Violência Os Presos Nos Presidios Estaduais

32D CURSO: Direito PERÍODO: 1º DISCIPLINA: Teoria Econômica TURNO: Noturno PROFESSOR: Flávio RESUMO DO CONAD TEMA: Sistema Carcerário A sociedade brasileira vive momentos de perplexidade em face da violência existente no país. O crescimento desenfreado da violência exige formas severas de combate ao crime, à superpopulação carcerária e as conseqüentes rebeliões, são um grave problema a ser enfrentada pelo poder público que deve agir imediatamente sob pena de termos…

1- TEMA O Presídio é capaz de recuperar os presos? 2- INTRODUÇÃO De forma clara e até mesmo óbvia, se observa que são muitos os problemas enfrentados por indivíduos que cumprem pena privativa de liberdade, ou mesmo que aguardam julgamento nos estabelecimentos penais brasileiros, os quais certamente não atingem os seus objetivos, muito menos cumprem as previsões legais acerca da execução penal no ordenamento jurídico brasileiro. A forma através da qual o infrator é punido tem que…

Presídios no Brasil. Presídios Federais. Capacidade : 208 presos cada Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) 127 presos Penitenciária Federal de Mossoró (RN) 106 presos Penitenciária Federal de Campo Grande (MS) 156 presos Penitenciária Federal de Catanduvas (PR) 107 presos. Os quatro presídios seguem o mesmo padrão. O presídio tem uma área total de cerca de 12 mil metros quadrados. Celas: Internos em RDD ( regime diciplinar diferenciado) não saem da cela nem pra banho de sol. O

estabelecimentos prisionais estão superlotados, amontoando presos em celas, em ambientes sujos, úmidos, sem nenhuma higiene. O sistema carcerário brasileiro, na quase totalidade é formado por unidades pertencentes à esfera estadual de governo, a imensa maioria com excesso populacional carcerário, não possibilitando aos administradores, por falta de espaço físico, a individualização da pena, muitas vezes não havendo condições para separação entre os presos provisórios e os condenados,…

Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades --------------------------------------- Agradecimento A todos os colaboradores que nos enviaram relatórios estaduais, dados e outras informações, contribuindo para a produção deste documento. Especialmente, agradecemos o empenho das Comissões Pastorais Carcerárias e a seu coordenador nacional, Padre Gunter Alois Zgubic, pela valiosa cooperação.…

Deputados Com relatos das Comissões de Direitos Humanos das Assembléias Legislativas, Comissão Pastoral da Terra e outras entidades --------------------------------------- Agradecimento A todos os colaboradores que nos enviaram relatórios estaduais, dados e outras informações, contribuindo para a produção deste documento. Especialmente, agradecemos o empenho das Comissões Pastorais Carcerárias e a seu coordenador nacional, Padre Gunter Alois Zgubic, pela valiosa cooperação.…

humanos em presídios 05.05.2010 | Fonte de informações: Pravda.ru No Brasil, por culpa do modelo “nazista” do sistema carcerário do Estado do Espírito Santo, o País foi denunciado na Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) exige que providências sejam adotadas. O motivo da denúncia, comprovada através de prova material, deve-se às torturas, espancamentos, esquartejamentos e todo tipo de violência contra os…

do subsistema prisional. Este artigo trata dos problemas brasileiros no tema das execuções penais a partir dos dados apresentados por organizações internacionais de Direitos Humanos, dos relatórios das comissões nacionais que fazem inspeções nos presídios e das estatísticas oficiais disponíveis no Brasil sobre população prisional referente à última década, com destaque para os anos 2008 e 2009. Busca-se identificar as prioridades para a ação do poder público nesta delicada área. 1. O…

Oliveira Joinville - Noventa e oito por cento dos 117 apenados do presídio de Jaraguá do Sul trabalham, recebem salários, estão aprendendo um ofício, são beneficiados com remissão da pena (para cada três dias trabalhados têm um dia diminuído da pena e o benefício se estende para os que também estudam) e, a maioria, quando cumprirem suas condenações estarão com emprego garantido. Em Joinville, o projeto de humanização do presídio - o maior do interior do Estado - funciona há sete anos e…

Antes foi a Holanda (fechou 8 presídios em 2012). Agora é a Suécia que acaba de fechar 4 presídios. Desde os anos 90 o mundo todo estava somente enchendo as cadeias. De repente, nasce uma tendência contrária. Será que vai se sustentar? Em vários países o número de presos está diminuindo. As causas? Redução da criminalidade, enfoque mais compreensivo em relação ao tema drogas, baixa reincidência, aplicação de mais penas alternativas, inclusive para pequenos roubos, para os furtos e lesões…