Viii Busca Pelo Pleno Emprego

princípios: I - soberania nacional; II - propriedade privada; III - função social da propriedade; IV - livre concorrência; V - defesa do consumidor; VI - defesa do meio ambiente; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas brasileiras de capital nacional de pequeno porte. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer atividade econômica, independentemente de autorização…

consumidor; VI – defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer…

embora, deixando o roçado destruído. Agem feito o formigão Tracoar, cuja fome é tão absurda que comem toda a floresta e animais. E, com muita sede, secam os rios, destruindo a morada dos peixes. Feito tatus vorazes, brocam e remexem a terra em busca de mais alimentos (minérios), despejando seus excrementos (agrotóxicos, mercúrios) nos rios matando os peixes. Insaciáveis, furam a terra, libertando os espíritos causadores de doenças (dengue, cólera, malária) que se espalham pelo ar…

sociedade. Indo direto ao ponto principal do trabalho, e de suma importância que a empresa tenha a figura de um importante agente social, principalmente pelos seus dotes econômicas e sócias. A Empresa, primeiramente, é responsável pela geração de empregos, e dependendo de onde está mesma atue, se faz responsável pela movimentação econômica da cidade, como ocorrem em alguns municípios de pequeno porte. Este é um caso muito presente ultimamente, com a grande demanda de micro e pequenas…

[desenho universal] possam legitima e validamente exercer a própria cidadania em plenitude assim no exercício de direitos quanto no cumprimento de deveres). No caso brasileiro, em particular, ensina José Afonso da Silva que a Carta Política (artigo 5º) busca aproximar os dois conceitos de isonomia ou igualdade pela sua menção associada a vedações quanto aos diversos discrímens que por ventura possam vir a ser construídos, idiopática ou preconceituosamente, contra os direitos da pessoa…

consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer…

Federal e Estadual. Parágrafo Único - Sendo sua publicação feita pelo Poder Executivo no prazo de dez (l0) dias, não lhe cabendo VETO. Art. 2º - O Município de Alenquer, Estado do Pará, íntegra, como pessoa Jurídica de direito público interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, a República Federativa do Brasil, como participante do Estado democrático de direito, comprometendo-se a respeitar, valorizar e promover seus fundamentos básicos: I - a…

DE GOIÁS. TITULO I ORGANIZAÇÃO GERAL DO MUNICIPIO CAPITULO I DO MUNICIPIO SEÇÃO I DA ORGANIZAÇÃO POLITICA ADMINISTRATIVA Art. 1º - O Município de Itumbiara, Estado de Goiás, pessoa jurídica de direito público interno, no pleno uso de sua autonomia política, administrativa e financeira, é uma unidade do território do Estado de Goiás, e integrante da organização política administrativa da Republica Federativa do Brasil, reger-se-á pela Constituição Federal, pela…

consumidor; VI - defesa do meio ambiente, inclusive mediante tratamento diferenciado conforme o impacto ambiental dos produtos e serviços e de seus processos de elaboração e prestação; VII - redução das desigualdades regionais e sociais; VIII - busca do pleno emprego; IX - tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no País. Parágrafo único. É assegurado a todos o livre exercício de qualquer…

seguintes princípios: I – soberania nacional; II – propriedade privada; III – função social da propriedade; IV – livre concorrência; V – defesa do consumidor; VI – defesa do meio ambiente; VII – redução das desigualdades regionais e sociais; VIII – busca do pleno emprego; IX – tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte constituídas, sob as leis brasileiras e que tenham sua sede e administração no país”. Já no “caput” do art. 170, destaca-se que a ordem econômica possui dois…