Crise no sistema carcerario

..................................................................................03 1-Condições precárias dos presídios .................................................................................03 2-Onda de crimes.................................................................................................................03 3-A longa espera pelo julgamento......................................................................................04 4- Responsabilidade: Governo federal versus governo estadual.....................................04 5-Fatos que ficaram para a lamentável historia do sistema carcerário brasileiro........04 6-Direitos Humanos no Brasil............................................................................................05 Conclusão.............................................................................................................................06 Bibliografia..........................................................................................................................06 Crise no sistema carcerário brasileiro Introdução É praticamente um consenso tanto entre especialistas, quanto entre os leigos na área de segurança pública, que a situação do sistema penitenciário beira ao caos absoluto. Problemas como o das celas fétidas e superlotadas, violências praticadas contra os presos (por eles mesmos ou por aqueles que deveriam apenas lhes servir como garantidores do cumprimento de suas penas),

desemprego, resultando no aumento das “vitimas de exclusão”, culminando na explosão da desigualdade, da exclusão social, do enfraquecimento das políticas estatais, entre outros. As consequências da apropriação desigual do produto social são as mais diversas: analfabetismo, violência, desemprego, favelização, fome, criminalidade, etc.; criando “profissões” que são frutos da miséria produzida pelo capital. Nesse sentido, a criminalidade e a violência são relacionadas à temática da…

CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA RELATÓRIO DE VISITA AO ESPÍRITO SANTO 1. DOS PRESÍDIOS VISITADOS A visita se fez nos dias 16 e 17 de abril na Casa de Custódia de Viana e no presídio de celas metálicas — CONTAINERS — de Serra. A Casa de Custódia de Viana está sob a fiscalização da Secretaria da Justiça, enquanto que as celas metálicas da Serra estão sob a tutela da Secretaria da Segurança Pública. 2. DAS CONDIÇÕES ENCONTRADAS NA CASCUVI. A…

Introdução Abusos cometidos contra presos é uma das formas mais sérias e crônicas de violações dos direitos humanos no país. Apesar de algumas mudanças encorajadoras ocorridas nos últimos anos em que fiscalizamos as condições carcerárias no Brasil, o cenário geral tem sido pessimista. Em 1997, particularmente, uma série de rebeliões dramáticas, episódios com reféns e mortes nos estabelecimentos prisionais por todo o país confirmaram a necessidade de uma fiscalização internacional…

DIREITOS HUMANOS NO BRASIL: EXCLUSÃO DOS DETENTOS Autor: Romualdo Flávio Dropa * [pic] A dignidade do detento O apóstolo Paulo de Tarso, em Carta aos Hebreus, diz: "Lembrem-se dos presos como se vocês estivessem na prisão com eles. Lembrem-se dos que são torturados, pois vocês também têm um corpo"[1]. Esta importante lembrança cristã se choca com um antigo preceito que domina a nossa sociedade: “preso bom é preso morto”. Infelizmente, a sociedade…

............................................3 METODOLOGIA..................................................................................................4 PRESÍDIOS: UMA CONTEXTUALIZAÇÃO HISTORÍCA...................................5 REALIDADE DOS PRESÍDIOS BRASILEIROS.................................................7 ANÁLISE DO PRESIDIO ESTADUAL DE CRUZ ALTA....................................8 UMA PROPOSTA…

por violação de direitos humanos em presídios Reportagem do dia 05/05/2010 No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU). O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os presos, além das condições inaceitáveis em que essa população consegue…

VIOLÊNCIA E CRIMINALIDADE A população Alagoana, atualmente, vem sendo atormentada pela disseminação rápida da criminalidade que está por toda a parte, provocando a insegurança, as desconfianças, onde paira toda uma angústia social. A criminalidade se expandiu, multiplicou-se, de maneira diferente no cenário estadual e nacional, que nem o Estado tem condições de saber sobre sua presença e menos ainda sobre suas mudanças e novas composições. Com o advento das drogas, principalmente…

DÉFICIT DO SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO: PROBLEMA DA RESSOCIALIZAÇÃO 1.1 Péssimas condições em que os presos vivem A prisão que surgiu como um instrumento substitutivo da pena de morte, das torturas públicas e cruéis, atualmente não consegue efetivar o objetivo da pena. Passa ser apenas uma escola de aperfeiçoamento do crime, além de ter como característica um ambiente degradante e pernicioso, acometido dos mais degenerados vícios, sendo impossível a ressocialização de qualquer ser…

1. Realize uma introdução do Caso (Uma apresentação dos fatos) Em janeiro de 2002, 27 presos foram mortos por outros detentos durante uma invasão da Polícia Militar para terminar com uma rebelião no presídio Urso Branco, em Porto Velho (RO). A chacina é considerada o maior assassinato coletivo de presos do País depois do Massacre do Carandiru. Desde a chacina ocorrida em janeiro de 2002 ao longo destes anos, contabilizaram-se quase cem mortes e dezenas de lesões corporais, fruto…