Vi A Planificação E O Estado De Direito

I - Aspectos históricos e sociológicos A história do Direito Penal, ou a dos castigos é a própria história das civilizações, desde os tempos mais remotos a tortura e os maus-tratos foram práticas usuais das administrações de Justiça criminal de todo o mundo, como meio mais fácil para se descobrir a verdade e de se criar um autor para o crime em questão. Tanto a tortura como os maus-tratos vinculam-se as formas autoritárias e vingativas de se fazer “justiça”. A cede ao exercício de Poder

que desenvolvi nos últimos anos. Tal conceito vai além da idéia de que uma política pública é simplesmente uma intervenção do Estado numa situação social considerada problemática. Mais do que isso, penso a política pública como uma forma NEPP/UNICAMP contemporânea de exercício do poder nas sociedades democráticas, resultante de uma complexa interação entre o Estado e a sociedade, entendida aqui num sentido amplo, que inclui as relações sociais travadas também no campo da economia.…

ecológicas, econômicas, culturais, avaliando com mais convicção as repercussões globais e locais da drástica mudança da degradação ambiental, assim como poderemos construir conexões com outras questões sociais incluindo o desafio da paz, justiça social, direitos humanos, desenvolvimento, pobreza e violência. É tarefa de todos focar numa contínua articulação a busca de uma visão para construção de paradigmas curriculares para as escolas e que seus resultados sejam estendidos aos mais…

gestão. 6. Elaborar, até 1980, um programa indicativo para o plano de industrialização do país. Prosseguir acções para o estabelecimento em Manica de um complexo industrial de madeira serrada e aglomerados, papel e polpa. 7. Criar no aparelho do Estado unidades de direcção que assumam a dinâmica e a complexidade dos problemas técnicos e económicos dos ramos mais importantes da indústria. As unidades de direcção deverão planificar a produção em cada ramo e para cada sector, fixando…

ambiente__________________________________13 20.0 Lei Brasileira Vigente de Politica de Segurança das Entidades Públicas___15 Conclusão _____________________________________________________19 Introdução Segurança é um termo que transmite conforto e tranquilidade a quem desfruta de seu estado. O produto segurança é difícil de ser obtido quando se fala em segurança de informações, dispostas na forma física (em papel), eletrônica (nos meios de transmissão ou de armazenamento) e nas…

Segurança é um termo que transmite conforto e tranquilidade a quem desfruta de seu estado. O produto segurança é difícil de ser obtido quando se fala em segurança de informações, dispostas na forma física (em papel), eletrônica (nos meios de transmissão ou de armazenamento) e nas pessoas. Buscar uma segurança absoluta é o objetivo maior. Entretanto, implica em controlar todas as variáveis que integram esse universo, tornando isto praticamente impossível. Os caminhos que possibilitam…

Administração Pública e Gestão Municipal Artigos e Pareceres CONSIDERAÇÕES TEÓRICAS DO DIREITO URBANÍSTICO CONTEMPORÂNEO E A FUNÇÃO SOCIAL DA CIDADE ANETE MARÍLIA PEREIRA Doutora em Geografia pela UFU. Docente da Universidade Estadual de Montes Claros DEBORAH MARQUES PEREIRA Bacharel em Direito. Mestre em Desenvolvimento Social pela Universidade Estadual de Montes Claros. Docente do curso de Direito pela Faculdade de Guanambi MARCOS ESDRAS LEITE Doutor em Geografia pela…

as alemães, que condenaram abertamente o pragmatismo e priorizaram a pesquisa e um trabalho altamente seletivo com aqueles que poderiam se transformar em pesquisadores: “Que busca da verdade prossiga, em toda parte, sem constrangimento, é um direito da humanidade como humanidade (...) A Universidade tem por tarefa procurar a verdade na comunidade dos pesquisadores e estudantes. A universidade deve se dedicar aos melhores, a essa maioria de homens que são capazes de uma…

como se faz transportar, bem como se pretende conduzir de dia ou de noite, inserir-se no trânsito nas horas de maior ou menor afluência de tráfego, conduzir sob a influência de álcool ou em estado de fadiga, etc. Este nível estratégico corresponde também à preparação e planeamento da viagem, cuidando do estado do veículo, seleccionando as vias mais adequadas para chegar ao seu destino, observando as regras legais de circulação rodoviária, o tráfego, o tempo disponível e eventuais…

influente pensador socialista ou colaborador para a defesa política do que Popper nomeou de sociedade fechada; IV. A defesa em maior ou menor grau da economia de mercado; V. A aproximação em maior ou menor grau a posições liberais no campo político; VI. A discussão sobre o papel e, principalmente, o funcionamento da burocracia no mundo atual. Pela vastidão de cada um desses itens o trabalho claramente não procurará esgotá-los, mas sim construir um quadro sobre cada autor que permita…