Vi Exame Ordem Unificado Direito Civil

na página do ProUni na internet em período e endereço especificados no Edital SESu. Art. 3º Somente poderá se inscrever nos processos seletivos do ProUni o estudante brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente à edição imediatamente anterior ao processo seletivo do ProUni e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir: I - tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; II -…

OAB 2ªFASE - XVII EXAME Parte IV – Peças Processuais Flávia Bahia RECLAMAÇÃO 8. Reclamação STJ e TJ Art. 102. Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe: I - processar e julgar, originariamente: l) a reclamação para a preservação de sua competência e garantia da autoridade de suas decisões; 1. Histórico 9. Não cabe reclamação em face de descumprimento de súmula não vinculante! 10. Jurisprudência do STF "Inexiste ofensa à autoridade de…

eletrônico no Portal do Prouni na internet em período especificado no Edital Prouni 1º/2013. Art. 3º Somente poderá se inscrever no processo seletivo do Prouni o estudante brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2012 e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir: I - tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; II - tenha cursado o ensino médio completo em…

.........................................8 SEGUNDA PARTE Atos oficiais do Tribunal 4. Considerações gerais.......................................................................................................................15 5. Padrão unificado de apresentação dos atos oficiais .......................................................................17 6. Atos de comunicação .................................................................................................................

o tema. - REEXAME NECESSÁRIO - Nas hipóteses de sentença condenatória ilíquida proferida contra a União, o Estado, o Distrito Federal, o Município e as respectivas autarquias e fundações de direito público interno, é obrigatório o reexame necessário contemplado pelo artigo 475, § 2º, do Código de Processo Civil. Tal entendimento já foi analisado em sede de julgamento de recurso repetitivo pelo Superior Tribunal de Justiça. - MODIFICAÇÃO DO FATOR DE CORREÇÃO DAS DIFERENÇAS - No julgamento…

FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Leonam Mendes de Lima Filho Presidente Prudente/SP 2008 FACULDADES INTEGRADAS “ANTÔNIO EUFRÁSIO DE TOLEDO” FACULDADE DE DIREITO DE PRESIDENTE PRUDENTE PREGÃO PRESENCIAL E ELETRÔNICO E A EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL Leonam Mendes de Lima Filho Monografia apresentada como requisito…

das propostas de preços e da documentação de habilitação; a abertura dos envelopes das propostas de preços, o seu exame e a classificação dos proponentes; a condução dos procedimentos relativos aos lances e à escolha da proposta ou do lance de menor preço; a adjudicação da proposta de menor preço; a elaboração de ata; a condução dos trabalhos da equipe de apoio; o recebimento, o exame e a decisão sobre recursos; e, ainda, o encaminhamento do processo devidamente instruído, após a…

página do ProUni na internet, em período especificado no Edital ProUni 2º semestre de 2014. Art. 3º Somente poderá se inscrever no processo seletivo do ProUni o estudante brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente à edição de 2013 e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir: I - tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; ou II - tenha cursado o ensino médio completo em…

br/lucianorossato Indicação bibliográfica: Coleção Saberes do Direito. Sumário DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 5 SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA CRIANÇA 8 1. Sistema homogêneo 8 2. Sistema heterogêneo 8 2.1. Convenções da Organização Internacional do Trabalho de 1919 8 2.2. Declaração de Genebra de 1924 (Carta da Liga sobre a criança) 9 2.3. Declaração dos Direitos da Criança de 1959 9 2.4. Convenção sobre os Direitos da Criança de 1989 10 2.5. Documentos…

eletrônico, na página do ProUni na internet, em período especificado no Edital ProUni 1º/2014. Art. 3º Somente poderá se inscrever no processo seletivo do ProUni o estudante brasileiro não portador de diploma de curso superior que tenha participado do Exame Nacional do Ensino Médio - Enem referente ao ano de 2013 e que atenda a pelo menos uma das condições a seguir: I - tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública; II - tenha cursado o ensino médio completo em…