Vida X Aborto

questão posta ao Supremo não foi a descriminalização do aborto, mesmo porque restou estabelecida a diferenciação entre aborto e antecipação terapêutica de parto. Assim, restaram afastadas as expressões “aborto eugênico”, “eugenésico” ou “antecipação eugênica da gestação”, em razão do indiscutível viés ideológico e político impregnado na palavra eugenia (compreendida no sentido negativo em referência a práticas nazistas – extirpação de vida extrauterina de seres que discrepassem de…

Sociologia do Direito x Soliciologia Juridica A sociologia do direito (ou Sociologia Jurídica) é um ramo da sociologia que busca descrever e explicar o fenômeno jurídico como parte da vida social. A sociologia encara o direito não como um conjunto de normas, mas como um conjunto de ações reais de seres humanos. Dentre os principais autores que contribuíram para a construção deste ramo da sociologia contam-se: Max Weber: dedica um capítulo de sua obra economia e sociedade à sociologia

AUTODETERMINAÇÃO FEMININA E O ABORTO DE FETO ANENCÉFALO Sheila Aparecida Luca Autora/Comunicadora. Acadêmica do V Semestre do Curso de Direito, URI – Campus Frederico Westphalen, sheilaaplucca@gmail.com Patricia Luzia Stieven Orientadora. Pesquisadora em Direitos Fundamentais Civis e Biodireito. Mestranda em Dimensões Materiais e Eficaciais dos Direitos Fundamentais, pela Unoesc/Chapecó-SC. Especialista em Função Social do Direito: Processo, Constituição e Novos Direitos, pela…

FASC DIREITO Israel Pereira Lahis Pinheiro Maria Victória Linhares Makowiecki Natanny Moreira da Silva Rafaela Gonçalves Reimer Thiago Freitas Vanessa Schmitt Damazio DIREITO A VIDA Atividade Pratica Supervisionada a Faculdade de Santa Catarina – FASC, como requisito pesquisa sobre o direito a vida, Orientador: Ricardo Espíndola. São José, 26 de novembro de 2014. Sumário…

CONTROLE DE NATALIDADE X ABORTO São Paulo, Nov/2011 SUMÁRIO INTRODUÇÃO 4 CONTROLE DE NATALIDADE.........................................................................................................5 ABORTO........................................................................................................................................7 MILAGRE…

O aborto de fetos anencéfalos ante a visão do Direito e da Religião Cyntia Estrada Resumo O objetivo deste trabalho é fazer uma breve consideração a respeito do aborto de fetos anencéfalos na visão da Religião e do Direito no Brasil. Foram analisadas as concepções sobre o aborto em várias religiões. Necessário se fez analisar os direitos ao aborto de fetos anencéfalos perante a Constituição Federal, os Direitos Humanos e à nossa legislação vigente. Palavras- chave:…

Resumo: O presente estudo objetiva examinar à legalidade do aborto sentimental ou humanitário. Sumário: 1.INTRODUÇÃO, 2. LEGALIDADE DO ABORTO DECORRENTE DE ESTUPRO, 3 DO DIREITO À HONRA DA GENITORA, 4.CONCLUSÃO, 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO Vida e morte são temas de eterna discussão, desde os tempos mais remotos, devido aos mais diversos e diferentes pontos de vista. Não se tem uma resposta irrefutável para os questionamentos que surgem a respeito desses temas. O que

ABORTO EM OUTROS PAÍSES Mapa(apresentado no slad) explicar as principais diferenças da descriminalização do aborto em relação a questão social (Brasil x outros países) países destacados: Portugal,Europa de uma maneira geral e China O Globo, em sua edição de domingo, 10 de outubro, publicou matéria de capa, com dados que demonstram que o aborto ilegal mata uma mulher a cada dois dias no país. Em que pese a atual criminalização do aborto, uma mulher o pratica a cada 33 segundos, apenas…

de difícil elaboração na vida de uma mulher, além de representar o insucesso na atividade profissional do médico obstetra. Portanto, essa situação geradora de conflitos impede que a conduta tradicional de que se espere pelo desencadeamento espontâneo do trabalho de parto seja a opção preferencial de qualquer uma das partes envolvidas. O abortamento representa um grave problema de saúde pública. O Ministério da Saúde (2010) estima que ocorra mais de um milhão de abortos induzidos ao…

1.1 O que é aborto espontâneo? Um aborto espontâneo é a perda involuntária de um feto de até 20 semanas de gestação. (Perdas gestacionais após as 20 semanas são denominadas de partos prematuros). Um aborto espontâneo também pode ser chamado de "aborto involuntário". Ele se refere a eventos de causa natural, e não a abortos decorrentes de procedimentos cirúrgicos ou de uso de medicamentos. 1.2 Existem vários tipos diferentes de abortos espontâneos. Eles incluem: Ameaça de aborto – situação em