Violência Doméstica 05 Anos Da Lei Maria Da Penha

DA LEI ESTADUAL 7.716/2001 – MARANHÃO1 INTRODUÇÃO Em um mês tão importante para as mulheres que lutam contra a violência doméstica, quando da aprovação da Lei nº. 13.10/2015, que passa a considerar o feminicídio como circunstância qualificadora do crime de homicídio, além da sua inclusão no rol dos crimes hediondos, analisamos uma Ação Direta de Inconstitucionalidade que também tratava de um assunto de importante relevância social. A ADI 3.483 visava declarara a inconstitucionalidade da…

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA BRUNA MELO FELIPE NASTRI GABRIEL OLIVEIRA JÉSSICA ZUCCONI LETICIA CASTRO LOUISE LOPES LUCAS GIARETTA LUCIANA CASTELO MICHELLE CARVALHO VERIDIANA TUBEL VIVIANE VIAL SÃO PAULO 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 2 1. Violência 4 2. Violência Doméstica 4 3. Tipos de Violência Doméstica 4 3.1 Violência Fisica 5 3.2 Violência Psicológica 5 3.3 Violência Verbal 5 3.4 Violência Sexual 6 3.5 Negligencia 6 4. Violência Doméstica contra a

daquelas mulheres... chinesas!, 18 (Representações sociais, alteridade e Gênero) João Gilberto da Silva Carvalho Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ O que queres tu mulher? Manifestações de gênero no debate, 39 de constitucionalidade da “Lei Maria da Penha”. Luciana Santos Silva Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) Categoria Graduado, Especialista e Estudante de Mestrado Artigos científicos premiados Introdução, 61 Discursos femininos – um estudo sobre a…

Homoafetividade e Direito Homoafetivo Maria Berenice Dias www.mbdias.com.br www.mariaberenice.com.br www.direitohomoafetivo.com.br SUMÁRIO: Introdução; 1. A família na CF de 88 e a proteção constitucional das uniões homoafetivas; 2.O novo conceito de entidade familiar trazido pela Lei Maria da Penha; 3. A evolução jurisprudencial; 4. A homoparentalidade: adoção e reprodução assistida; 5. A necessidade de construir um novo ramo do Direito; Referências legais. Introdução A tendência

HOMOSSEXUAL PELA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA ATUAL”, realizado através de pesquisas bibliográficas e via internet, sob o método dedutivo, com qualidade, sem apresentar fato novo. Tento em vista as dificuldades de acesso das minorias homossexuais e abusos e violências diante das Garantias Constitucionais, especialmente quanto à homoafetividade e a sua participação na sociedade brasileira atual, o objetivo geral do estudo é analisar a legislação nacional frente às minorias homossexuais, quanto…

e Cultura “Mas ele diz que me ama...”: impacto da história de uma vítima na vivência de violência conjugal de outras mulheres. FABRÍCIO GUIMARÃES Brasília – DF 2009 i Universidade de Brasília Instituto de Psicologia Departamento de Psicologia Clínica Pós-Graduação em Psicologia Clínica e Cultura “Mas ele diz que me ama...”: impacto da história de uma vítima na vivência de violência conjugal de outras mulheres. FABRÍCIO GUIMARÃES ORIENTADORA: GLÁUCIA R. S.…

Prescrição em Leis Especiais Deverão ser respeitados os prazos especiais previstos para a prescrição em leis especiais. Não havendo disposição específica, aplica-se as normas previstas no Código Penal. Aplicam-se, subsidiariamente, as normas previstas no Código Penal quanto à prescrição nos crimes baixo sempre que não há disposição específica: - delito de abuso de autoridade; - crimes contra a segurança nacional; - contravenções; - delitos contra a economia popular; - crimes…

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (Atividades Praticas Integradas - ATPS) TAGUATINGA-DF 23/05/2012 • VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER Porque algumas mulheres sofrem caladas Para elas é difícil dar um basta naquela situação. Muitas sentem vergonha ou dependem emocionalmente ou financeiramente do agressor; outras acham que “foi só daquela vez” ou que, no fundo, são elas as culpadas pela violência; outras não falam

JUSTIFICATIVA 04 2 OBJETIVOS 05 '2.1 GERAL 05 '2.2 ESPECÍFICOS 05 3 METODOLOGIA 06 4 EMBASAMENTO TEÓRICO 10 5 POTENCIAL DE IMPACTO 11 6 RESULTADOS IMEDIATOS 12 7 PERSPECTIVAS DE CONTINUIDADE DO PROJETO 12 8 ANEXOS 14 3 01. JUSTIFICATIVA Da necessidade de trabalhar as leis 10.639/03, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e a lei 11.340 (Lei Maria da Penha), surgiu, primeiramente, o desejo…

publicado em 1960 escrito por Carolina Maria de Jesus nos mostra uma visão social crescente da classe subalterna e sua realidade nos contextos políticos, socioeconômico e cultural. A própria autora ao relatar fatos reais de sua própria vida relata a vida de muitas Carolinas pelo mundo. Nascida em Minas Gerais, descendente de escravos em 14 de Março de 1914 na Cidade de Sacramento, onde viveu toda sua infância e parte da adolescência. Abandonou a escola no segundo ano, para ajudar a…