Violência Doméstica 05 Anos Da Lei Maria Da Penha

CAPA Cidadão de Direitos (eu já tenho o logo, olha no blog: http://cidadaodedireitos.blogspot.com/) Foto 1 Violência contra mulher Denúncia de violência doméstica cresce no país Violência feminina/Racismo/Drogas/Moradores de rua/Idosos/GLBT CONTRA CAPA Colocar um anúncio na pg 2: Foto 2 - anuncio PAGINA 3 Produtos Jornalísticos 7° Semestre de 2011 – Universidade Nove de Julho Orientador: Pedro Roberto (nessa parte coloca o box em lilás claro, por favor) EditorialMuitas…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO ___________________________________________________4 2. DIAGNÓSTICO PARTICIPATIVO__________________________________5 2.1.1 Árvore de problemas ________________________________________5 2.1.2 Folhas ou Efeitos da violência _________________________________6 2.1.3 Tronco ou Problema _________________________________________6 2.1.4 Raízes ou Causas do Problema ________________________________6 3. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA…

027/RS, julgado em 05/08/2014). Assim, para a sua consumação, é indispensável o prévio exaurimento da via administrativa em que se discute a exigibilidade do tributo. Em outras palavras, é necessário que, no âmbito administrativo-fiscal, a questão já tenha sido definitivamente julgada e haja uma certeza de que o tributo é realmente devido. Relembre o que diz a SV 24-STF: SV 24-STF: Não se tipifica crime material contra a ordem tributária, previsto no art. 1º, incisos I a IV, da Lei nº…

Diogo Gama Freire Violência Domestica Paulo Afonso – BA Outubro de 2013 Índice Introdução ................................................................................................. 03 1 – Desenvolvimento................................................................................. 1.1 - Violência doméstica ........................................................................... 04 1.2 - Características da violência doméstica contra a…

educação, assistência social e infraestrutura. Conta hoje com as Secretarias de Educação Cultura e Desporto, Saúde, Ação Social e Cidadania, Infraestrutura e Meio Ambiente, Administração, Agricultura e Finanças. A atual gestão está atuando desde o ano 2001 e vem procurando se adequar às mudanças ocorridas, sobretudo, na área da assistência social e buscando implantar no município as políticas sociais vigentes. Através da Secretaria Municipal de Saúde, atualmente estão sendo…

E TERMOS DE SUA COMPETÊNCIA, ADOTADOS NA ATIVIDADE DE POLÍCIA JUDICIÁRIA, DE FORMA CONTINUA, PROVIDENCIANDO SUA TRAMITAÇÃO NORMAL, SOB ORIENTAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA. . LEI COMPLEMENTAR Nº 453, de 05 de agosto de 2009 Art. 2º Considera-se Autoridade Policial: I - os Delegados de Polícia. Art. 3º Considera-se Agentes da Autoridade Policial: I - os Agentes de Polícia; II - os Escrivães de Polícia; e III - os…

estatal. Da mesma forma, objetiva-se que reconheçam a importância da limitação da atuação do Estado, para que este não cause dano a qualquer direito constitucional, e, especialmente no caso em questão, à liberdade e à vida digna, mas que aplique a lei tendo por fundamento os princípios e direitos garantidos na Constituição Federal. Questão 1: As revoluções políticas ocorridas no final do século XVII, especialmente a francesa, tinham como objetivo, entre outros: a) Modificar o…

..................................................................... 33 Direito Processual Penal I 2 ETAPA 1 Passo 1 - Ler o texto (Soares, Clara Dias. Princípios norteadores do processo penal brasileiro. Jus Navigandi, Teresina, ano 13, n. 1764, 30 abr.2008) após estudo sobre o tema no Tópico 3 – Processo – do Programa de Livro-Texto, e elaborar resumo sobre os principais princípios processuais constitucionais que norteiam o Processo Penal. 1. Princípio da Ampla…

Artigo Revisão Compreendendo a violência doméstica a partir das categorias gênero e geração Understanding domestic violence from the categories gender and generation Comprendiendo la violencia doméstica a partir de las categorías género y generación Nadielene Pereira Gomes1, Normélia Maria Freire Diniz2, Anne Jacob de Souza Araújo3, Tâmara Maria de Freitas Coelho3 RESUMO Trata-se de uma revisão de literatura realizada a partir de 20 textos, entre artigos, livros, dissertações e teses

inciso III, da Lei 10.741/03 (Estatuto do Idoso), vem à presença de Vossa Excelência na qualidade de substituto processual ajuizar a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA TUTELA DE DIREITO INDISPONÍVEL DE PESSOA IDOSA C/C COM PEDIDO DE MEDIDA PROTETIVA E DE TUTELA ANTECIPADA em favor dos idosos GENESIO DA SILVA AGUIAR, brasileiro, casado, aposentado, com 75 (setenta e cinco) anos, RG nº 060633-AP, residente e domiciliado na Rua L-06, nº 3775, bairro Fonte Nova, em Santana e MARIA JOSÉ…