O Impacto da Violação Sexual de Menores na Sociedade

TEMA O Impacto da Violação Sexual de Menores na Sociedade Moçambicana Alunos: Décio Ambrósio Gedeão; Dércio Viriato Chivambo; Mário Orlando Ngonhamo; Meque Bernardo Machava; Manuel; Nelson Sousa; Páiva Amério Enginheiro; Stelio Solomão da Cunha Professor: Horacio Maputo, Abril de 2014 INDICE 1. INTRODUÇÃO A violação sexual de menores tem sido objecto de diferentes e, por vezes,contraditorias perspetivas.Isto tem promovidofrequemente a multidisciplinaridade a departamentaçãonaanálise da violaçãosexual.Querendo dizer,que por um lado,há uma intima relação entre representações e práticas socias e culturais sobre as manifestações e os graus diferencias da violação sexual com intervenção dos vários sectores no atendimento médico, administação e colicial,constatam também diferenças pronunciadas no modo como a violência sexual das crianças é abordada e valorizada. Há 3 conjunto de questões referidos pelo grupo,que são: primeiro tem haver com a definição de menor e da criança,e a idade que os define.Pela convenção dos direitos da criança,pela constituinção da republica e pela legeslação aprovada, como a lei da família,considera-se que criança é todo o ser humano antes de completer 19 anos. Portanto,é a maioridade politica, amaioridade civil é, Segundo o código civil, de 21 anos,com algumas excepções prevista na lei. E tem como código penal, ao considerar a inimputabilidade criminal apenas para menores de 16…

violência sexual e a violação de menores - uma discussão sobre os conceitos; Publicado em “Outras Vozes”, nº 33-34, Fevereiro-Maio de 2011. Neste artigo, (o primeiro de uma série de textos relativos aos resultados de uma pesquisa de curta duração sobre violação sexual de menores, que decorreu em Maputo), Osório (2011), busca problematizar o fenómeno da violência sexual contra menores, enfatizando sobretudo algumas questões conceptuais, marcadas, na sua opinião por uma certa ambiguidade.…

caso.Caso de menina de 12 anos violada por três colegas, na região de Lisboa, está a preocupar os pais A Federação Regional de Lisboa das Associações de Pais (FERLAP) mostrou-se hoje "muito preocupada" com a alegada violação da aluna de 12 anos por três colegas, alertando para o crescente sentimento de impunidade e de insegurança nas escolas. "Existe um aumento do sentimento de impunidade por parte dos alunos, e um crescente sentimento de insegurança dos profissionais. E não é…

Psicologia clinica e Assistente Social e tem como Tema: Violência sexual a menores no Distrito de Nhamatanda (Vila Sede), terceiro bairro no primeiro semestre de 2011/2012. Sua estrutura vai se comportar da seguinte maneira: No primeiro capítulo que é a Introdução apresentará a justificativa, os objetivos pelos quais incide o estudo, a Definição do problema, as hipóteses, a delimitação do local onde vai se realizar do estudo, a metodologia que será aplicada na elaboração do trabalho e os…

SUMÁRIO Aprova a revisão do Código do Trabalho __________________________ Lei n.º 7/2009 de 12 de Fevereiro Aprova a revisão do Código do Trabalho A Assembleia da República decreta, nos termos da alínea c) do artigo 161.º da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º Aprovação do Código do Trabalho …. Artigo 2.º Transposição de directivas comunitárias … Artigo 3.º Trabalho autónomo de menor 1 - O menor com idade inferior a 16 anos não pode ser contratado…

destinam, bem como exigir a sua rectificação e actualização. 4 – Os ficheiros e acessos informáticos utilizados pelo empregador para tratamento de dados pessoais do candidato a emprego ou trabalhador ficam sujeitos à legislação em vigor relativa à protecção de dados pessoais. 5 – Constitui contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos n.os 1 ou 2. Artigo 18.º Dados biométricos 1 – O empregador só pode tratar dados biométricos do trabalhador após notificação à Comissão…

respeito e à dignidade, expressos no capítulo II do Estatuto da Criança e do Adolescente. 2.1 “A voz do Coração”: Breve Apresentação O filme “A voz do Coração”, dirigido por Christophe Barratier, foi lançado na França, em 2004. O referido drama retrata a política francesa de tratamento ao menor em situação irregular na década de 40 do século passado. Política essa baseada na doutrina da situação irregular, que visava o controle dos menores, para isso, baseava-se em medidas…

“contra-ordenação muito grave a violação do disposto no n.º 1 e constitui contra-ordenação grave a violação do disposto no n.º 5” do artigo 31º do código do trabalho. Portanto nesta situação aplica-se na íntegra artigo 31º do código do trabalho. D- Nesta situação o empregador exigiu às candidatas que realizassem teste de gravidez, o mesmo incorre numa “contra-ordenação muito grave a violação do disposto nos n.os 1 ou 2.” do artigo 19º do código do trabalho, portanto nesta situação o…

Dos crimes contra a inviolabilidade do domicílio 1 Violação de domicílio. 1.1 Conceito: Violação de domicílio Art. 150 - Entrar ou permanecer, clandestina ou astuciosamente, ou contra a vontade expressa ou tácita de quem de direito, em casa alheia ou em suas dependências: Pena - detenção, de um a três meses, ou multa. § 1º - Se o crime é cometido durante a noite, ou em lugar ermo, ou com o emprego de violência ou de arma, ou por duas ou mais pessoas: Pena - detenção, de…

colesterol, menor risco de doenças cardiovasculares, níveis mais baixos de pressão arterial, menor risco para desenvolvimento de diabetes tipo 2 e de hipertensão. Os vegetarianos tendem a ter um índice de massa corporal (IMC) mais baixo e riscos menores para desenvolvimento de certos tipos de câncer1. 1/10 © Ao aluno é permitido fazer uma cópia do material didático disponibilizado para uso próprio. De acordo com a Lei n o. 9.610 de 19/02/1998, que trata de direitos autorais, todo aluno…