Viena

cem dias. Depois das derrotas militares de Napoleão, os países vencedores uniram-se e formaram o Congresso de Viena, que tinha como objetivo estabelecer a antiga divisão política do continente europeu. Os principais países que participaram foram: a Áustria, a Inglaterra, Rússia, Prússia e também a França que era representada por Talleyrand. Entre várias coisas aprovadas no congresso de Viena, destacaram-se: a Restauração, Legitimidade e Solidariedade. Com o objetivo de colocar em…

sob comando do duque Wellington derrotou definitivamente os franceses na Batalha de Waterloo. Preso Napoleão foi mandado em exílio para Santa Helena, uma ilha localizada no Oceano Atlântico onde ficou até a morte, em 1821. Congresso de Viena O Congresso de Viena foi uma conferência entre embaixadores de grandes potências européias que ocorreu entre dois de Maio 1814 e nove de Julho de 1815 que a intenção era para redesenhar o mapa político do continente europeu após a derrota da…

determinado tratado são chamados “Partes Contratantes”, ou apenas “Partes” a este tratado. A partir do século XX, os tratados ganharam normas escritas, em especial, a Convenção de Viena sobre Direito dos Tratados - CVDT, de 1969, objeto do presente estudo. Dentre os alicerces da Convenção de Viena podemos destacar o princípio lógico-jurídico, o pacta sunt servanda e o cumprimento de boa fé. A Convenção teve, ainda, o cuidado de estabelecer definições…

FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ DE OURINHOS DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS LILIAM TOLOTO BENATTO - RA 2007.01.339988 9º TERMO – DIREITO NOTURNO OURINHOS 2012 CONVENÇÃO DE VIENA SOBRE O DIREITO DOS TRATADOS A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados foi celebrada na cidade de Viena, na Áustria, em 1969 e adotada internacionalmente em 27 de janeiro de 1980. Seu intuito foi o de solucionar controvérsias e estabelecer parâmetros relativos

Após as guerras napoleônicas, há a criação do Congresso de Viena que tinha o objetivo de planejar o mundo pós-guerra e reconstruir a ordem internacional que fora desestabilizada com a expansão francesa. Para compreender os arranjos políticos que foram estabelecidos com o Congresso de Viena é preciso entender as motivações e os fatores históricos que levaram a França a avançar diante os territórios europeus e o jogo de interesses dos países que participaram das decisões do congresso.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CENTRO DE INTEGRAÇÃO DO MERCOSUL CURSO SUPERIOR BACHARELADO EM RELAÇOES INTERNACIONAIS DR. FÁBIO AMARO SILVEIRA DUVAL DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO “Convenção de Viena sobre os Direitos dos Tratados” Acadêmicos: LAURA POWER DE LLANO ALICE SUCENA FUSCALDO

A Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados (CVDT) foi celebrada na cidade de Viena, na Áustria, em 1969 e adotada internacionalmente em 27 de janeiro de 1980. A Convenção de Viena em questão (pois existem outras “Convenções de Viena”) foi criada com o intuito de solucionar controvérsias e estabelecer parâmetros relativos à assinatura, adesão, formulação e obrigações relativas aos tratados internacionais. Em seu Artigo 2 a Convenção define “tratados” como: “… acordo internacional…

Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, assinada em 23 de Maio de 1969 Diário da República n.º 181 Série I-A de 7 de Agosto de 2003 Decreto do Presidente da República n.º 46/2003 Decreto do Presidente da República n.º 46/2003 de 7 de Agosto O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea b), da Constituição, o seguinte: Artigo 1.º É ratificada a Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados, feita em 23 de Maio de 1969, e respectivo anexo,…

Em sua obra Viena fin-de-siècle o professor do Departamento de História da Universidade de Princeton, nos Estados Unidos Carl E. Schorske enfoca região da Europa central, em especifico a cidade de Viena nas décadas finais do século XIX. Viena era a capital do Império Austro-húngaro, um estado multinacional e uma das principais áreas culturais da Europa na época, esse período ainda recente do pós-conflito Franco-Prussiano (19 de julho de 1870) onde teve como peça chave a unificação alemã…

Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas e suas repercussões quanto à aplicação da lei penal no território brasileiro, abordando as imunidades e outras conseqüências resultantes do instituto no âmbito do ordenamento jurídico pátrio. Em princípio, vale lembrar que a Convenção de Viena sobre Relações Diplomáticas é um tratado adotado em 18 de abril de 1961 pela Conferência das Nações Unidas sobre Relações e Imunidades Diplomáticas, que se reuniu no Palácio Imperial de Hofburg, em…