Veiculo Adulterado

anos, e multa. § 1º-A – Incorre nas penas deste artigo quem fabrica, vende, expõe à venda, importa, tem em depósito para vender ou, de qualquer forma, distribui ou entrega a consumo a substância alimentícia ou o produto falsificado, corrompido ou adulterado. § 1º – Está sujeito às mesmas penas quem pratica as ações previstas neste artigo em relação a bebidas, com ou sem teor alcoólico. § 2º – Se o crime é culposo: Pena – detenção, de 1 (um) a 2 (dois) anos, e multa. Bem jurídico…

realizando as atividades: 1 Inspeção de veículos convertidos ao GNV; 2 Fabricados artesanalmente; 3 MODIFICADOS (Alteração de característica veicular); 4 Sinistrados; 5 Reboques fabricação Própria; 6 Autorização Especial de Trânsito; A inspeção periódica executa pela ETESUL engloba uma lista de itens que visam asseguraras condições de segurança do veículo ou equipamento. A seguir são mostrados os principais itens verificados: 2.1 SISTEMA E COMP. DO VEICULO RODOVIÀRIO AUTOMOTOR. 7…

incondicionada e a pena minima cominada, também nao superior a um ano, permite a suspensão condicional do processo Art 311 – adulteração de sinal identificador de veículo automotor Objeto juridico tutelado: o bem juridico tutelado é a fé publica. Essa lesão à fé publica causada pela conduta incriminadora atinge não só a segurança no comercio de veículos mas também a estabilidade das relações juridicas. Sujeito Ativo e Passivo: o sujeito ativo desse crime, descrito no caput é…

a saber: se o crime é cometido com o intuito de obter vantagem pecuniária em proveito próprio ou alheio e se o incêndio é em casa habitada ou destinada a habitação, edifício público ou obra de assistência social ou a veículo de cultura, em embarcação, aeronave, comboio ou veículo de transporte coletivo, em estação ferroviária ou aeródromo, em estaleiro, fábrica ou oficina, em depósito de explosivo, combustível ou inflamável, em poço petrolífero ou galeria de mineração, em lavora, pastagem, mata

(incluindo naftalenos e benzenos). A fórmula química habitual para o diesel é C12H23, podendo ir de C10H20 a C15H28 O óleo diesel pode ser misturado com qualquer óleo vegetal (ex. óleos de cozinha, de soja)?Não. Caso isso ocorra, o diesel estará adulterado e causará sérios danos ao motor. Gasolina O que é A gasolina é um combustível constituído basicamente por hidrocarbonetos líquidos voláteis, inflamáveis,(compostos orgânicos que contém átomos de carbono e hidrogênio),…

departamentos; Correspondência do dia-a-dia, rápida e objetiva. Modelo xxx S/A Memorando nº 5/01 Em 25 de novembro de 2011. De: Gerente Financeiro Para: Gerente Comercial Assunto: Indaiá Veículos – Limite de Credito Informo que a empresa Indaiá Veículos Ltda. Teve seu credito reduzido para R$ 185.000,00 devido à situação financeira por que passa esse concessionário, revelada em seu último balancete. Nome do…

Tudo que você sempre quis saber sobre veículos bicombustível - parte 1 A moda no setor automotivo esse ano é o motor que funciona tanto com álcool, tanto com gasolina ou mesmo com a mistura. É a tecnologia Flexfuel. C om a alta no preço do petróleo muitos motoristas começaram a colocar uma combinação entre dois combustíveis: gasolina e álcool. O que começou no dia-a-dia ganhou dimensão na engenharia das montadoras e rapidamente os projetos para os veículos que funcionam tanto com…

cidadão. Usufluir de vias seguras, corretamente sinalizadas, ser educado para dirigir com perfeição, opina e sugerir alterações no código de transito, bem como solicitar alterações na sinalização, fiscalização e segurança. Direitos na condução de veículos Usufruir de vias seguras ser educado por campanha sólida sobre legislação de transito direção defensiva: requerer e obter toda a ajuda necessária dos órgãos de transito e dos agentes fiscalizadores que antes de punir deverão…

“São aqueles que tornam impróprios ou inadequados ao consumo a que se destinam ou lhes diminuam o valor, entendendo-se por impróprios ao uso e consumo os produtos cujos prazos de validade estejam vencidos, os deteriorados, alterados, adulterados, falsificados, corrompidos, fraudados, nocivos à vida e à saúde, perigosos ou em desacordo com as normas regulamentares de fabricação, distribuição ou apresentação, bem como os produtos que, por quaisquer motivo, se revelam inadequados ao

à permitida será aplicada a seguinte penalidade: | | Univalorada | | É dever de todo condutor de veículo: | | Univalorada | | Um micro-ônibus circulando em uma rodovia, onde não haja sinalização indicadora, NÃO pode ultrapassar a velocidade de: | | Univalorada | | É motivo para apreensão do veículo dirigir na seguinte condição: | | Univalorada | | O condutor, ao estacionar o veículo sobre calçadas ou faixas de pedestres será punido com: | | Univalorada | | A…