Resumo Osorio (2011)

OSÓRIO, Conceição (2011). A violência sexual e a violação de menores - uma discussão sobre os conceitos; Publicado em “Outras Vozes”, nº 33-34, Fevereiro-Maio de 2011.
Neste artigo, (o primeiro de uma série de textos relativos aos resultados de uma pesquisa de curta duração sobre violação sexual de menores, que decorreu em Maputo), Osório (2011), busca problematizar o fenómeno da violência sexual contra menores, enfatizando sobretudo algumas questões conceptuais, marcadas, na sua opinião por uma certa ambiguidade. Assim, a autora busca demonstrar que a noção de abuso sexual utilizada por muitos autores não é, pela sua ambivalência, operativa, quando se trata de analisar a violência sexual cometida contra crianças.
Segundo Osório (2011) o abuso sexual abarca um conjunto diferenciado de manifestações de violência contra as crianças, permitindo uma interpretação (ao distinguir abuso de violência sexual) que dilui o carácter violento do próprio abuso, e mais do que isso, que oculta a estrutura das relações sociais que têm o poder como núcleo (Osório: 2011, p.3). Desta forma, o seu esforço teórico consiste essencialmente em problematizar algumas análises em torno do abuso sexual a menores, sugerindo uma separação clara entre dois conceitos violação e violência de género uma vez que (…) “se, por exemplo, tomarmos em conta as percepções sociais dos casamentos prematuros, fica evidente que com o argumento do “consentimento” da vítima, estamos perante uma forma de abuso que pode não implicar violação”. No entanto, o que existe nas uniões forçadas de crianças com adultos é uma forma de violência sexual no contexto da violência de género (Idem).
Segundo Osório, a construção das identidades de género é percorrida por uma relação de poder permissiva à violação de direitos humanos, sendo que, no caso concreto em situações de violência sexual nota-se uma falta de clareza entre os conceitos de assédio e abuso sexual, salvo quando este resulta em gravidez. Portanto, a sua