Veiculo Adulterado

tem preocupado as autoridades. O principal combustível adulterado é a gasolina, a adulteração consiste na adição de solventes como o tolueno ou adição de álcool anidro em uma proporção maior que a permitida. De acordo com a Portaria MAPA nº 554 de 27 de 05 de 2003, ficou estabelecido que o percentual de álcool anidro na gasolina deveria estar entre 20 e 25%. O uso de combustível adulterado acarreta em consequências graves para o veículo, além de aumentar o consumo, uma gasolina com…

Boller APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE VEÍCULO JULGADA PARCIALMENTE PROCEDENTE. RECURSO INTERPOSTO PELA REVENDA RÉ. ALEGADA DECADÊNCIA DO DIREITO DO AUTOR. INOCORRÊNCIA. PRAZO DECADENCIAL QUE - CONSISTINDO EM RECLAMAÇÃO POR VÍCIO OCULTO -, INICIA-SE A PARTIR DA CONSTATAÇÃO DO DEFEITO PELO CONSUMIDOR. INTELIGÊNCIA DO ART. 26, § 3º, DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. AUTO DE VISTORIA DO VEÍCULO QUE CONSTITUI O MARCO DA INEQUÍVOCA CIÊNCIA DO CONSUMIDOR,…

com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas. I - DOS FATOS O Acusado foi denunciado como incurso no art. 311, caput, do Código Penal, por ter supostamente adulterado sinal identificador de veículo automotor, quando instalou a placa CGY-2234-Adamantina/SP na motocicleta Honda/CG 125, sendo que este sinal identificador pertencia à motocicleta Caloi Mobylete. Assevera a exordial que o acusado conduzia a…

combustível adulterado e também foco do trabalho é a gasolina, a adulteração da gasolina consiste na adição de solventes como tolueno ou adição de álcool anidro em uma proporção maior que a permitida. O total de veículos no país mais que dobrou nos últimos dez anos e atingiu 64,8 milhões em Janeiro de 2011, segundo levantamento do departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O balanço aponta que nos últimos dez anos o aumento acumulado é de 119%, ou seja, mais 35 milhões de veículos…

olefinas), dentre outros. Principais constituintes, propriedades e processo de obtenção da gasolina: A utilização de combustíveis adulterados proporciona diversas conseqüências, sendo que a primeira a ser notada, principalmente pelos consumidores, são os danos funcionais provocados no veiculo. A utilização pelos consumidores, são os danos funcionais provocados no veiculo. A utilização de solventes acarreta danos a todo o sistema de alimentação automotivo e causando, também, danos…

causadores de muitos danos ao meio ambiente e devem ter um maior controle e um monitoramento no sentido de minimizá-los, atuando junto aos agentes envolvidos: armazenamento em tanques de combustíveis e depósitos; emissão de gases, provenientes dos veículos, dos suspiros dos tanques e manuseio das bombas com liberação de odor; emissão de ruídos, efluentes líquidos liberados através de lava-jatos. Legislação: Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997 - Dispõe sobre a política energética…

de Triagem de Viana. Mais de 10 veículos, avaliados em quase R$ 500 mil, foram apreendidos na operação. A polícia continua investigando o caso, já que estima-se que 30 carros tenham sido revendidos no Espírito Santo. O delegado Aldari dos Santos Pimentel, que cuida do caso, disse que os veículos eram trazidos de outros estados com documentos adulterados. Ainda segundo ele, o suspeito deveria estar participando do esquema há quatro meses. “O suspeito trazia veículos de outros estados com…

biodiesel 9 4.1.4. Aspectos econômicos da produção do Biodiesel 9 4.2. Programa de Controle de Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) – P7 9 CAPÍTULO 5 - Produção de óleo vegetal versus consumo de diesel 10 CAPÍTULO 6 - Adulteração de combustíveis 11 6.1. Fiscalização 11 6.2. Consequências da utilização de combustível adulterado 12 CAPÍTULO 7 - Veículos 12 7.1. Motores 12 7.2. SCR, Diesel S50, S10 e ARLA 32. 13 Metodologia 14 Conclusão 15 Fontes bibliográficas

de munição (ou de componentes) ..................................................................................................12 2.1.4. Identificação de arma de fogo sem elementos identificadores ou com elementos identificadores ilegíveis, adulterados ou suprimidos ....................13 2.1.5. Caracterização de projétil de arma de fogo ..........................................13 2.1.6. Caracterização de estojo de munição de arma de fogo .........................13 2.1.7.…

Legislação de Trânsito Crimes de Trânsito CTB = CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO Crimes de trânsitos – são aqueles cometidos na direção de veículos automotores. Modalidades dos crimes: Culposa (crime culposo por negligencia, imperícia e imprudência) e lesão corporal. Devem ser punidos como culposos (culpa consciente) ou dolosos (dolo eventual). A diferença entre a culpa consciente e dolo eventual: em ambas as situações o agente tem a previsão do resultado que sua conduta…