Veiculos Automotores

Cataguases, 10 de junho de 2014 IPVA IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES É um tributo devido anualmente pelos proprietários de automóveis de passeio ou utilitários, caminhonetes de carga, motocicletas, ônibus, caminhões, aeronaves e embarcações, salvo em situações de isenção ou imunidade. “O valor a pagar é calculado com base no valor venal do veículo, sobre o qual aplica-se uma alíquota que varia de 1 a 4 %. O pagamento do referido imposto pode ser

TEMA 01 CRESCIMENTO INDUSTRIAL E MEIO AMBIENTE : É POSSÍVEL CAMINHAREM JUNTOS? As vendas de automóveis de passeio e de veículos comerciais leves alcançaram 340.706 unidades em junho de 2012, alta de 18,75%, em relação a junho de 2011, e de 24,18%, em relação a maio de 2012, segundo informou, nesta terça‐ feira, a Federação Nacional de Distribuição de Veículos Automotores (Fenabrave). Segundo a entidade, este é o melhor mês de junho da história do setor automobilístico. (.) Na…

sobre a Propriedade de Veículos Automotores, que é um imposto estadual com o objetivo de arrecadar dinheiro sobre os automóveis das pessoas, independe de qual tipo de veículo for. COMPETÊNCIA É um imposto que somente os Estados e o Distrito Federal têm competência para instituí-lo, não poder ser uma obrigação do Governo, a arrecadação é feita por cada estado, sendo que 50% do total arrecadado é destinado ao próprio estado, e a outra parte pertence ao local onde o veículo foi…

Consistirão em agravantes dos crimes de trânsito e SEMPRE deverão ser aplicadas: I- Dano potencial a duas ou mais pessoas II- Veículo estiver sem placa (exceto no caso de veículo recém comprado, onde há um período permitido em lei para tráfego sem placa) III- Condutor não possuir CNH ou permissão para dirigir IV- Condutor possuir habilitação para categoria diferente do veículo que utilizava V- Quando se tratar de atividade que requer cuidado especial (transporte de passageiros,…

gerará ainda a ação de indenizar o empregado, cabendo ressaltar que responderá também de acordo com o art. 203 do CP, pois ele frustrou mediante fraude um direito assegurado pela lei do trabalho. 11) O crime de homicídio culposo na direção de veículo automotor é considerado somente um crime punido com detenção ou também é considerado uma infração de trânsito? Explique. É o crime mais grave do Código de Trânsito Brasileiro, cuja pena é de 2 a 4 anos de detenção cumulada com pena…

Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores Manual PROCONVE PROMOT.indd 1 29/11/2011 09:31:35 Predidente da República Dilma Vana Rousseff Ministério do Meio Ambiente Izabella Teixeira Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Curt Trennephol Diretoria da Qualidade Ambiental Fernando da Costa Marques Coordenação Geral de Gestão da Qualidade Ambiental Cláudio Orlando Libernan Coordenador de Controle de Resíduos e…

condutores de veículos automotores. Para tanto, além da proibição de comércio de bebidas “na faixa de rodovia federal ou em terrenos contíguos à faixa de domínio com acesso direto à rodovia”, foram redefinidas a infração administrativa e criminal para os que estiverem a dirigir sob influência de álcool. Além disso, foram retiradas as medidas despenalizadoras em caso de crime de embriaguez no volante, alterada a ação penal do crime de lesão corporal culposa na direção de veículo…

Fabricio Sanches Juliana Barbosa Rafael MenegottoBento Gonçalves, 25 de Agosto de 2014. Tema: Crimes de Trânsito, Art. 306 e Art. 308Objetivo Geral: Conscientizar os condutores de veículos automotores, quanto às penalidades existentes na lei, referente ao uso de álcool, ou substâncias psicoativas que determinem dependência. (Art. 308 CTB) Objetivo Específico: Diferenciar o crime de trânsito na participação de uma corrida, disputa, ou competição

de sinal identificador de veículo automotor Art. 311 - Adulterar ou remarcar número de chassi ou qualquer sinal identificador de veículo automotor, de seu componente ou equipamento: Pena - reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa. § 1º - Se o agente comete o crime no exercício da função pública ou em razão dela, a pena é aumentada de 1/3 (um terço). § 2º - Incorre nas mesmas penas o funcionário público que contribui para o licenciamento ou registro do veículo remarcado ou…

de difícil fiscalização. IPVA O que é? Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor, e como o próprio nome diz, tem como fato gerador a propriedade do veículo. Portanto, o IPVA é devido pela: Aquisição do veículo: no ano em que o veículo é adquirido zero km o IPVA incide a partir da data da compra que consta na Nota Fiscal; Propriedade do veículo nos anos seguintes, tendo em vista que, na legislação do IPVA do RS não consta data de ocorrência…