Violação Dos Direitos Autorais

A VEZ DO MESTRE FACULDADES INTEGRADAS Curso: Direito nas Relações de Consumo Direito Autoral no Comércio Eletrônico por Valesca Pereira da Silva Rio de Janeiro/2011 2 Resumo Esta monografia tem por objetivo abordar a questão do direito do consumidor dentro do âmbito do direitos autoral. Verificaremos o privilégio do autor e as leis que o protegem em relação às suas obras no comércio eletrônico. Para isso, analisaremos as leis que respaldam os autores que têm seus…

EXCELEMTÍSSIMO SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 7ª VARA DA COMARCA DE GOIÂNIA-GO ANDRÉ PEREIRA DO NASCIMENTO, já devidamente qualificado na Ação Penal em curso neste preclaro Juízo, vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar dentro do prazo legal, MEMORIAIS, consoante previsão expressa no artigo 403, parágrafo 3º do Código Processual Penal, fazendo-a sob os fundamentos fáticos e jurídicos que passa a expor. I – FATOS Em denúncia apresentada pelo Ministério

PREPARATÓRIO PARA OAB DISCIPLINA: DIREITO CONSTITUCIONAL Professor: Dr. Paulo de Tarso Neri Capítulo 2 Aula 2 DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS Coordenação: Dr. Paulo de Tarso Neri Aula 2 Temas: Direitos sociais, Nacionalidade, Direitos Políticos e Partidos Políticos Dos Direitos Sociais As normas que integram o capítulo II, do Título II, da Constituição Federal, denominado "Dos Direitos Sociais", podem ser classificadas em três grupos: 1) da síntese dos mesmos, ; 2) dos direitos…

Direitos Autorais e Propaganda Politica 1) O que é paródia e paráfrase, nos termos da Lei de Direitos Autorias? Paródia é uma forma de contestar ou ridicularizar outros textos, ocorre um choque de interpretação, a voz do texto original é retomada para transformar seu sentido, leva o leitor a uma reflexão crítica de suas verdades incontestadas anteriormente, com esse processo há uma indagação sobre os dogmas estabelecidos e uma busca pela verdade real, concebida através do raciocínio e

acionistas que tenham direitos aos dividendos. O impacto sobre o valor da empresa na distribuição de lucros é tema controverso. Basicamente, há duas correntes teóricas: uma afirma que a política de dividendos é irrelevante (o que importa é que a empresa tenha projetos rentáveis) e a outra que dá importância à distribuição de dividendos (alguns investidores preferem receber dividendos face às incertezas futuras). Última atualização: 31/01/12 Copyright © Associação BM&F – Direitos…

literárias ou criativas. Feedback da resposta: Feedback comentado: A alternativa correta é "as obras literárias ou criativas" que são protegidas pelo sistema de direitos autorais. Pergunta 3 0,2 em 0,2 pontos Assinale a alternativa errada, de acordo com a unidade 7. São consideradas violações de direitos autorais: Resposta Selecionada: e. utilizar as idéias contidas em um site, trabalho, livro de outros autores Resposta Correta: e. utilizar as idéias contidas

Violar Direitos de Autor e os que lhe são conexos. O crime do artigo 184 do Código penal, fala da violação de direito autoral, que consiste no basicamente em violar os direitos de autor que são atribuídos pela sua obra intelectual, esse crime é uma norma penal em branco, é na Lei 9.610, de 19/02/1998, onde fez uma atualização aos direitos autorais. A nossa constituição federal já resguardava tais direito no seu artigo 5°, XXVII, que fala sobre transmissibilidade aos herdeiros os…

O que é propriedade imaterial. A disciplina: Seu conteúdo e limites por Eliane Yachou Abrão A propriedade imaterial, ou direitos imateriais, é gênero de que são espécies a propriedade intelectual e os direitos de personalidade. A propriedade intelectual, por sua vez, divide-se entre os direitos autorais e conexos, e a propriedade industrial. Juntamente com os direitos de personalidade, os três institutos foram os que maiores avanços conheceram nas últimas décadas da civilização…

produtos e invenções." Os sinais distintivos e visualmente perceptíveis são denominados marcas. O titular de uma patente tem o direito de impedir a utilização por terceiros. A proteção de uma patente de invenção são registrados no INPI por um período de 20 anos e é válida somente em território nacional, sendo necessário estender a patente a outros países para garantir os mesmos direitos. Pergunta 2 0,2 em 0,2 pontos De acordo com a unidade 7, assinale a alternativa ERRADA: Os autores…

O DIREITO AUTORAL E OS CRIMES DE INFORMÁTICA INTRODUÇÃO Com o desenvolvimento da Internet, o uso do computador se faz necessário em praticamente todos os segmentos sociais, e por isso, o direito não poderia ficar ausente a esta nova realidade existente, com a finalidade de manter o equilíbrio social, para que essa "liberdade ilimitada" não cause danos ao convívio e interação das variadas sociedades. Vale-se salientar, que nosso país os direitos autorais em geral são…