Vicente Del Rio Capitulo 5

da qual se desenvolve uma construção argumentativa, dedutiva e indutiva de crítica construtiva. O texto é dividido em seis Capítulos, incluindo esta introdução, mais a bibliografia de referência, dois apêndices e três anexos. Essa divisão almeja estabelecer os pressupostos necessários à compreensão do tema no Capítulo 5.4, sem comprometer a fluidez da leitura. O Capítulo 2 apresenta brevemente a complexidade do tema na seara internacional, a começar pelos diferentes termos e…

reinvenção Sumário  Introdução  Desenvolvimento Capítulo 01- A tradição portuguesa da azulejaria 01.1- Azulejo 01.2- Produção e assentamento 01.3- Da tradição islâmica à portuguesa 01.4- Portugal através do oceano Capítulo 02- Desenvolvimento da azulejaria moderna 02.1- A renovação portuguesa 02.2- O panorama brasileiro Capítulo 03- O modernismo brasileiro 03.1- O edifício Capanema 03.2- A revelação de Portinari Capítulo 04- A consolidação da azulejaria…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO.... 11 CAPITULO I – HISTÓRICO DO ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI 13 1.1 Panorama mundial: algumas considerações 13 1.2 Panorama brasileiro 14 CAPITULO II – O ADOLESCENTE AUTOR DE ATO INFRACIONAL NA AGENDA PUBLICA BRASILEIRA.. 17 2.1 Considerações sobre a legislação e políticas públicas 17 2.2 O Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA 21 2.3 O Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE 22 CAPÍTULO III – O ATO INFRACIONAL, A MEDIDA…

de todas as constituições seguintes. A Constituição de 1934 foi a primeira a restringir o direito ao Writ nos casos de transgressões disciplinares. Atualmente, essa restrição continua vigente no art. 142, § 2º, da CF/88, que integra o capítulo II, da Seção III, do Título V (da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas), quando diz que: “não caberá concessão de Habeas Corpus nas punições disciplinares militares”. Essa restrição é um desrespeito ao…

processo de contratação sem falar do trabalho na sociedade atual e do trabalhador que geralmente é submetido ao teste: aquele que não tem emprego. Fernando de Vicente Pachés (1998) em obra sobre a proteção da intimidade do trabalhador, menciona: Si ya el contrato de trabajo se constata uma relación de supremacía del empresario respecto del trabajador, en el momento de la selección de personal, la situación de inferioridade en que queda el aspirante es absoluta. El elevado…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TERRITÓRIO E PROSTITUIÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO Uma análise dos territórios de prostituição feminina nos subúrbios da metrópole carioca Adeci Alexandre de Mesquita Rio de Janeiro 2009 UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA TERRITÓRIO E PROSTITUIÇÃO NA CIDADE DO RIO DE JANEIRO…

estabilizou-se. As províncias foram pacificadas e a última grande insurreição, a Revolta Praieira, foi derrotada em 1849. Nesse mesmo ano, o imperador extingue otráfico de escravos. Aos poucos, os imigrantes europeus assalariados substituíram os escravos.5 No contexto geopolítico, o Brasil se alia à Argentina e Uruguai e entra em guerra contra o Paraguai. No final do conflito, quase dois terços da população paraguaia estava morta. A participação de negros e mestiços nas tropas…

CAPÍTULO 3 – DOLO E SIGNIFICADO. Paulo César Busato Resumo: o artigo trata da superação do modelo de dolo que é utilizado em direito penal. O modelo que busca a afirmação do dolo como realidade ontológica está superado. Porém, isso não significa negar o componente volitivo do dolo, como querem majoritariamente as teses normativas. O dolo, na realidade pode ser identificado e compreendido através de um processo de comunicação. O dolo é, na verdade, o sentido do dolo. O sentido que

Rodrigues Vicente, Ernesto Fernando CONSIDERAÇÕES SOBRE AS FUNÇÕES DA CONTROLADORIA NOS ESTADOS UNIDOS, ALEMANHA E BRASIL Universo Contábil, Vol. 5, Núm. 4, octubre-diciembre, 2009, pp. 63-75 Universidade Regional de Blumenau Brasil Disponible en: http://redalyc.uaemex.mx/src/inicio/ArtPdfRed.jsp?iCve=117012556004 Universo Contábil ISSN (Versión impresa): 1809-3337 universocontabil@furb.br Universidade Regional de Blumenau Brasil ¿Cómo citar? Número completo Más información…

FONTES DO DIREITO Capítulo XIV A LEI Sumário: 73. Fontes do Direito. 74. Coi ceito de Gei. 75. Formação da Lei. 76. Obrigatoriednde da Lei. 77. Aplicnção da Lei. 73. Fontes do Direito 1. Aspectos Gerais - A doutrina jurídica não se apresenta uniforme quanto ao estudo das fontes do Direito. Entre os cultores da Ciência do Direito, há uma grande diversidade de opiniões quanto ao presente tema, principalmente em relação ao elenco das fontes. Esta palavra provém do latim, fons, fontis e…