Vida X Aborto

casos q a lei prevê q a retratação extingue a punibilidade. 8­ inciso ix ­ ex. na lesão corporal culposa e no homicídio culposo.  amanha começaremos prescrição e decadência. 16/04/13 Prazo prescricional sera computado a partir de qtd de tempo. Art. 109 CP (punitiva x executoria) fixa o parâmetro de tempo. Diferenca na prescricao: punitiva trabalho com pena abstrata, na executoria trabalho com a pena concreta. Máximo de prazo prescricional é de 20 anos para o direito…

Colégio Axia Giovanna Pereira 2° Ano Trabalho de Filosofia Juízos de fato e de valor 15 de abril de 2015 Maringá Juízos de fato x Juízos de valor Juízos de fato: São aqueles que dizem o que as coisas são, como são e por que são. Na vida cotidiana, mas também na metafísica e nas ciências, os juízos de fato estão presentes. Juízos de valor: São avaliações sobre coisas, pessoas, situações. São proferidos na moral, nas artes, na política, na religião. Os juízos éticos de valor são

DOS ADOLESCENTES AO SERVIÇO DE SAÚDE ......................... 10 2.6 DIFICULDADES NA ORIENTAÇÃO DOS ADOLESCENTES SOBRE A GRAVIDEZ ........................................................................................................... 11 2.7 ABORTO X ADOLESCÊNCIA ........................................................................... 12 3 OBJETIVOS ........................................................................................................ 13 3.1 OBJETIVO GERAL…

jurídicos, sociais e éticos sobre o aborto, especificando mais detalhadamente o aborto eugenésio, realizado nos casos de má formação fetal enfatizando-se a anencefalia (...). Que pela grande controvérsia gerada indica a importância da tese proposta com uma visão global e abrangente do tema. Desenvolvimento Considerando o tamanho da polêmica que envolve a questão do aborto, a discussão atravessa…

presente trabalho versará acerca do direito á vida e a ilegalidade do aborto, onde serão abordados conceitos não apenas jurídicos, mas morais e religiosos, mostrando o aborto como prática atentatória contra o ordenamento jurídico pátrio desde a Carta Maior do Estado até as leis esparsas como o estatuto da Criança e do Adolescente, mostrando a importância da vida como bem de maior graduação na escola dos direitos inerentes á pessoa humana, por ser o direito á vida o detentor de todos os…

Direito Penal - III Página 2 DIREITO PENAL - III ABORTO ART. 124 A 128 DO CÓDIGO PENAL Conceito É a interrupção da gravidez com a conseqüente morte do feto, produto da concepção. Interrupção e eliminação da vida intra-uterina. O aborto pode ser natural, acidental ou provocado no caso ele é criminoso ou é legal. BEM JURÍDICO TUTELADO É a vida do ser humana em formação e não de uma pessoa como entende a…

e legitimação científica e social da tripanossomíase americana ou doença de Chagas, descoberta em 1909 no interior de Minas Gerais por Carlos Chagas, pesquisador do Instituto Oswaldo Cruz. Primeiramente, a fase das pesquisas em Lassance, durante a vida de Chagas, quando foram formulados os enunciados básicos sobre a doença e, em seguida, a atuação, nas décadas de 1940 e 1950, do grupo de pesquisadores reunidos no Centro de Estudos e Profilaxia da Moléstia de Chagas na cidade mineira de…

ABORTO O aborto é a "interrupção da gravidez feita em qualquer momento do ciclo gravídico, haja ou não a expulsão do feto." Pode ser classificado em espontâneo ou induzido. ABORTO ESPONTÂNEO ● É o término de uma gravidez devido ao parto prematuro de um feto antes da vigésima semana de gravidez. Pode acontecer por vários factores biológicos, psicológicos e sociais que contribuem para que esta situação se verifique. ● Existem vários tipos diferentes de abortos espontâneos. Eles incluem: ■

CONTRA A VIDA Artigos 121 a 128 DAS LESÕES CORPORAIS Artigo 129 DA RIXA Artigo 137 DOS CRIMES CONTRA A HONRA Artigos 138 a 145 DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE Artigos 130 a 136 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE INDIVIDUAL Artigos 146 a 154 CRIMES CONTRA A VIDA • O direito existe por causa do homem • O centro do universo jurídico é o ser humano • O objeto mais relevante da tutela penal deve ser a vida • Apesar de sua relevância jurídica, o direito á vida…

1. INTRODUÇÃO Este artigo tem por finalidade, abordar de forma clara e concisa, pontos fundamentais acerca do aborto, suas controvérsias, incertezas e conseqüências, principalmente quando o associamos com o início da vida humana, abrangendo assim, aspectos médicos, éticos, morais, políticos, culturais e tecnológicos da atualidade. Em tempo, ressalto que tal artigo, não tem por objetivo questionar a dogmática religiosa. Diante de tamanha polêmica que se estabeleceu e dessa farta…