Violência Doméstica 05 Anos Da Lei Maria Da Penha

família tende a ser mais velho, quanto mais rica mais chefes responsáveis pela família, quanto mais pobre mais os filhos contribuem na renda familiar. Desta forma podemos afirmar que apesar de todas os mudanças que aconteceram ao longo de todos esses anos na instituição família o fato de ela não se basear mais no casamento típico e religioso é a mais marcante delas, pois hoje em dia até o Código Civil já fez mudanças em relação a união dos casais, entre outras mudanças. Como vimos…

assistêncialista- religioso das práticas sociais no Brasil perduraram muitos anos na história política do Brasil. Com a Constituição Republicana de 1988 em seus artigos 203/204 a Assistência Social, ganha estatos de política de Estado, formando juntamente com a política de saúde e Previdência Social a tripíce verdente da Seguridade Social. Assistência Social: Da Caridade ao Direito A trajetória da Assistência Social no Brasil no ano de 1942, após a segunda guerra mundial ( em 1942 a…

- 2 2. VIOLÊNCIA ENTRE IGUAIS (BULLYING) - 3 3. VIOLÊNCIA VERBAL - 5 4. VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER - 6 5. VIOLÊNCIA URBANA - 8 6. VIOLÊNCIA INDIVIDUAL - 10 7. VIOLÊNCIA SOCIAL - 11 8. VIOLÊNCIA ESTATAL - 13 9. VIOLÊNCIA DE TRÂNSITO - 15 10. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA - 17 11. VIOLÊNCIA POLÍTICA - 18 12. VIOLÊNCIA POPULACIONAL - 19 13. VIOLÊNCIA POR NEGLIGÊNCIA - 20 14. VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL - 21 15. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA - 23 16. VIOLÊNCIA…

...............................04 Delimitação do Problema........................................................................05 Objetivos: Geral..........................................................................................................05 Especificos...............................................................................................05 Justificativa..............................................................................................06 Metodologia.......

social que cresce e que jamais deixará de existir, que é a união lícita entre pessoas do mesmo sexo. Temos na Lei Maior, inúmeros direitos que são assegurados a todos os brasileiros, e os homossexuais brasileiros são titulares desses direitos inalienáveis, mas mesmo assim ainda são vistos como cidadãos inferiores, vítimas de preconceito e violência. O que se percebe, fora raras exceções, muitas vezes somente conseguidas depois de enormes batalhas judiciais, é que…

São Paulo, 597, Centro – Amarante do Maranhão - CEP: 65923-000 Contato (Coordenadora) (99) 8407 – 1564 EQUIPE DE TRABALHO Vanilza da Silva Brito – Coordenadora; Seleni Alves de Araújo Abreu – Assistente Social; Maria Aparecida Marques – Psicóloga; Maria da Penha S. Rodrigues Maria Zélia Sousa Sales – Auxiliar de Serviços Gerais Gonçalo José de Jesus – Vigia Amarante do Maranhão – MA, Junho de 2012 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE TRABALHO PARA O MÊS DE JUNHO Considerando a…

passado com a escravidão e o preconceito. Separados dos brancos, os negros não eram respeitados e a discriminação não era algo raro. Mas com o tempo, o ser humano percebeu como tal atitude é completamente desnecessária e o racismo virou algo proibido por lei, tendo pena inafiançável. Para entender melhor, qualquer exclusão, distinção, restrição ou preferência baseada na raça, cor e nacionalidade que tenha intenção de resultar ou anular o reconhecimento de exercícios é considerado…

CAPITAL PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA NOS AUTOS DE MEDIDA PROTETIVA N° REQUERENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL REQUERIDO: O Ministério Público do Estado, através do promotor de justiça infrafirmado, com fundamento nos artigos 20, caput, da Lei 11.340/2006, e 311, 312, e 313, IV, do CPP, vem perante V. Exª. requerer a decretação da PRISÃO PREVENTIVA de ________________________________________________, já qualificado nos autos, em razão dos motivos de fato e de direito abaixo esposados: 1

DE 1916 7.2 – O ESTATUTO DA MULHER CASADA DE 1962 7.3 – A LEI DO DIVÓRCIO 7.4 – AS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS 7.5 – A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 7.6 - O NOVO CÓDIGO CIVIL – AS INOVAÇÕES PARA A MULHER CONCLUSÃO REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICAS SITES ANEXO 1 INTRODUÇÃO O termo, Direitos das Mulheres refere-se à liberdade inerente e reclamada pelas mulheres de todas as idades, direitos ignorados ou ilegalmente suprimidos por leis ou por costumes de uma sociedade em particular.…

SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Boa Vista - Roraima 2015 JOANNA KARLA SOARES FERREIRA CONCEIÇÃO COSTA SANTOS FERNANDA DE AZEVEDO FREIRE FABRICIO SOUZA SANTOS THALES ALESSANDRO SANTIAGO OLIVEIRA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: UM OLHAR SOBRE A LEI DA PALMADA Trabalho Acadêmico apresentado ao curso de direito da Faculdade Estácio Atual da Amazônia,