Vi Exame Ordem Unificado 2013

Federal . 131 Parte VI – CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES ...................... 133 ta-jw-jj-mg-mj2013-10593 2 VI.1. Conclusões e recomendações em relação à atividade de inteligência ............................................................................. 133 VI. 1.1. Publicação da Política Nacional de Inteligência (PNI) .............................................................................. 135 VI. 1.2. Investimento em contrainteligência.................... 136…

apontam que os maias eram excepcionais astrônomos, verdadeiros estudiosos das estrelas, que realmente acreditavam não existir nada no mundo que não seja influenciado pelos astros. http://4.bp.blogspot.com/_6Ln182N9Tsk/DSC00589800.jpg (20,outubro,2013, 10:37) Sem sombra de dúvida, os maias eram muito avançados. Dominaram o continente da América por mais de 1500 anos e construíram altas pirâmides e palácios, cidades e praças extremamente bem-cuidadas. Enfim, toda a arquitetura era…

CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) MANUAL DE ORIENTAÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) Elaboração: Leomar Luiz Prezotto Coordenação: Mário Augusto Ribas do Nascimento Brasília, março de 2013 Esta cartilha possui material compilado para composição de livro que será editado. 4 MANUAL DE ORIENTAÇÕES SOBRE CONSTITUIÇÃO DE SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) SUMÁRIO APRESENTAÇÃO…

III - A TRIBUTAÇÃO DAS MERCADORIAS NÃO IDENTIFICADAS 20 2.4.4 - SEÇÃO IV - DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO SIMPLIFICADA 21 2.4.5 - SEÇÃO V - DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO ESPECIAL 21 - 22 2.4.6 - SEÇÃO V-A - DO REGIME DE TRIBUTAÇÃO UNIFICADA 22 - 23 2.4.7 - SEÇÃO VI - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 23 2.5 - DOS CONTRIBUINTES E DOS RESPONSÁVEIS 23 - 25 2.6 - DO PAGAMENTO E DO DEPÓSITO 26 2.7 - DA RESTITUIÇÃO E DA COMPENSAÇÃO 26 2.7.1 - SEÇÃO I - DA RESTITUIÇÃO 26 - 27 2.7.2 - SEÇÃO II - DA COMPENSAÇÃO 27 - 28…

das comarcas São classificadas em quatro instâncias as comarcas do Estado de São Paulo, sendo três numeradas ordinariamente (1a, 2a e 3a) e a da Capital constituindo a instância especial (rés. n. 2, art. 29); a numeração ordinal é atribuída em ordem crescente de importância e a classificação é feita segundo os critérios do movimento forense, população, número de eleitores e receita tributária, levando-se ainda em conta as "condições de ato suficiência e de bem-estar necessárias para a moradia

Paraguai (FAUSTO, 2002. p. 37). Para este trabalho interessa a educação com padrões europeus, a qual foi corroborada em terras brasileiras por meio da Companhia de Jesus, ordem católica que foi criada, em 1540, com fim missionário e sua principal meta era a evangelização. Contudo, a educação também era meta importante da citada ordem religiosa. 1.1 Brasil Colonial Conforme estudiosos, a educação no período colonial brasileiro data de 1549, ano da chegada de membros da Companhia de…

do Direito; IV – adequada atuação técnico-jurídica, em diferentes instâncias, administrativas ou judiciais, com a devida utilização de processos, atos e procedimentos; V - correta utilização da terminologia jurídica ou da Ciência do Direito; VI - utilização de raciocínio jurídico, de argumentação, de persuasão e de reflexão crítica; VII - julgamento e tomada de decisões; e VIII - domínio de tecnologias e métodos para permanente compreensão e aplicação do Direito. Além…

LEI MUNICIPAL Nº 1506/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013. Institui o novo Código Tributário do Município de Acaraú e dá outras providências. ALEXANDRE FERREIRA GOMES DA SILVEIRA, Prefeito Municipal de Acaraú, FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei Complementar institui o CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ, atendendo ao que determina a Lei Orgânica Municipal, e tem como objetivo o exercício da…

Poder Judiciário Justiça do Trabalho Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região CONCORRÊNCIA Nº 04/2013 EDITAL O Tribunal Regional do Trabalho da 11.ª Região, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portaria n. 1216/2013/SGP, de 18/6/2013, na forma dos dispositivos da Lei 8.666/93 e legislação posteriores, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA, do tipo MENOR PREÇO, sob o regime de…

Receita Federal do Brasil. Parágrafo único. O disposto no caput não se aplica: (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 2013) I - à importação e à exportação de mercadorias conduzidas por linhas de transmissão ou por dutos, ligados ao exterior, observadas as regras de controle estabelecidas pela Secretaria da Receita Federal do Brasil; e (Redação dada pelo Decreto nº 8.010, de 2013) www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d6759.htm 2/203 20/11/13 Decreto nº…