Vicio De Informação

até nos mais pacatos como o meio rural, onde crianças, adolescentes e adultos estão vulneráveis a essas substâncias. O crack é uma droga que vicia muito rápido. Muitas vezes seu uso é uma saída para enfrentar os problemas. Porém se for comprovado o vício e iniciado de imediato o tratamento, as chances de curas são animadoras. A sociedade tem um olhar de marginalização e encara de forma preconceituosa devido ao estado que ela condiciona aos usuários que vivem nas ruas, sem entender a…

uma série de perguntas no ato da compra ou da entrega e, dependendo das respostas do consumidor, uma eventual reclamação posterior não será atendida. Para o Idec, ambas as atitudes contrariam os direitos do consumidor claramente expressos no CDC. Vício oculto e aparente É preciso diferenciar ainda os dois tipos de defeitos, o aparente e o oculto, além dos dois tipos de produto, os duráveis e os não duráveis. O chamado aparente é o produto em que o defeito pode ser constatado…

....................................... 7 II. Responsabilidade pelo fato do serviço ........................................................................... 7 III. Responsabilidade pelo vício do produto ....................................................................... 8 IV. Responsabilidade pelo vício do serviço ....................................................................... 8 Desconsideração da personalidade jurídica no CDC ......................................................

diante de vícios (defeito do produto); Apontar se a loja realiza publicidade de seu comércio e se ela segue as disposições do CDC (Lei nº 8078/1990) a respeito. O Empresário cumpre o prazo para exercício de direito de garantia que são de 90 (noventa) dias para produtos e serviços duráveis a contar da efetiva entrega do produto, sendo que, em caso de vício oculto o prazo inicia do momento em que se evidenciar o defeito Vale ressaltar, que a troca só é realizada caso o…

forma ardilosa. O CDC, prestigiando a boa-fé, exige transparência dos atores do consumo, impondo às partes o dever de lealdade recíproca, a ser concretizada antes, durante e depois da relação contratual. A informação é fundamental nas relações consumeristas, sendo que a falha ou defeito na informação gera responsabilidade. A omissão ou excesso pode caracterizar publicidade enganosa. É dever de o fornecedor fazer chegar ao consumidor, de forma simples, acessível, útil e gratuita, as…

iniciarmos a discussão sobre a qualidade dos produtos e serviços e a reparação dos danos por eles causados. Esse tópico requer redobrada atenção por parte do candidato, pois serão debatidos uns tantos conceitos de grande relevância – como os de fato e vício do produto ou serviço -, além da apresentação dos prazos decadenciais e prescricionais referentes àqueles assuntos. Merecem destaque, ainda, os pontos relativos à oferta e publicidade, além do rol de prática abusivas previstas…

reclamação formulada pelo consumidor, a partir do reconhecimento do vício ou defeito pelo fornecedor de produtos e serviços. E) somente fato que o Código Civil também repute obstativo. Gabarito: B TJPI – 2012 – CESPE – JUIZ - Com relação ao que dispõe o CDC acerca da prescrição e da decadência, e ao entendimento do STJ a esse respeito, assinale a opção correta. A Inicia-se a contagem do prazo prescricional para a reclamação contra vício constatado em produto ou serviço a…

sendo na área poética, musical e popular. 1.1.3 Vícios da linguagem Ao contrário das figuras de linguagem, que representam realce e beleza às mensagens emitidas, os vícios de linguagens são palavras ou construções que vão de encontro às normas gramaticais. Os vícios de linguagem costumam ocorrer por descuido, ou ainda por desconhecimento das regras por parte do emissor. Qualquer desvio das normas gramaticais pode ser considerado um vício de linguagem. 1.1.4 Pleonasmo Vicioso…

provocados por práticas no fornecimento de produtos e serviços considerados perigosos ou nocivos; II – a educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações; III – a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade, tributos incidentes e preço, bem como sobre os riscos que apresentem; IV – a proteção…

direitos trabalhistas e melhorias dos direitos envolvendo as mulheres. * 1962: Declaração dos Direitos do Consumidor; O presidente John Kennedy enviou uma carta ao congresso norte-americano contendo vários direitos do consumidor (Segurança, informação, direito de escolha e de ser ouvido). O ex-presidente disse ainda que todos eram consumidores e toda a economia era direcionada à nós, só que não havia uma preocupação acerca dos direitos dos consumidores. * 1985: Res. 39/248 –…