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que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra motivação, sua raiz percorre, fecunda e freqüenta outras terras. Mas o dicionário não é…

- CEPE e nº 08 do Conselho Universitário - CONSUN, ambas de 26 de novembro de 1992. O início de funcionamento do curso foi no 1º semestre de 1993, e foi reconhecido em 1999, pela Portaria Ministerial MEC nº 1685, de 03 de dezembro de 1999, após o Parecer nº 971/99 da Câmara de Ensino Superior do CNE. Curso Ato de autorização Início de funcionamento do curso Ato de reconhecimento Ato de renovação de reconhecimento Direito (Tijuca e Barra) Resolução nº 05 CEPE de 26/11/1992…

cujo objetivo é disciplinar as próprias normas jurídicas. De fato, norma de sobredireito é a que disciplina a emissão e aplicação de outras normas jurídicas. CONTEÚDO A Lei de Introdução ao Código Civil cuida dos seguintes assuntos: a. b. c. d. e. f. vigência e eficácia das normas jurídicas; conflito de leis no tempo; conflito de leis no espaço; critérios hermenêuticos; critérios de integração do ordenamento jurídico; normas de direito internacional privado (arts. 7.º…

pássaro que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra motivação, sua raiz percorre, fecunda e freqüenta outras terras. Mas o dicionário não é a…

importante que essa verificação tome como ponto de partida a necessidade da observância dos parcelamentos às diretrizes da política urbana pertencentes ao art. 2º do Estatuto da Cidade6. Balizado por aludidas diretrizes, dá-se importante passo para que cada parcelamento seja executado como parte de um todo, de modo a incorporar-se de forma simétrica e ordenada ao pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade (moradia, lazer, circulação e trabalho), atentando-se ao…

A metafísica e os fundamentos da objetualidade Rascunho para comentário em classe. Olavo de Carvalho Se Kant afirma que a ciência metafísica é impossível por lhe faltar um objeto representável na intuição, é porque não meditou com suficiente profundidade a noção mesma de “objeto”. A intuição de qualquer objeto é intuição de uma forma finita, cujas fronteiras com os outros objetos nos revelam imediatamente os limites do seu conjunto de possibilidades de ação e paixão. Olhando um gato, sabemos por

2. Relações Patrim o niais................ .... . .......... .......................................... 2.i. Zona de Confl u ê ncia: Obrigações Propter Rem, Obrigações de Ônus Real e Obrigações de Eficácia Real........ ... 3. Disti nção dos Direitos d a Personalidade ......................... .................. 4. Te rmi nologias Importantes ......... ............ ........................................ .... 4.i. Dever Jurídico ............................ .........................…

Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato preliminar arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471..

Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato preliminar arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471..

Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato preliminar arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a 471..