Vicios Redibitorios Buscar Fundamento Para Cada Parecer D

471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato preliminar arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a…

471 Seção 1— Preliminares — arts.. 421 a 426 Seção II — Da formação dos contratos — arts.. 427 a 435 Seção III — Da estipulação em favor de terceiro — arts.. 436 a 438 Seção IV — Da promessa de fato de terceiro — arts.. 439 e 440 Seção V— Dos vícios redibitórios — arts.. 441 a 446 Seção VI — Da evicção — arts.. 447 a 457 Seção VII — Dos contratos aleatórios — arts.. 458 a 461 Seção VIII — Do contrato preliminar arts.. 462 a 466 Seção IX— Do contrato com pessoa a declarar — arts.. 467 a…

o surgimento no Brasil. Também serão apresentados alguns conceitos importantes acerca do tema desenvolvido, assim como será explorada a classificação do contrato de seguro no ordenamento jurídico brasileiro. Por fim, explicando individualmente cada modalidade prevista no Código Civil Brasileiro. No Capítulo 2, tratando da apólice de seguro como um todo, trazendo importantes definições envolvendo os instrumentos do contrato de seguro e também os elementos mais importantes para a…

um sistema para disciplinar as atividades dos cidadãos, que repercutirá em todos os países de tradição romana, inclusive o Brasil. De acordo com esse sistema, classificam-se as relações que hoje em dia são chamadas de direito privado em civis e comerciais. Para cada regime (civil ou comercial) estabelecem-se regras diferentes sobre contratos, obrigações, prescrição etc. A delimitação do campo de incidência do Código Comercial é feita, no sistema francês, pela teoria dos atos do…

instru‑ mento que facilitasse aos estudantes e profissionais do direi‑ to se localizarem no fascinante mundo do direito comercial. Não me preocupei em discorrer sobre as muitas e interessan‑ tes discussões doutrinárias e jurisprudenciais que permeiam cada um dos temas aqui abordados, mas em fazer, quando necessário, apenas uma menção da existência de controvér‑ sias, posições variadas ou divergências. Perceberá o leitor, por outro lado, que, apesar dos es‑ treitos limites dos objetivos a…

Nota da 2ª ed. ) O IMBECIL COLETIVO OBRAS DE OLAVO DE CARVALHO Astros e Símbolos* São Paulo, Nova Stella, 1985. Símbolos e Mitos no Filme “O Silêncio dos Inocentes”* Rio, IAL & Stella Caymmi, 1993. Os Gêneros Literários. Seus Fundamentos Metafísicos* Rio, IAL & Stella Caymmi, 1993. O Caráter como Forma Pura da Personalidade* Rio, Astroscientia Editora, 1993. A Nova Era e a Revolução Cultural: Fritjof Capra & Antonio Gramsci* Rio, IAL & Stella Caymmi, 1994. lª…

símbolos e cores que representarão a empresa ou o produto, mas também um conjunto de valores agregados e intangíveis que são fixados na mente dos consumidores, assim, posicionando a marca perante o público-alvo desejado e se diferenciando da concorrência. Cada dia mais empresas estão dispostas a usar uma marca ou personagem conhecido para alavancar as vendas e conseguir maior apelo junto ao público. De acordo com dados da Associação Brasileira de Licenciamento (Abral), existem no Brasil…

que pousa nas árvores do pomar e ali assenta seu ninho, porque um dicionário não é isso. Ele não faz a doutrina que orienta, não é o argumento de um arrazoado ou a sentença que absolve ou condena. O dicionário não determina os motivos de um parecer, não liberta o réu ou apregoa os valores de uma tese, pois o dicionário se diferencia desses valores. Sim, o valor de um dicionário possui outra motivação, sua raiz percorre, fecunda e freqüenta outras terras. Mas o dicionário não é…

quem? Não perder de vista a figura do receptor é fundamental. Seria impertinente ao advogado explicar, pormenorizadamente, um conceito simplista de direito, em sua petição dirigida ao Juiz, como se lhe fosse possível "ensinar o padre-nosso ao vigário". d. Qual a finalidade? O emissor nunca pode perder de vista o objetivo comunicativo, pois, dependendo de seu desiderato, irá escolher idéias e palavras para expressá-las. e. Qual o meio? Quando o profissional de Direito peticiona,…

econômico (Lei n. 2.973, de 26-11-1956, art. 2°) e obrigações do Tesouro (Lei n. 3.337, de 12-12-1957, e Lei n. 4.357, de 16-7-1964). Finalmente, o vocábulo designa ainda, outras vezes, a causa geradora do vínculo jurídico, isto é, o fato que serve de fundamento ao direito do credor e ao débito do devedor3. Muitas são, portanto, suas acepções, utilizando-se o legislador ora de uma, ora de outra; aliás, na linguagem jurídica, tornam-se freqüentes essas polissemias. Cabe-nos, em seguida,…