Vinculo Reconhecimento

adoção e direito assistencial. Filiação biológica, inseminação artificial, filiação socioafetiva, adoção civil lei 12.010/2009, estatuto da criança e do adolescente, adoção segundo a legislação brasileira, inseminação artificial heterologa, reconhecimento do filho, investigação de paternidade, negativa de paternidade e presunção de paternidade. Direito assistencial: alimentos, espécies de alimentos, pressupostos, sujeitos da obrigação alimentar, ação de alimentos, execução de…

importância que é caracterizar a paternidade socioafetiva. Elementos sociais e comportamentais influenciaram na determinação de uma nova paternidade, a socioafetiva, que é o tratamento dispensado a um filho, por alguém, independente de imposição legal ou vínculo sanguíneo; fruto apenas do sentimento de carinho e amor. Portanto, no segundo capítulo serão abordadas as mudanças ocorridas quanto à paternidade, abordando o sistema de presunções do Código Civil de 1916, passando pelo…

APRESENTAÇÃO TEMÁTICA A presente monografia tem como escopo reconhecer o vínculo trabalhista encoberto por fraude, nos contrato de parceria agrícola, considerando, para a questão as decisões jurisprudenciais e doutrinas. Assim, importa demonstrar as irregularidades que vêm ocorrendo nos contratos de parceria agrícola conforme a análises de entendimentos de Tribunais. A desconsideração do contrato de parceria por representar vínculo trabalhista, levando-se em consideração a posição…

procurará demonstrar a Segunda Reclamada, no decorrer destas razões defensivas. P R E L I M I N A R M E N T E INÉPCIA DA INICIAL Extrai-se do texto inicial que o pleito autoral versa sobre o pagamento de verbas oriundas exclusivamente do VÍNCULO EMPREGATÍCIO. Sem prejuízo da argumentação meritória, é totalmente inepta a petição inicial, por faltar o maior de seus requisitos, a teor do disposto no art. 295, § único, inciso I do subsidiário CPC. Senão vejamos.…

Conflito de Paternidade RESUMO O presente trabalho tem por objetivo analisar os reflexos que envolvem o reconhecimento da paternidade sócio-afetiva, independente da origem biológica, no âmbito do Direito de Família, bem como os seus efeitos no que tange aos registros públicos. A filiação desenvolvida numa relação de convívio duradouro de amparo moral, afetivo e psíquico, e de identidade pessoal e familiares constitui um estado de posse de modo a ser protegida pelo ordenamento…

de Estágio Supervisionado I e no último semestre, denominado de Estágio Supervisionado II. Estes Estágios estão amparados pela Lei nº 11.788 de 26 de setembro de 2008. • A realização do estágio curricular, por parte do estudante, não acarretará vínculo empregatício de qualquer natureza. (Art. 3º da Lei nº 11.788). • Salientamos que a avaliação do Estágio Supervisionado I e do Estágio Supervisionado II, após a conclusão de cada um destes e a apresentação da documentação, será lançada no…

participação de cada um”. E que o vínculo da quadrilha ficou demonstrado por ter se projetado entre 2002 e 2005. “O reconhecimento desse cenário põe em evidência, de forma clara, a ofensa que esses condenados cometeram contra a paz pública”, observou. Traço de Euforia? SIM e Não? Por quê? R- Apresenta traços de euforia, pelo fato, do argumento do autor da fala, para convencer os demais presentes no auditório. “Falar de forma convicta dos fatos abordados: O reconhecimento desse cenário…

O RECONHECIMENTO JURÍDICO DO PARENTESCO POR FILIAÇÃO SÓCIO AFETIVA¹ Andiério Galvão de Brito² Adriana Augusta Lambert³ RESUMO A Constituição Federal de 1988 trouxe grandes alterações sociais e, consequentemente, judiciais e jurídicas. Neste estudo, abordamos as relações de paternalidade socioafetiva, visando demonstrar ao leitor a relevância do conceito. Explanaremos sobre o conceito e origem da família, os direitos e deveres legais familiares, decisões judiciais em favor da…

e hierárquica, retirando-se hoje, fundamentalmente, para o âmbito quase exclusivo de pais e filhos menores, que vivem no mesmo lar. No direito romano clássico a "família natural" cresce de importância - esta família é baseada no casamento e no vínculo de sangue. A família natural é o agrupamento constituído apenas dos cônjuges e de seus filhos. A entidade familiar natural tem por base o casamento e as relações jurídicas dele resultantes, entre os cônjuges, e pais e filhos. Esse grupo…

PROJETO DE AÇÃOTEMA: A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO FAMILIAR NO FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS E NO TRATAMENTO DOS USUÁRIOS DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DE QUEIMADAS APRESENTAÇÃO Atualmente, o projeto de intervenção tem sido uma ferramenta fundamental na atuação do assistente social como mediador de direitos. Objetiva-se a partir da intervenção transformar a realidade, para tanto, é necessário o reconhecimento da realidade e de seus atores sociais. O projeto dissertado a seguir,…