Videoconferencia No Processo Penal

PRINCIPIOS DO PROCESSO * CONCEITO: Através de uma operação de síntese critica, a ciência processual moderna fixou os preceitos fundamentais que dão forma e caráter aos sistemas processuais. Alguns desses princípios básicos são comuns a todos os sistemas; outros vigem somente em determinados ordenamentos. Assim, cada vez sistema processual se calca em alguns princípios que se estendem a todos os ordenamentos e em outros que lhe são próprios e específicos. É do exame dos princípios…

PROCESSO PENAL 1.INVESTIGAÇÃO PRELIMINAR- 4 AULAS 2.AÇÃO PENAL- 5 AULAS 3.COMPETÊNCIA CRIMINAL-4 AULAS 4.PROVAS -4AULAS 5.MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL-5AULAS ´ INQUÉRITO POLICIAL 1.CONCEITO É o procedimento administrativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, com o objetivo de colher elementos de informação quanto à autoria e materialidade da infração penal, a

PROCESSO PENAL INQUÉRITO POLICIAL 1. Conceito: Trata-se de procedimento administrativo inquisitório e preparatório, presidido pela autoridade policial, que consiste em um conjunto de diligências objetivando a identificação das fontes prova e a colheita de elemento de informação quando a autoria e materialidade da infração penal, a fim de possibilitar que o titular da ação penal ingresse em juízo. Fontes de prova é tudo aquilo que esta relacionado com o crime, como a arma, uma pessoa…

digital. 01. INTRODUÇÃO A Sociedade humana vive em constante mudança: mudamos da pedra talhada ao papel, da pena com tinta ao tipógrafo, do código Morse à localização por Global Position System (GPS), da carta ao e-mail, do telegrama à videoconferência. Se a velocidade com que as informações circulam hoje cresce cada vez mais, a velocidade com que os meios pelos quais essa informação circula e evolui também é espantosa.(grifo nosso) . Estamos todos iniciando outra grande…

HENRIQUE SODRÉ DIREITO ADMINISTRATIVO: SÉRGIO GAÚCHO DIREITO CONSTITUCIONAL: JOÃO ALEXANDRE LEGISLAÇÃO ESPECIAL: MAURO CHAVES RACIOCÍNIO LÓGICO: CARRIJO E VANDERLAN MARCELO LEI Nº 8112/90: NICÁCIO PROCESSO PENAL: NICÁCIO NOÇÕES DE CONTABILIDADE GERAL: EGBERT NOÇÕES DE MICROECONOMIA: EGBERT DIREITO PENAL: BRUNO MELLO ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: JÚLIO OLIVEIRA NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: WENDELL LÉO ATUALIDADES: LUCIANO ABREU 1 NÍVEL SUPERIOR AGENTE DE POLÍCIA GABARITO…

PERSECUÇÃO PENAL CONCEITO 1º FASE = INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (INQUÉRITO) PERSECUÇÃO PENAL 2º FASE = AÇÃO PENAL A) INVESTIGAÇÃO CRIMINAL: Apuração da autoria do fato criminoso Apuração da materialidade do fato criminoso B) AÇÃO PENAL: Submeter o possível autor da infração penal a um processo INQUÉRITO POLICIAL CONCEITO O Inquérito Policial é um…

AS REFORMAS PROCESSUAIS PENAIS INTRODUZIDAS PELA LEI 12.403/11, O ANTES E DEPOIS, RELATIVAMENTE AS MEDIDAS CAUTELARES. RESUMO O presente trabalho aborda sobre a reforma processual penal trazida pela lei 12.403/2011, analisando doutrinadores, com comentários do antes e depois, principalmente referente às medidas cautelares implantadas pela lei. O objetivo da criação das medidas cautelares foram a de se substituir a prisão preventiva e amenizar a rigidez da prisão em flagrante delito.…

se viver nesse mundo globalizado, é necessário um permanente aperfeiçoamento profissional para qualquer que seja a profissão. A educação continuada, e aperfeiçoamento profissional nas áreas de interesse e idiomas são essenciais. A globalização é processo complexo e amplo que merece ser compreendido, pois desde o inicio da globalização o mercado impôs algumas mudanças em diversas profissões, uma delas é a profissão de Secretariado que sofreu inúmeras influências por parte da…

Processo Penal II Nulidades: 1 – Nulidades em geral Há divergências quanto à natureza jurídica das denominadas nulidades, sendo que a doutrina, ora considera um vício, defeito ou falha ou imperfeição que pode tornar ineficaz o processo no todo ou em parte. Ora uma sanção, que no processo, o ato processual se considera em si e para todos os efeitos, como não realizado. Quando o ato é realizado de acordo com a lei diz-se que o ato é típico. Ex: sentença com base no art. 381 é um ato típico.

o cometimento de crimes contra a honra com a ideia de que nunca se descobrirá sua autoria. Da mesma forma há que se falar nas questões jurisprudenciais polêmicas que vem ocorrendo no Brasil, bem como o principal projeto de lei de reforma do Código Penal. ABSTRACT The present work aimed at explaining the issue of honor crimes committed via the Internet, specifically social networks in the "digital age," behold, the advancement of technology has enabled easy access to the internet…