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certame será regido pelas disposições do Decreto nº 3.931, de 2001, Decreto nº 7.892/13 e Lei Federal 10.520 de 17 de julho de 2002 e alterações, da Lei Federal 123/2006 e subsidiariamente a Lei 8.666 de 21 de junho de 1.993, Parecer Prévio nº 66/2010 (Pleno) do TCE-RO e alterações posteriores, segundo as condições e especificações adiante estabelecidas neste Edital, seus anexos e, em conformidade com a autorização contida no Processo nº 061/CMGM/14. . 1.2 OBJETO: Registro de…

fel, como um sinistro mar! (Cesário Verde, “O Sentimento dum Ocidental”) Como amanhece! Que meigas As horas antes do almoço! Fartam-se as vacas nas veigas1 E um pasto orvalhado e moço Produz as novas manteigas. (Cesário Verde, “Provincianas”) 1 – Veiga: várzea, planície cultivada e fértil. Texto 2 Ao entardecer, debruçado pela janela, (...) Leio até me arderem os olhos O Livro de Cesário Verde. Que pena que tenho dele! Ele era um camponês Que andava preso em liberdade pela cidade.…

intermediação entre expressões individuais e coletivas de identidade. Se por meio da obra literária pode-se veicular uma representação da memória coletiva, é a partir da “constituição bipolar da identidade pessoal e da identidade comunitária” (RICOEUR, 2010, p.92) que se pode falar em “traumatismos coletivos e em feridas da memória coletiva” (Ibid., p.92). Dessa forma, a representação artística não se restringe à trajetória de sujeitos individuais, mas antes veicula a atuação de sujeitos…

SP341421A-LAURA MARIA FERREIRA MOREIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000202 - 29º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0002809-77.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: ANA VEIGA INACIO ADVOGADO: SP171517-ACILON MONIS FILHO Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002815-84.2015.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: PUREZINHA FOGAÇA VIEIRA ADVOGADO: SP312716-MICHELE…

EVOLUÇÃO SE ENCARREGARÁ DE MOSTRAR QUE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO E ECOLOGIA CONSTITUEM NA VERDADE, UMA COISA SÓ.” ( *) (*) COSTA, LÚCIO: “ARQUITETURA, TECNOLOGIA E MEIO AMBIENTE”, EM FUNDAÇÃO BRASILEIRA PARA CONSERVAÇÃO DA NATUREZA, PÁG. 122, RIO DE JANEIRO, 1992, “DESENVOLVIMENTO E HARMONIA COM O MEIO AMBIENTE” viii RESUMO DA TESE APRESENTADA AO CORPO DOCENTE DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM TECNOLOGIA DE PROCESSOS QUÍMICOS E BIOQUÍMICOS, DA ESCOLA DE…

comentário a respeito do documento que encaminha, poderá acrescentar parágrafos de desenvolvimento; em caso contrário, não há parágrafos de desenvolvimento em aviso ou ofício de mero encaminhamento. f) fecho (ver pág. 54); g) assinatura do autor da comunicação; e h) identificação do signatário (ver pág. 54). Aviso e Ofício Aviso e ofício são modalidades de comunicação oficial praticamente idênticas. A única diferença entre eles é que o aviso é expedido exclusivamente por Ministros de…

cometidos por ação ou omissão do legislador. 1 Cf., a título ilustrativo, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Curso de direito constitucional, São Paulo: Saraiva, 2009, p. 3; André Ramos Tavares, Curso de direito constitucional, São Paulo: Saraiva, 2010, p. 25 e s.; Uadi Lammêgo Bulos, Curso de direito constitucional, São Paulo: Saraiva, 2009, p. 43. Karl Loewenstein liga o constitucionalismo à necessidade, sentido pelo “gênio dos introspectivos gregos” de justificar a submissão ao poder…

contemporâneo. Natalia Christofoletti Barrenha, em “Silêncios históricos e pessoais: memória e subjetividade no documentário latino-americano contemporâneo”, reflete sobre os vínculos entre história, memória e subjetividade em Cuchillo de palo (Renate Costa, 2010), Sibila (Teresa Arredondo, 2012) e Os dias com ele (Maria Clara Escobar, 2013). Depois, no artigo “Considerações sobre o acaso e a contingência em documentários”, Sabrina Rocha Stanford Thompson aponta a presença do acaso na…

estruturada foi possível concretizar o desafio de aproximar policiais e sociedade civil dedicados ao tema da reforma policial. Agradecemos aos nossos parceiros institucionais nos 10 países latino-americanos que tornaram este projeto possível: Santiago Veiga e Ignácio Romano (Fundar, Argentina), Cláudio Beato e Elenice de Souza (CRISP Brasil); Coronel PM RR , Luis Antônio Brenner Guimarães (Guayí, Brasil); Hugo Acero (Milênio, Colômbia); Lucia Dammert e Javiera Diaz (FLACSO-Chile);…

2013 Nº6485/2013 – SGP – Fazer retornar ao órgão de origem a servidora FRANCISCA ADEILMA DE SOUZA GUIMARÃES , Matrícula nº 182.526-7, colocada à disposição deste Poder pelo Município de Santa Cruz de Malta, bem como, a sua exclusão do convênio nº 037/2010 – TJPE, com efeitos a partir de 01.01.2014. DES. FERNANDO EDUARDO DE MIRANDA FERREIRA Presidente em exercício PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE PERNAMBUCO ATO DO DIA 20 DE DEZEMBRO DE 2013 O DESEMBARGADOR FERNANDO EDUARDO…