Maria dos reis doc

AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

CADERNO DE PESQUISA Nº 82

AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

UNIVERSIDADE EST ADUAL DE CAMPINAS – UNICAMP NÚCLEO DE ESTUDOS DE POLÍTICAS PÚBLICAS – NEPP 2009

CADERNO DE

PESQUISA Nº 82

NEPP/UNICAMP

AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Geraldo Di Giovanni

NEPP/UNICAMP

AS ESTRUTURAS ELEMENTARES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

Geraldo Di Giovanni

Introdução No presente texto tentarei propor uma abordagem integrada para a análise de políticas públicas. Tal opção não decorre de uma ausência ou escassez de modelos criados com a mesma finalidade. Ao contrário, existe uma profusão de propostas analíticas no campo das políticas. O que acontece é uma insatisfação com os modelos disponíveis, na medida em que – penso eu – não oferecem uma visão inclusiva e orgânica de todos os aspectos que compõem esse fenômeno. A proposta que apresento decorre, em primeiro lugar, do modo de entender historicamente e conceituar as políticas públicas que desenvolvi nos últimos anos. Tal conceito vai além da idéia de que uma política pública é simplesmente uma intervenção do Estado numa situação social considerada problemática. Mais do que isso, penso a política pública como uma forma

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contemporânea de exercício do poder nas sociedades democráticas, resultante de uma complexa interação entre o Estado e a sociedade, entendida aqui num sentido amplo, que inclui as relações sociais travadas também no campo da economia. Penso, também, que é exatamente nessa interação que se definem as situações sociais consideradas problemáticas, bem como as formas, os conteúdos, os meios, os sentidos e as modalidades de intervenção estatal. Essa conceituação depende, por sua vez, da concretização histórica de alguns requisitos que configuram as modernas democracias: pressupõe-se uma capacidade mínima de planificação consolidada nos aparelhos de Estado, seja do ponto de vista técnico de gestão,