se percebe de modo mais profundo…

Resumo Artigo 1 Os direitos autorais visam proteger as criações originais e obras artísticas ou intelectuais, expressas por qualquer meio, sejam em livros, jornais, revistas e principalmente na internet. A propriedade intelectual deve ser considerada como um duplo direito, moral e patrimonial. O moral corresponde ao sentimento de cirador da obra pelo autor, pelo seu ineditismo, e de seu nome vinculado à sua criação. O segundo garante que o autor tenha o direito de explorar sua obra…

Trabalho de Direito Civil IV Professor: Flávio Lima Aluna: Maria Aleyda Ribeiro Xavier- M5 Pergunta: As músicas executadas em shows carnavalescos sem a cobrança de ingressos ferem os direitos autorais? RESPOSTA: Nem sempre o Ecad - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição sai vitorioso em suas ações de cobrança. Em 2005, a 4ª turma do STJ isentou o município de Vitória/ES do pagamento de direitos autorais pelas músicas executadas em festejos carnavalescos organizados pela

no X Window System (programa responsável pela interface gráfica do Linux/Unix) A LICENÇA Copyright (C) <ano> <detentores de direitos autorais> A permissão é concedida, a título gratuito, a qualquer pessoa que obtenha uma cópia deste software e arquivos de documentação associados (o "Software"), para lidar com o Software sem restrição, incluindo, sem limitação, os direitos de usar, copiar, modificar, mesclar , publicar, distribuir, sublicenciar e / ou vender cópias do…

Dos direitos da personalidade Conceito: Segundo Carlos Roberto Gonçalves “os direitos da personalidade são inerentes a pessoa humana e a ela ligada de forma perpetua e permanente”.Sao direitos da personalidade: o direito a vida, a liberdade, ao nome, ao próprio corpo, a imagem e a honra, dentre outros; no caso de violação desses direitos deve ocorrer um ato indenizatório. A Revolucao Francesa deixou como herança os direitos da personalidade, pois pregavam os lemas de igualdade,…

leis para combater esse tipo de crime. Pirataria ou pirataria moderna, como alguns denominam, é a prática de vender ou distribuir produtos sem a autorização dos proprietários de uma marca ou produto. A pirataria é considerada crime contra o direito autoral, a pena para este delito pode chegar a quatro anos de reclusão e multa. A questão é que a pirataria moderna envolve muitas categorias, e o Estado não poderia atuar sem uma definição específica. Por isso, o ordenamento jurídico…

ordenamento jurídico brasileiro, e não obstante dizer no âmbito mundial. O avanço tecnológico e econômico e social, como a falta de legislação específica e eficaz, permitem constantes violações aos direitos autorais. O entendimento da importância dos direitos autorais e propriedade intelectual passam pelos direitos fundamentais, historicamente constituídos e tão altamente violados em virtude de interesses econômicos, e até mesmo educacionais de uma população ávida pelo consumo sem…

conhecimento em tecnologia, que indubitavelmente auxilia a todos no mundo moderno-tecnologico que se vive. A proteção à criação em forma de softwares é de extrema importância, assim como a proteção ao direito do autor, às patentes, às marcas, vez que, - mais precisamente análoga ao direito autoral -, o software é criação humana, realizado por pessoas físicas, ou empregados de empresas que detém conhecimento suficientemente amplo para desenvolver um determinado software, desenvolvido para…

Objetivos: 1. Identificar a importância do Direito Constitucional na Defesa da Propriedade Intelectual. 2. Compreender os conceitos de legalidade, de dignidade da pessoa humana, de valor social do trabalho e a livre iniciativa de liberdade de expressão e acesso à informação. Bem-vindo(a) à primeira aula da disciplina Propriedade Intelectual, Direito e Ética. Esta aula apresenta a importância do Direito Constitucional na vida do cidadão, sua relação com a propriedade intelectual e alguns