Vi Exame Ordem Unificado 2013

TEXTOS JURÍDICOS CAMPO BELO 2013 ESCOLA ESTADUAL PADRE ALBERTO FÜGER ANDRÉ SILVA – DEYSIANE SILVA – JÚLIA CAMBRAIA TEXTOS JURÍDICOS Trabalho de Progressão de Curso apresentado à Escola Estadual Padre Alberto Füger como requisito parcial à conclusão do 3° Ano do Ensino Médio na disciplina de: Português. Orientador: Washington Cadete CAMPO BELO 2013 RESUMO O trabalho apresentado consiste em demonstrar aos demais

direitos políticos 2013 1 - Q303074 ( Prova: CESPE - 2013 - TRF - 2ª REGIÃO - Juiz Federal / Direito Constitucional / Direitos Políticos; ) Com relação aos direitos de nacionalidade, aos direitos políticos e aos partidos políticos, assinale a opção correta. a) No Brasil, o alistamento eleitoral depende da iniciativa do nacional que preencha os requisitos constitucionais e legais exigidos, não havendo inscrição de ofício por parte da autoridade judicial eleitoral. b) Embora se…

único — A licença será concedida mediante pedido devidamente instruído e vigorará pelo tempo que durar a comissão ou a nova função do marido. correspondentes a faltas abonadas, justificadas e injustificadas ou às licenças previstas nos itens IV, VI e VII do art. 181. O direito de férias é adquirido somente após 01 (um) ano, de exercício no serviço público. • • 2. Da Licença O artigo 181 da Lei 10.261/68 traz as hipóteses em que o funcionário público poderá ser…

do cargo, aumentase a pena de sexta parte. CAPÍTULO III DA FALSIDADE DOCUMENTAL V - talão, recibo, guia, alvará ou qualquer outro documento relativo a arrecadação de rendas públicas ou a depósito ou caução por que o poder público seja responsável; VI - bilhete, passe ou conhecimento de empresa de transporte administrada pela União, por Estado ou por Município: Pena - reclusão, de dois a oito anos, e multa. o § 1 Incorre na mesma pena quem: (Redação dada pela Lei nº 11.035, de 2004)…

substituo a fé pela superstição, a realidade pelo ídolo.” RUY BARBOSA (opcional) RESUMO O presente trabalho alicerçou sua motivação no estudo e na investigação acadêmica do âmbito dos Direitos Humanos, especificamente focando a Discriminação de toda ordem no Ambiente de Trabalho, centrando principalmente nos aspectos relacionados ao acesso ao trabalho e ao tratamento diferenciado no respectivo ambiente. A abordagem feita sedimenta-se na premissa de que a discriminação pode ser praticada…

edição comemorativa dos dez anos do Prêmio Inoves, 124 projetos estão na semifinal >>> Serão três projetos finalistas e um vencedor por categoria, que serão conhecidos na cerimônia de premiação Confira a lista dos projetos semifinalistas (em ordem alfabética) 1. Ação Itinerante de Recolhimento de Armas 2. Acolhimento na Saúde Mental 3. Adote uma Nascente 4. Agente Comunitário e Uso Racional de Medicamento 5. Agentes de Saúde no Combate ao Câncer de Mama 6.…

aproveitada, aprovada ou reprovada 45. 4.3.8 Matrícula de aluno em disciplina e turma de oferta especial 45 4.4 RENOVAÇÃO DE MATRÍCULA 45 4.5 AJUSTE DE MATRÍCULA 46 4.6 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S 47 4.7 MUDANÇAS DE CURSO 4.8 INCLUSÃO 4.9 EXAME DE PROFICIÊNCIA 48 4.10 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS 49 4.11 REGIME DE ADAPTAÇÃO CURRICULAR 49 4.12 REGIMENTO DE DEPENDÊNCIA 50 4.13 TRANCAMENTO DE MATRÍCULA 50 4.14 CANCELAMENTO DE MATRÍCULA 4.15 ATIVIDADES COMPLEMENTARES 4.16…

Acadêmica (Res. 40/2014-CONSUP) Agropecuária (Res. 40/2014-CONSUP) Informática (Res. 35/2011-CONSUP) Eletrotécnica (Res. 31/2011-CONSUP) Informática Caicó Diretoria Acadêmica Informática Canguaretama (Res. 28/2013-CONSUP) Eletromecânica (Res. 39/2014-CONSUP) Informática (Res. 28/2013-CONSUP) Ceará Mirim Diretoria Acadêmica Programador de Jogos Digitais Autodeclarados Autodeclarados Qualquer Pretos, Pardos Pretos, Pardos Etnia e Indígenas e Indígenas 3 6 3 6 36…

em 1989, pela União Européia e a incerteza de uma possível adesão atualmente reafirmaram essa percepção. Em contrapartida, há um movimento de emergência de importância de outros países no Sistema Internacional, a nova ordem multipolar, permitindo que Estados historicamente subjugados por potências começassem a acumular mais soft power , ou seja, maior poder de influência e de tomada de decisões. As eleições de 2002 colocaram no poder o

empresa de pequeno porte (Instrução Normativa RFB nº 736, de 2 de maio de 2007), optantes do SIMPLES (Sistema Integrado de Pagamento de Impostos e Contribuições das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Lei nº 9.317, 5/12/96), para pagamento unificado dos seguintes tributos/contribuições: IRPJ, PIS/PASEP, CSLL, COFINS, IPI, Contribuições para a Seguridade Social, e, quando houver convênio com estados e municípios, ICMS e ISS. DJE – Documento de Depósitos Judiciais ou Extrajudiciais…