Vicente Del Rio Capitulo 5

Por outro lado, vivemos em um momento de explosão populacional no planeta, com índices de crescimento galopantes. Ao lado desses fatores, testemunhamos a escassez de oportunidades de trabalho e alimento para toda essa massa humana. ❙R. EMERJ, Rio de Janeiro, v. 16, n. 61, p. 47-71, jan.-fev.-mar. 2013❙ 47 Tais fatores devem ser considerados como deflagradores de novas situações liƟgiosas, que ganham expressão quer pelo aumento populacional, quer pela diversidade e…

ordem internacional maximiliano martin vicente HISTÓRIA E COMUNICAÇÃO NA NOVA ORDEM INTERNACIONAL MAXIMILIANO MARTIN VICENTE HISTÓRIA E COMUNICAÇÃO NA NOVA ORDEM INTERNACIONAL © 2009 Editora UNESP Cultura Acadêmica Praça da Sé, 108 01001-900 – São Paulo – SP Tel.: (0xx11) 3242-7171 Fax: (0xx11) 3242-7172 www.editoraunesp.com.br feu@editora.unesp.br CIP – Brasil. Catalogação na fonte Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ V681h Vicente, Maximiliano Martin,…

Figura 3: Casa em Santa Tereza ......................................................................................... 18 Figura 4: Estádio de futebol Independência ......................................................................... 20 Figura 5: Museu de História Natural e Jardim Botânico da UFMG ....................................... 20 Figura 6: Vista do Ribeirão Arrudas sobre a passarela do metrô Santa Efigênia. ................ 24 Figura 7: Praça Duque de Caxias.…

ESPAÇO PÚBLICO: Desenho, organização e poder CAPITULO 3 – A CIDADE DE BARCELONA: À PROCURA DO ESPAÇO PÚBLICO Neste capítulo faremos uma análise sobre a problemática do espaço público na cidade de Barcelona, através de uma resenha histórica, procurando entender como se produziu o espaço público face ao denominado “Modelo Barcelona” e as estratégias de intervenção. Pretendemos igualmente analisar o estado actual do espaço público na cidade, dirigindo a análise a dois espaços públicos…

Braga, e a minha avó, Maria Olintete Teixeira dos Santos, que partiram ao céu durante a elaboração deste ideal, para interceder com o meu pai, Raimundo Nonato Costa, pelo cumprimento desta missão chamada poesia de defesa dos direitos culturais. 5 Á minha mãe, Valdíria, por traduzir o amor maternal incondicional; À minha irmã Cláudia, pelo seu auxílio nas horas difíceis; Ao meu irmão Moacir, pelo exemplo de jurista e de apaixonado pelo Direito; À minha irmã, Claudiene,…

pelas contribuições que ofereceram a este trabalho. Á Érika, minha grande amiga santista. Aos amigos de profissão, do Piaget, Exupéry e 20 de Agosto. Enfim, a todos que colaboraram, direta ou indiretamente, para a realização deste trabalho. 5 Porto de Santos, história viva! Sou um canal, Uma margem de chegada e partida. Porta de entrada ou saída. Esperança de uma nova vida. Sirvo de rota, destino, passagem. Abrigo, esteio. Negócio ou viagem. Canto amores,…

Deus e fidelidade criativa ao Carisma, como discípulos missionários de Jesus Cristo, as três Direções Provinciais da América do Sul com a Direção Geral se reuniram em São Paulo entre os dias 26 e 28 de abril de 2011. Seguindo as orientações do XIII Capítulo Geral, n° 61, que diz: “As Províncias da América do Sul se empenham, nos próximos três anos, a estudar uma nova forma de governo para chegar à unificação das Províncias atuais”, em clima de reflexão e oração apresentamos o seguinte…

INTRODUÇÃO 11 Capítulo I. FUNDAMENTAIS DIREITOS CULTURAIS. 1. A cultura. 13 2. O patrimônio cultural. 19 3. Do patrimônio histórico e artístico ao patrimônio cultural. 21 4. Antecedentes da proteção patrimonial no Brasil. 23 5. Os direitos culturais. 25 6. A presença dos direitos culturais nas dimensões de direitos fundamentais. 27 7. Os princípios constitucionais culturais. 30 8. Competência em matéria cultural. 32 Capítulo II. A…

Imunidades Bibliografia Básica 5 AMARO, Luciano. Direito Tributário Brasileiro, São Paulo: Saraiva, 1997. ATALIBA NOGUEIRA, José Geraldo. Natureza Jurídica da contribuição de melhoria. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1964. ______. Sistema Constitucional Tributário Brasileiro. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1968. ______. Hipótese de Incidência Tributária. 4. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1990. BALEEIRO, Aliomar. Direito Tributário Brasileiro, Rio de Janeiro:…

Direito de participação (15); 5. Direito ao desenvolvimento (19) Prefácios anteriores 21 Plano de trabalho 25 1 ­ PRIMEIRA PARTE ­ O DIREITO COMO CIÊNCIA 29 (Epistemologia Jurídica) O CONCEITO DE DIREITO 2 ­ 1. Origens do vocábulo (29); 2. Pluralidade de significações do direito 61 ­ Cinco realidades fundamentais (33); 3. Direito­conceito análogo (42); 4. Aplicação dos princípios da analogia às diversas significações…