Vida x aborto

Introdução Uma questão polêmica e muito discutida atualmente diz respeito ao aborto, a maioria de nossa população tende a questionar a liberação dessa prática, afinal a linha que separa aborto do assassinato é inexistente. Art.128do Código Penal Brasileiro- Não se pune o Aborto praticado por médico: I- se não há outro meio de salvar a vida da gestante; II- se a gravidez resulta de estupro e o aborto é precedido de consentimento da gestante ou, quando incapaz, de seu representante legal. No Código Penal temos duas hipóteses para o aborto legalizado: um é o chamado Aborto Necessário, onde o direito à vida da mãe sobressai sobre o direito à vida do feto.No segundo caso temos o Aborto no Caso de Gravidez Resultante de Estupro, onde há o direito à Dignidade da Pessoa Humana, subentendido a partir do direito da mãe de abortar porque afinal trata-se de uma criança gerada de um ato de violência, que não tivera seu consentimento, em detrimento do direito à Igualdade, já que o feto não tem de igual forma o direito à Vida. Vida x Aborto Vida: Após o milagre do nascimento, a vida nos reserva muita surpresas, algumas boas, outras ruins. A proibição do aborto gera muitas mães desesperadas ao ato do abandono que, além de prejudica-la, prejudica toda a sociedade, na maioria dos casos os garotos viram vitimas do trabalho infantil e/ou entram no mundo do crime. A vida é um risco, que pode ser evitado, mas será que não vale a pena arriscar? Filhos amam,

RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA JOÃO PESSOA 2014 FACULDADE PARAIBANA – FAP BRUNA STEFANY MORAIS DA COSTA DÉBORA SAMANTHA A. DE CARVALHO SILVA MARÍLIA ELIAS BERNARDO THAÍS FELIX DE SALES RAIANY BARBOSA SOARES ABORTO X DIREITO À VIDA Trabalho para obtenção de parte da primeira nota da disciplina Direito Penal sob a orientação do Prof. Dr. Nélio Carneiro. JOÃO PESSOA 2014 RESUMO …

Direito à Vida x Questão do Aborto” Tramita na Câmara dos Deputados o substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.135/91, apresentado pela Deputada Jandira Feghali do PC do B/RJ, que visa legalizar o aborto no Brasil. O substitutivo apresentado pela deputada comunista prevê a revogação dos artigos 124, 126, 127 e 128 do Código Penal, permitindo, com isso, que seja decretada a morte do nascituro até momentos antes do parto. O assunto é delicado e exige uma análise sobre vários ângulos: político,…

UNIVERSIDADE PAULISTA - UNIP ABORTO: Tipos de Aborto Projeto de pesquisa apresentado à Universidade Paulista - UNIP como exigência parcial para aprovação no Trabalho de curso – TC sob a orientação da Professora Regina Cruz. BRASÍLIA-DF 2011 SUMÁRIO 1. TEMA............................................................................................................ 03 2. PROBLEMATIZAÇÃO.................................................................................. 03 3.…

DESCRIMINALIZAÇ ÃO DO ABORTO INTRODUÇÃO HISTÓRIA DO ABORTO O TEMA ABORTO, PROVÉM DO LATIM “ABORIRI”, SIGNIFICANDO “SEPARAR DO LUGAR ADEQUADO” HISTÓRIA DO ABORTO É FATO QUE SUA PRÁTICA FOI EXERCIDA POR TODOS OS GRUPOS HUMANOS ATÉ HOJE, EMBORA ESSES GRUPOS POSSUAM CONCEPÇÕES, MOTIVAÇÕES E TÉCNICAS ABORTIVAS COMPLETAMENTE DIFERENTES.  CÓDIGO  EGITO DE HAMURABI (SÉC. V a.C) (1850 – a.C)  GRÉCIA ANTIGA  TRIBOS INDÍGENAS HISTÓRIA DO ABORTO SÉCULO XX  FRANÇA  UNIÃO…

FACULDADE DE DIREITO DO VALE DO RIO DOCE – FADIVALE CURSO DE DIREITO ABORTO DE FETO ANENCÉFALO: legislação penal e legitimidade da gestante. 8º período A N Governador Valadares – MG Outubro/2010 …

Científica Legalidade do aborto no Brasil pelo Código Penal Riscos que ocorrem com a realização do aborto Profª Brigida Queiroz Vitor Lazani Formentini Guilherme Azarias Laurent Braidoti Direito 1º A Americana 2015 Resumo É um crime contra a vida humana de acordo com o Código Penal Brasileiro, tirar a vida de um ser antes mesmo de seu nascimento, com detenção de um a três anos pelo Art. 124 do C.P. Por isso, a conscientização da população é importante, tanto para com a saúde…

DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO Porto Alegre 2012 xx xx xx xx xx xx DIREITO À VIDA: ANÁLISE CRÍTICA DA PRÁTICA DE ABORTO Projeto de pesquisa científica apresentado à disciplina de Metodologia de Pesquisa Científica da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Professor Orientador: Betânia de Moraes Alfonsin. Porto Alegre 2012 SUMÁRIO 1 DADOS DE IDENTIFICAÇÃO…

Aborto - Direito ou crime? O primeiro dos direitos naturais do homem é o direito de viver. O primeiro dever é defender e proteger o seu primeiro direito: a vida. O mais elementar direito humano é o de nascer. Os outros: liberdade, educação, saúde, trabalho, justiça, cidadania, só ganham sentido se houver o ser humano para desfrutá-los. Cercear o direito à vida é negar todos os demais. A Humanidade se divide na hora de definir em qual momento a vida tem início. Seria na concepção? Seria…

SULAMARA IACHITZKI ABORTO CANOINHAS 2011 ANA CAROLINE SZEWCZUK ESPINDOLA SULAMARA IACHITZKI ABORTO Projeto de pesquisa da disciplina de metodologia científica do curso de Direito da fundação universidade do contestado campus Canoinhas Professor Roque Hennemann CANOINHAS 2011 SUMARIO 1…