Vi A Planificação E O Estado De Direito

Educação, Fernando Haddad, telefonou pessoalmente para os 15 últimos prefeitos que ainda não haviam assinado o termo de adesão. No dia 30 de julho deste ano, foi completada a inscrição de 100% dos municípios brasileiros. Assim, todos os municípios e estados do Brasil se comprometeram a atingir metas como a alfabetização de todas as crianças até, no máximo, oito anos de idade. O MEC dispõe de recursos adicionais aos do Fundo da Educação Básica (Fundeb) para investir nas ações de…

O plano deve visualizar o aumento do número e a capacitação em humanização, em comunicação efectiva, cultura de prestação de serviços, monitoria e avaliação; b. A falta de medicamentos foi outro indicador bastante relevante. Sugere-se que a planificação de medicamento seja feita tomando em conta os consumos dos anos anteriores e que seja providenciada a tempo e hora; c. Verificou-se uma completa ausência de ligação ou envolvimento da comunidade e outros actores no dia-a-dia das…

[pic] • Pontos importantes 1. Esquema do Império Romano; 2. Formação do Império; 3. Economia do Império; 4. A unidade política, militar e administrativa do Império; 5. A Codificação do Direito; 6. Sociedade Imperial; 7. Cultura urbana pragmática; 8. O urbanismo e a fixação dos modelos arquitetónicos; 9. A arquitetura e escultura romana; 10. A Religião romana; 11. A apologia do…

CAMPINAS CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS FACULDADE DE DIREITO TEORIA DA NORMA JURÍDICA “Trabalho de recuperação elaborado como exigência do processo de avaliação formativa da disciplina introdução ao Estudo do Direito B, ministrada aos alunos de primeiro ano, segundo semestre, do curso de Direito do período noturno, sob responsabilidade do Professor Nivaldo Dóro Júnior.” Campinas 2 Setembro de 2010 Sumário página 1. Introdução ao Estudo do Direito…

causas consideradas pertinentes era que o pensamento de então era baseado mais em questões digamos, “mágicas” e “místicas”, do que raciocínios observacionais ou de pura curiosidade. Sonhos, presságios e espíritos eram o que reinava. Por volta do século VI a.C., a palavra filosofia foi utilizada pela primeira vez por Pitágoras, essa filosofia considerada antiga se estendeu até a decadência do império romano no século V d.C quando se deu a passagem do mundo mítico para a consciência…

recursos ambientais; IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas representativas; V - controle e zoneamento das atividades potencial ou efetivamente poluidoras; VI - incentivos ao estudo e à pesquisa de tecnologias orientadas para o uso racional e a proteção dos recursos ambientais; VII - acompanhamento do estado da qualidade ambiental; VIII - recuperação de áreas degradadas; IX - proteção de áreas ameaçadas de degradação; X - educação ambiental a todos os níveis do…

atividades, conforme artigo 37, §6º, da Constituição da República. Em razão de tal fato, deve a empresa responder pelos danos causados pelo choque oriundo de sua rede de distribuição, uma vez que restou constatado o nexo causal. Em relação ao possível direito de regresso, deve o examinando negar essa possibilidade, já que tal recurso somente se torna viável em casos de dolo ou culpa do agente causador do dano. NO CURSO DE: O examinando deve indicar que se trata do instituto da ocupação…

no relevo acidentado, dificultando os contatos entre eles. Mapa da Grécia.A civilização grega se desenvolveu no mediterrâneo oriental.(Terrase Histoire de L’art,1938:91) De modo geral, as cidades gregas até o final do século VI a.C. possuíam ruas estreitas e tortuosas, equilíbrio com a natureza, limite de crescimento tinham traçado irregular e eram cercadas por altas muralhas, tinham sua parte mais baixa com seu centro na Ágora localizavam o comércio e as…

pela CBIC e por todas as associações, entidades de classe e empresas do setor a ela vinculadas, as quais, agindo através de seus profissionais, independente do cargo ou função, atuam direta ou indiretamente na indústria da construção nas fases de planificação, de produção, de comercialização e em todas as atividades conexas ou correlatas ao setor. II - A verificação do cumprimento das normas deste Código, bem como dos estudos que visem sua permanente atualização, são atribuições da…

iniciaram as sessões em Janeiro de 1821 e deram os seus trabalhos por encerrados após o juramento solene da Constituição pelo rei João VI de Portugal em Outubro de 1822. No entanto, foi recusado por figuras contra revolucionárias à data bastante importantes, tais como a rainha Carlota Joaquina e o Cardeal-Patriarca de Lisboa, Carlos da Cunha e Menezes. Apesar de ter estado vigente apenas durante dois efémeros períodos - o primeiro entre 1822 e 1823, o segundo de 1836 a 1838, - foi um…