Vicio Redibitorio Artigo Cientifico

doutrinadores que se detiveram sobre o assunto o que poderíamos designar como uma metodologia de análise dos atos e contratos administrativos, e os meios de prevenir a transgressão no âmbito da administração Pública. não só procedemos à leitura de livros e artigos especializados, mas também compulsamos relatórios de órgãos incumbidos do controle interno e externo, bem assim do Ministério Público, e matérias veiculadas pelos meios de comunicação sobre o tão funesto tema da corrupção. Por…

– 2006/1) A respeito da sentença no processo penal, é correto afirmar, EXCETO: a) A sentença no procedimento sumaríssimo deve conter fundamentação e dispositivo. b) No dispositivo da sentença penal condenatória deverá conter a fundamentação legal (artigo de lei). c) A sentença penal absolutória poderá ser suspensa em virtude de recurso. d) No dispositivo da sentença absolutória deverá conter a causa da absolvição. 5. (OAB/SP – 121.º) Estando o acusado no estrangeiro, será ele citado por:…

que se detiveram sobre o assunto o que poderíamos designar como uma metodologia de análise dos atos e contratos administrativos, e os meios de prevenir a transgressão no âmbito da Administração Pública. Não só procedemos à leitura de livros e artigos especializados, mas também compulsamos relatórios de órgãos incumbidos do controle interno e externo, bem assim do Ministério Público, e matérias veiculadas pelos meios de comunicação sobre o tão funesto tema da corrupção. Por outro…

culpa do devedor, resolve-se o vínculo obrigacional, não podendo aquele exigir a prestação acessória. A obrigação alternativa extingue-se somente com o perecimento de todos os objetos, e será válida caso apenas uma das prestações esteja eivada de vício, permanecendo eficaz a outra. A obrigação facultativa restará totalmente inválida se houver defeito na obrigação principal, mesmo que não o haja na acessória. As obrigações compostas com multiplicidade de sujeitos podem ser:…

Usucapião urbano 8. Usufruto 9. Usura | Termos iniciados pela letra V | 1. Vício redibitório 2. Violação de sigilo funcional 3. Violência arbitrária 4. Vunesp | Significado: | Termos iniciados pela letra A 1. Abandono da causa Ocorre quando o autor abandona a causa e não se interessa em diligenciar no que tem direito, por mais de 30 (trinta dias), dando o ensejo à extinção do processo. Veja artigo 267, III do Código de Processo Civil. [Voltar para o Topo]…

pública, o que www.ivin.com.br Fone: (86) 3217-3293 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACOL ESTADO DO PIAUÍ EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO Nº 002/2014 acarreta sua eliminação do concurso, aplicando-se, ainda, o disposto no parágrafo único do artigo 10 do Decreto nº 83.936, de 6 de setembro de 1979. 2.10.6. Cada pedido de isenção será analisado e julgado pelo órgão gestor do CadÚnico. 2.10.7. Para efeito deste Edital, no que concerne ao somatório dos rendimentos dos membros da…

www.editorasaraiva.com.br/direito Nenhuma parte desta publicação poderá ser reproduzida por qualquer meio ou forma sem a prévia autorização da Editora Saraiva. A violação dos direitos autorais é crime estabelecido na Lei n. 9.610/98 e punido pelo artigo 184 do Código Penal. Apresentação DIREITO Civil - Carlos Eduardo de Andrade Maia / Rogério Ribeiro Cellino 1. LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1.1 Objetivos da LINDB 1.2 Fontes do direito 1.3 Interpretação das normas…

Concurso, para todos os efeitos, tem validade de 2 (dois) anos a partir da data da homologação que será publicada no jornal local encarregado da divulgação dos atos municipais, prorrogável por igual período, a critério da Administração, de acordo com o artigo 37, inciso III da Constituição Federal. 1.3. O período de validade estabelecido para este Concurso não gera para o Município a obrigatoriedade de aproveitar todos os candidatos aprovados. A aprovação gera, para o candidato, apenas o…

próprio direito de propriedade e seu exercício possam ser discutidos). O homem viciado em ingerir bebida alcoólica ama bebê-la, mas seu amor também é falso: em primeiro lugar, não há amor sem liberdade, a qual, no caso referido, está tolhida pelo vício, que não deixa o viciado agir contra o seu desejo; em segundo lugar, em vez de crescer em humanidade, dela decresce. O homem que se atira em um rio caudaloso, com risco de morte, para para a qual não estava devidamente preparado, age…

das noções, categorias e princípios estruturais que formam a doutrina do direito civil; b) orientar no conhecimento da técnica jurídica, isto é, na arte de aplicar o direito civil aos problemas da vida real, procurando integrar o conhecimento científico com a prática de nossos tribunais; c) contribuir para a formação jurídica do aluno, por meio de uma perspectiva interdisciplinar que possa facilitar a compreensão do fenômeno jurídico; d) suscitar uma reflexão teórica sobre a…