tributario

as pessoas que representam os Estados soberanos. Estados: Chefe de estado/ governo Ministro de relações exteriores Diplomatas Cônsules Além dos meios representativos se tem asOrganizações Internacionais, que se personificam por meio de funcionários internacionais. A partir da ONU que outras organizações foram criadas, elas todas se baseiam na proposta da Carta de São Francisco de 1945. Meios pacíficos de solução dos conflitos internacionais - quando os acordos não são cumpridos entre os Estados. a) Meiosdiplomáticos b) Meiospolíticos c) Meios jurídicos Sanções internacionais - quando os meios pacíficos de solução não tem êxito. a) Ruptura de relações diplomáticas b) Retorsão c) Represálias Boicote Embargo Materiais que serão utilizados para o Estudo. Nos tratados internacionais - vai se utilizar da Convenção de Viena de1969, sobre o direito dos tratados mais a Constituição do país, no nosso caso. CF/88 Artigo 5º §2º §3º §4º e art. 84, inciso VIII CF c/c 49 I. O § 2º Reconhece a soberania dos Tratados Internacionais e se submeterá a ele desde o momento que adere a ele. Devendo a ordem interna se adequar a norma internacional. O § 3º os Tratados de direitos humanos sendo aprovados pelo Congresso Nacional por 3/5 de seus membros será incorporado como Emenda Constitucional, caso contrário será incorporado como lei ordinária. Há necessidade de combinar o art. 84 VIII com o art. 49 I da CF - o art. 84 estabelece a competência privativa do…

CONHEC. BANCÁRIOS (CEF) 15-2-2012 APOSTILAS OPÇÃO A Sua Melhor Opção em Concursos Públicos  realização de até cinco saques, por evento de crédito;  acesso a pelo menos duas consultas mensais ao saldo nos terminais de auto-atendimento ou - diretamente no guichê de caixa;  fornecimento, por meio dos terminais de auto-atendimento ou diretamente no guichê de caixa, de pelo menos dois extratos contendo toda a movimentação da conta nos últimos trinta dias; 1. ABERTURA E…

............................................................................................................................ 30 3. CASAS DE MADEIRA TIPO – DECOMPOSIÇÃO EM SUBSISTEMAS ..................................................................................................................... 31 3.1. OBJECTO ....................................................................................................................................... 31 3.2. DECOMPOSIÇÃO EM…

Luso- Brasileiro de Educação Física, Rio) • Ginástica para Adultos (Congresso Mundial de Educação Física, Madri) • Yoga em Geriatria e Gerontologia (I Congresso Nacional de Geriatria e Gerontologia, Rio) • Psicotropismo Não-Químico (IX Congresso Nacional de Psiquiatria, Neurologia e Higiene Mental, Rio) • Yoga para Atletas (Congresso Sud-Americano y Primier Congresso Colombiano dei Deporto, Caü) • Relax no Treinamento Desportivo (VI Congresso Pan-Americano y Ibero-americano de…